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INTERNACIONAL

TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA ORDENA A SUSPENÇÃO IMEDIATA DA INVASÃO RUSSA

O Tribunal Internacional de Justiça (TJI), pertencente à Organização das Nações Unidas (ONU), deu razão à Ucrânia, ordenando esta quarta-feira à Rússia para suspender a invasão à Ucrânia o mais rapidamente possível.

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O Tribunal Internacional de Justiça (TJI), pertencente à Organização das Nações Unidas (ONU), deu razão à Ucrânia, ordenando esta quarta-feira à Rússia para suspender a invasão à Ucrânia o mais rapidamente possível.

Após Kiev ter apresentando queixa no Tribunal de Haia — nos Países Baixos — dois dias após a invasão, chegaram esta quarta-feira as primeiras conclusões. Joan Donoghue, a juíza que preside o TJI, mostra-se “profundamente preocupada” com o “uso da força pela Federação Russa na Ucrânia”, deixando um aviso ao Kremlin: “O tribunal está completamente consciente da extensão da tragédia humanitária que está a ter lugar na Ucrânia”.

As ações das forças russas “levantam problemas muito sérios à luz do direito internacional”, vincou a juíza norte-americana. No entanto, a decisão não reuniu consenso, havendo dois juízes que votaram contra: o russo Kirill Gevorgian e a chinesa Xue Hanqin.

O tribunal concordou também com os argumentos da Ucrânia e decidiu que é “em princípio” competente para julgar o caso, embora a Rússia tenha mais tarde o direito de apresentar uma ação para contestar a jurisdição deste organismo judicial.

As decisões tomadas pelos juízes são medidas cautelares que, em teoria, deveriam ser aplicadas até que haja um julgamento profundo do caso, ou seja, até que o TIJ analise se Moscovo interpretou mal a convenção sobre genocídio — um processo que pode demorar vários anos.

Resta saber se a Rússia obedecerá a esta ordem do tribunal, pois embora as suas decisões sejam vinculativas, o TIJ não possui uma força policial para fazer cumprir as sentenças. Quando um país ignora as suas sentenças, o Estado pode recorrer ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para “fazer recomendações ou decidir que medidas devem ser adotadas para dar cumprimento à sentença”, de acordo com o artigo 94.º da carta da ONU.

No entanto, a Rússia pode usar o seu poder de veto, como membro permanente, e bloquear qualquer iniciativa que chegue ao Conselho de Segurança da ONU.

Reagindo à decisão do Tribunal Internacional de Justiça para a Rússia suspender o mais rapidamente possível a invasão à Ucrânia, Volodymyr Zelensky descreveu como sendo uma “vitória completa”. “A ordem é vinculativa à luz do direito internacional”, explica o Presidente ucraniano na sua conta pessoal do Twitter, que indicou que, se o Kremlin “ignorar a ordem”, isso ainda “isolará” ainda mais a Rússia.

INTERNACIONAL

INVESTIGAÇÃO SUECA DESCARTA SABOTAGEM AOS CABOS SUBMARINOS

O procurador sueco que investiga a rutura de um cabo submarino de fibra ótica entre a Letónia e a Suécia, ocorrida a 26 de janeiro, descartou esta segunda-feira tratar-se de um ato de sabotagem, pelo que levantou a apreensão do navio suspeito.

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O procurador sueco que investiga a rutura de um cabo submarino de fibra ótica entre a Letónia e a Suécia, ocorrida a 26 de janeiro, descartou esta segunda-feira tratar-se de um ato de sabotagem, pelo que levantou a apreensão do navio suspeito.

“Foi estabelecido que uma combinação de condições climatéricas, falhas de equipamento e erros de navegação contribuíram” para os danos, afirmou Mats Ljungqvist em comunicado.

A Suécia tinha abordado um navio búlgaro, o “Vezhen”, no âmbito da investigação de “sabotagem agravada”.

O diretor executivo da empresa de navegação búlgara NaviBulgar negou qualquer irregularidade.

“A investigação mostra agora claramente que não se tratou de sabotagem”, graças ‘aos interrogatórios, às apreensões efetuadas e analisadas e aos exames do local do incidente’, acrescentou Ljungqvist.

O navio apreendido foi, no entanto, a causa dos danos no cabo, segundo o procurador. A investigação prossegue para determinar se foram cometidas outras infrações relacionadas com este incidente.

Na madrugada de 26 de janeiro, foi danificado um cabo de fibra ótica pertencente ao Centro Nacional de Rádio e Televisão da Letónia (LVRTC), que liga a ilha sueca de Gotland à cidade letã de Ventspils.

O LVRTC afirmou que as avaliações preliminares sugeriam “fatores externos”.

Num contexto de vigilância reforçada face às ameaças de “guerra híbrida”, a Noruega abordou brevemente, entre quinta e sexta-feira, um navio norueguês com tripulação russa por suspeita de envolvimento nos danos, antes de o deixar regressar ao mar por falta de provas.

Vários cabos submarinos foram danificados ou quebrados nos últimos meses no Mar Báltico.

Em resposta à natureza repetida destes acontecimentos, a organização do Tratyado do Atlântico Norte (NATO) anunciou em janeiro o lançamento de uma missão de patrulha para proteger esta infraestrutura submarina sensível.

Aeronaves, navios e ‘drones’ estão agora a ser destacados de forma mais frequente e regular para o Mar Báltico, no âmbito de uma nova operação designada “Baltic Sentinel” (“Sentinela do Báltico”).

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INTERNACIONAL

WHATSAPP DENUNCIA CIBERESPIONAGEM A JORNALISTAS COM “SOFTWARE” ISRAELITA

A rede social WhatsApp denunciou uma operação de ciberespionagem contra cerca de 90 utilizadores, incluindo jornalistas, utilizando ‘software’ de uma empresa israelita, segundo meios de comunicação especializados.

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Imagem ilustrativa gerada por AI.

A rede social WhatsApp denunciou uma operação de ciberespionagem contra cerca de 90 utilizadores, incluindo jornalistas, utilizando ‘software’ de uma empresa israelita, segundo meios de comunicação especializados.

O WhatsApp (que pertence à empresa norte-americana Meta) disse que a campanha usou ‘spyware’ da empresa israelita Paragon Solutions e teve como alvo cerca de 90 jornalistas e ativistas de 20 países, a maioria da Europa.

Os alvos foram notificados e a operação foi interrompida em dezembro de 2024, segundo noticiou a NBC News.

O WhatsApp disse que a Paragon usou um ‘vetor’ — um método de acesso ilegal a uma rede, possivelmente através de grupos de conversação e do envio de um ficheiro malicioso — mas não sabe quem perpetrou o ataque.

O WhatsApp, que não respondeu às perguntas da agência de notícias EFE sobre o ataque e a nacionalidade dos afetados, enviou uma carta à Paragon a pedir que cesse as suas atividades e não descartou ações legais, segundo a edição norte-americana do The Guardian.

O jornalista italiano Francesco Cancellato, que conduz o jornal ‘online’ de investigação Fanpage, disse na sexta-feira que foi notificado pelo WhatsApp como uma das vítimas da campanha de ciberespionagem.

“As nossas investigações indicam que pode ter recebido um ficheiro malicioso via WhatsApp e que o ‘spyware’ pode ter levado a que acedessem aos seus dados, incluindo mensagens guardadas no dispositivo”, refere a notificação da rede social.

A Paragon é a criadora do programa de espionagem Graphite, tem como clientes agências governamentais e foi recentemente adquirida pelo grupo de investimento norte-americano AE Industrial Partners.

Segundo o seu ‘site’, a Paragon define-se como uma empresa de ciberdefesa e oferece soluções “baseadas na ética” para “localizar e analisar dados digitais”, formar trabalhadores digitais ou “mitigar ameaças”.

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