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ECONOMIA & FINANÇAS

43% DAS EMPRESAS QUE ENTREGARAM DECLARAÇÃO E NÃO PAGARAM IRC EM 2020

A percentagem de empresas que entregou declaração de IRC relativamente ao exercício de 2020 mas não pagou imposto foi de 43,1%, acima dos 39,5% de 2019, segundo mostram os dados divulgados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

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A percentagem de empresas que entregou declaração de IRC relativamente ao exercício de 2020 mas não pagou imposto foi de 43,1%, acima dos 39,5% de 2019, segundo mostram os dados divulgados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

De acordo com a informação estatística do IRC relativa a 2020, agora divulgada, foram entregues 521.985 declarações de rendimentos Modelo 22 de IRC, o que traduz uma subida de 2,3% face ao ano anterior. Daquele total, 224.807 (43,1%) “não efetuou qualquer pagamento a título de imposto sobre o rendimento”.

Relativamente ao número de declarações com e sem pagamento, a AT refere que “apesar de no período de tributação de 2020 apenas 39,6% dos sujeitos passivos apresentem IRC liquidado”, acabaram a efetuar pagamentos de IRC 56,9% dos contribuintes.

Tal sucede porque, ainda que não tenham imposto liquidado, contribuíram “por via de outras componentes positivas do imposto”, como Tributações Autónomas, Derrama, Pagamento Especial por Conta (PEC) ou, entre outros, IRC de períodos de tributação anteriores.

Os mesmos dados revelam também o efeito das medidas de alargamento das situações de dispensa da entrega do Pagamento Especial por Conta, a partir do exercício de 2019, fez com que o universo de contribuintes a fazer PEC tivesse recuado de 63.310 em 2018, para 4.297 em 2019 e 1.897 um ano depois.

A distribuição das declarações por escalões de volume de negócios, mostra, por outro lado, que a esmagadora maioria (88,0%) das 521.985 declarações entregues são de contribuintes cujo volume de negócios é inferior a 500.000 euros anuais.

Já as empresas com um volume de negócios superior a 25 milhões de euros são responsáveis por apenas 0,3% das declarações entregues, enquanto 2,7% vêm de empresas que faturam entre 2,5 e 25 milhões de euros e 8,9% entre os 500.00 e os 2,5 milhões de euros.

A AT assinala ainda que o número de declarações Modelo 22 entregues tem registado um crescimento constante desde 2011 e que tal se deve, por um lado, à redução das situações de dispensa da entrega desta declaração e, por outro lado, ao aumento do número de empresas constituídas que se tem observado nos últimos anos.

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ECONOMIA & FINANÇAS

CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.

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Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.

Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.

Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.

“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.

Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.

Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.

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ECONOMIA & FINANÇAS

RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL

A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.

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A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.

Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.

Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.

Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.

Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.

No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.

Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.

No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.

No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.

Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.

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