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PORTO: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À INFÂNCIA NECESSITA DE 150 MIL EUROS PARA APOIAR CRIANÇAS

A Associação de Proteção à Infância Bispo D. António Barroso (API), no Porto, precisa de 150 mil euros para remodelar a casa de acolhimento onde vivem 23 meninas oriundas de famílias de risco, revelou hoje à Lusa o presidente.

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A Associação de Proteção à Infância Bispo D. António Barroso (API), no Porto, precisa de 150 mil euros para remodelar a casa de acolhimento onde vivem 23 meninas oriundas de famílias de risco, revelou hoje à Lusa o presidente.

Situado num edifício com história no Porto, que segundo Maurício Pinto tem cerca de 600 anos e, até 1900, foi o Convento das Clarissas, a instituição centenária criada em 1903 “precisa de fazer remodelações nos quartos para adequar-se aos novos tempos e às exigências da Segurança Social”.

“Não é uma verba muito grande para a remodelação de quartos em que tudo é antigo e a que acresce o facto de hoje em dia as meninas, fisicamente, serem maiores e serem necessárias camas novas, além do restante mobiliário”, precisou o responsável.

A última remodelação dos quartos, continuou Maurício Pinto, “ocorreu no final dos anos 90 do século passado”, altura em que se “transformou algo que parecia uma enfermaria antiga em oito quartos, divididos com pladur, alguns com quatro camas e outros com três”.

“Hoje, a Segurança Social exige que haja a maior privacidade possível nos quartos e é nessa área que queremos intervir”, disse.

Segundo Maurício Pinto, o Programa Paz, no âmbito do Plano de Resiliência de Recuperação (PRR), surge como uma oportunidade para o problema do financiamento “na área da recuperação e remodelação de estruturas”, embora tema que por força das opções “possa ficar esquecido”.

“A vertente da proteção de crianças e jovens é um pouco esquecida e, inclusive, a nova geração do Programa Paz não nos permite candidaturas, pois são vocacionadas para as creches e para os idosos”, explicou o líder da API.

E se a nível nacional a resposta não aconteceu, a nível municipal o problema repetiu-se: “concorremos por duas vezes ao programa de apoio ao associativismo da Câmara do Porto, de onde podia vir um financiamento até 40 mil euros, mas nos critérios de seleção a remodelação não foi considerada prioritária”.

A diretora técnica da instituição, Fátima Vilela, explicou que na API existem “oito quartos mais um de pré-autonomia e que, caso haja a remodelação, passará a haver mais um”.

“O edificado é antigo e é impossível ter um quarto para cada menina. Temos capacidade de acolhimento para 30 e atualmente temos 23”, acrescentou sobre a casa que acolhe meninas de famílias de risco.

Maurício Pinto foi às contas de 2020/2021 sobre os acordos com a Segurança Social relativos à casa de acolhimento, para relatar que “geraram uma receita de 293.361 euros e despesas com pessoal de 266.525 euros”, mas também que os cerca de 27 mil euros remanescentes “não podem ser considerados para a remodelação”.

“O remanescente é para gerir todo o resto da casa, ou seja, se hoje uma menina partir os óculos não vamos estar à espera que a Segurança Social financie. Logo no dia seguinte temos de ir ao oculista tratar disso. E quem diz isso, diz tudo o resto da gestão do quotidiano”, argumentou o presidente da API.

Insistindo ser “impossível ter um fundo de maneio”, Maurício Pinto recuou até final de 2021 para lembrar que uma intervenção na arrecadação do edifício fê-los “gastar 10 mil euros” e que logo a seguir ao “verificar que três das quatro caldeiras estavam avariadas, e porque a casa não pode ficar sem aquecimento nem faltar água quente, foi necessário despender mais 12 mil euros”.

“Quero evitar ao máximo o recurso ao crédito, até porque existem dinheiros públicos, no âmbito do PRR, para se poder fazer a remodelação”, reiterou o dirigente.

Maurício Pinto assinalou também o facto de “nesta valência não haver cofinanciamento, ou seja, nenhuma família auxilia nos custos do acolhimento, como sucede nos lares de idosos ou nas creches, em que há um cofinanciamento de acordo com o rendimento per capita”.

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PÓVOA DE VARZIM: LIPOR ABRE NOVO EQUIPAMENTO PARA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS VERDES

A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

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A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

A infraestrutura, localizada na freguesia de Laúndos, servirá como um parque de compostagem de resíduos verdes, provenientes da recolha seletiva, que serão transformados numa espécie de adubo que pode ser utilizado como corretivo agrícola.

O equipamento, que representa um investimento de cerca de dois milhões de euros, apoiado por fundos comunitários, insere-se na estratégia de valorização orgânica de biorresíduos, recolhidos seletivamente, e pretende contribuir para o cumprir da meta de preparação para reutilização e reciclagem, que em 2030 terá de atingir 60% do total de resíduos produzidos.

“Este tipo de infraestrutura já existe muito em França e nos Países Baixos, mas será a primeira de algumas que a Lipor pretende construir. Neste momento, a fábrica, em Ermesinde [Valongo], não consegue valorizar estes resíduos verdes, e com este parque estamos a contribuir para a melhoria do ambiente”, explicou Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

O autarca e também administrador da Lipor explicou que o parque vai aceitar, por exemplo, resíduos de jardins e outros materiais orgânicos, e que, através de um processo de compostagem, vai transformá-los em adubos que serão distribuídos gratuitamente à população.

“A recolha dos resíduos será feita através dos sacos que já existem para a recolha seletiva na cidade, ou, caso se tratem de profissionais, podem ser depositados no local. Depois de tratados, esses resíduos dão lugar a um adubo que qualquer um pode levantar, gratuitamente, para aplicar nos seus jardins”, explicou Aires Pereira.

O Parque de Compostagem de Resíduos Verdes de Laúndos terá uma capacidade estimada de 8.000 toneladas por ano de resíduos verdes provenientes de recolha seletiva dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, prevendo-se a produção de mais de 2.000 tonelada por ano de composto.

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ALTO MINHO: EMPRESÁRIOS CONGRATULAM-SE COM FIM DE PORTAGENS NA A28

A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

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A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

A proposta do PS, aprovada na quinta-feira, pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A proposta foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

A proposta aprovada, na quinta-feira, na generalidade – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.

Esta sexta-feira, em comunicado, a CEVAL, que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo que empregam mais de 19.000 trabalhadores, sublinha que a decisão “cumpre um velho anseio de transformar o Alto Minho mais competitivo”.

“Fez-se justiça para com o Alto Minho, pois sempre nos mostrámos contra a existência de pórtico junto à zona industrial do Neiva, em Viana do Castelo. Sempre quisemos a eliminação do pórtico para nunca empurrar o problema para o concelho vizinho de Esposende e, depois de tanta luta, finalmente houve uma aprovação que, assim que se concretizar, virá impulsionar o desenvolvimento reforçando a competitividade deste território”, defende o presidente da CEVAL, Luís Ceia, citado na nota.

Segundo a CEVAL, “o Alto Minho perdeu capacidade competitiva com a introdução de portagens nesta ex-SCUT (vias sem custo para o utilizador), em 2011, que obrigou as empresas e empresários a reinventarem-se em busca de soluções para fazer face às dificuldades”.

“Os constrangimentos causados pela existência do pórtico do Neiva sempre foram muitos, condicionando a mobilidade de quem diariamente precisa circular na A28 e, obrigando as empresas a maiores despesas de deslocação, uma vez que esta é uma via de comunicação essencial para Viana do Castelo, sem que existam outras vias capazes de facilitar as deslocações rodoviárias”.

A CEVAL espera que “a medida possa ser aplicada o quanto antes para que seja reposta a justiça que este território merece”.

Desde a implementação da cobrança de portagens, a luta pela sua eliminação tem mobilizado movimentos cívicos e partidos políticos, e resultou, em 2021, por proposta do PSD, na aplicação de um desconto de 50% no valor da taxa.

Em fevereiro de 2020, uma recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada no parlamento, com os votos contra do PS.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

A eliminação ou relocalização do pórtico de Neiva da A28, outra batalha de empresários, autarquias e partidos políticos, ganhou forma de recomendação ao Governo, também em 2021, após a aprovação de um projeto de resolução do PSD.

Já antes, em 2017, a petição “Pela eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque”, promovida pela Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), falhou o objetivo.

Situado junto à zona industrial de Neiva, em Viana do Castelo, aquele pórtico tem sido considerado um entrave à atividade empresarial do distrito.

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