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NACIONAL

AUTORIDADES REGISTARAM MAIS DE TRÊS MIL DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA NO NAMORO EM 2021

A PSP e a GNR iniciam esta segunda-feira uma operação nas escolas de sensibilização para a prevenção da violência no namoro, um fenómeno que resultou em 3.320 denúncias registadas em 2021, anunciaram as forças de segurança.

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A PSP e a GNR iniciam esta segunda-feira uma operação nas escolas de sensibilização para a prevenção da violência no namoro, um fenómeno que resultou em 3.320 denúncias registadas em 2021, anunciaram as forças de segurança.

“Em 2021 foram registadas mais de 2.215 denúncias de violência no namoro, sendo a grande maioria das vítimas do género feminino”, adiantou a direção nacional da PSP em comunicado.

De acordo com o mesmo texto, a maioria dos relatos de violência no namoro apresentados à Polícia de Segurança Pública (PSP) no ano passado envolveram tanto violência psicológica como física.

Para assinalar o Dia de São Valentim que se assinala esta segunda-feira, a PSP inicia nas escolas portuguesas uma operação de sensibilização e informação, que vai decorrer até 25 de fevereiro, “reforçando o compromisso da prevenção da violência doméstica e, em particular, da violência no namoro”.

De acordo com esta força de segurança, a operação destina-se aos alunos do terceiro ciclo do ensino básico e do ensino secundário – faixa etária dos 13 aos 18 anos -, através dos polícias que integram o Programa Escola Segura.

“A intervenção precoce é um dos princípios de atuação consagrado na legislação de menores em Portugal e, particularmente nesta matéria, são reconhecidos os efeitos negativos na formação da personalidade e referências sociais das crianças quando expostas à violência em ambiente familiar”, adiantou o comunicado.

A PSP considerou ainda que a replicação desses comportamentos nas relações de namoro “são um indício da necessidade de intervenção especializada” e apelou à denúncia da violência, quer seja no namoro ou em qualquer outro contexto.

“As vítimas, ou qualquer outra pessoa que tenha conhecimento da situação, devem apresentar queixa nas esquadras ou procurar ajuda junto das Equipas da Escola Segura (contexto escolar) ou das Equipas de Proteção e Apoio à Vítima”, salientou a direção nacional da PSP.

Já a GNR registou, no ano passado, 1.105 crimes em todas as faixas etárias, 332 com idade até aos 24 anos.

Em comunicado, a GNR indica também que durante o ano de 2020 foram registados 1.110 crimes de violência no namoro em todas as faixas etárias. Desses crimes, 365 vítimas encontravam-se na faixa etária até aos 24 anos.

A campanha #VaisParar, que se inicia esta segunda-feira, Dia de S. Valentim, e termina a 20 de fevereiro, visa incentivar todos os jovens a denunciar e a não aceitar qualquer tipo de violência psicológica, emocional, física, social ou sexual.

Durante a campanha, a GNR vai realizar ações de prevenção e sensibilização, visando combater “comportamentos violentos e todas as formas de agressão existentes, em especial no namoro entre jovens, onde estes comportamentos são precoces”.

A GNR destaca a importância de alertar os jovens para a importância das relações saudáveis baseadas em princípios e valores como o respeito, tolerância e autoestima.

“A Guarda continua a direcionar e a priorizar as Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário para as escolas e para a educação dos nossos jovens”, refere a GNR.

Na nota, a guarda diz também ter vindo a reforçar as suas campanhas de sensibilização e a apostar em ações de formação ao seu efetivo.

De acordo com a GNR, o impacto deste tipo de violência “em idades precoces pode ser a aceitação desta violência no futuro, comprometendo as vítimas envolvidas, as suas famílias e a sociedade no seu conjunto”.

NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

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O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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