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LISBOA: AUTARQUIA REDUZ EM 10 KM/H A VELOCIDADE MÁXIMA DE CIRCULAÇÃO NA CIDADE

A Câmara de Lisboa aprovou hoje uma proposta do Livre que determina a redução em 10 km/h da velocidade máxima de circulação permitida atualmente e a eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados.

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A Câmara de Lisboa aprovou hoje uma proposta do Livre que determina a redução em 10 km/h da velocidade máxima de circulação permitida atualmente e a eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados.

A proposta obriga o executivo camarário a “reduzir em 10 km/h [quilómetros por hora] a velocidade máxima de circulação permitida para: 30km/h nas vias de 3.º, 4.º e 5.º nível da rede viária, para 40km/h nas vias de 2.º nível e para 70km/h nas vias de 1.º nível”.

Em reunião privada do executivo camarário, a iniciativa “Contra a guerra, pelo clima: proposta pela redução da dependência dos combustíveis fósseis na cidade de Lisboa” foi aprovada com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP, duas abstenções dos vereadores do PCP e oito votos a favor, designadamente cinco do PS, um do Livre e um do BE.

Entre as medidas está a reativação do programa “A Rua é Sua”, alargando a outros locais da cidade e prolongando o período em vigor, nomeadamente através da “eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade em todos os domingos e feriados (anteriormente apenas último domingo de cada mês)”.

Foi decidido ainda que o corte do trânsito automóvel aos domingos deve ser alargado a todas as freguesias, aplicando-se a “uma artéria central (ou mais) com comércio e serviços locais, para que todos os fregueses de toda a cidade possam experimentar fazer as suas deslocações de proximidade a pé de forma segura e confortável sem necessitar do automóvel próprio”, lê-se na proposta do Livre, sugerindo também a promoção de consulta e participação pública para a transformação definitiva dos espaços nas diferentes freguesias, no sentido de alargar as áreas pedonais.

Outras das medidas são estudar a criação de um programa de eletrificação da frota de táxis da cidade; “favorecer e facilitar o teletrabalho no município de Lisboa, sempre que possível, e respeitando a vontade do trabalhador”; a preparação de candidaturas ao programa de apoio “Edifícios mais Sustentáveis” que antecipe necessidades identificadas junto de cidadãos economicamente vulneráveis; e de uma campanha informativa que consista num guia prático com medidas de redução do desperdício energético nos edifícios e casas, segundo a iniciativa do Livre.

A proposta do Livre aprovada hoje defende ainda a promoção da utilização dos transportes públicos, que privilegie a articulação e harmonização a nível metropolitano, bem como a “tendencial gratuitidade”; o incentivo às formas de mobilidade suave, alargando o alcance da rede Gira, da rede de BiciParks e da rede ciclável; e o reforço dos incentivos e dos objetivos relativos às frotas partilhadas de empresas constantes do Pacto de Mobilidade Empresarial para a Cidade de Lisboa (PMEL), quer de veículos automóveis, quer de velocípedes partilhados.

Além das medidas em termos de intervenção do executivo camarário, presidido por Carlos Moedas (PSD), que governa sem maioria absoluta, a iniciativa do Livre “Contra a guerra, pelo clima: proposta pela redução da dependência dos combustíveis fósseis na cidade de Lisboa” apresenta um conjunto de considerações sobre a invasão russa na Ucrânia, inclusive que a principal fonte de financiamento da Rússia para a guerra em território ucraniano “é a exportação de combustíveis fósseis, facilitada pela dependência que os países europeus mantêm em relação à energia russa”.

“A independência energética, como o combate às alterações climáticas, só será possível com um robusto e urgente investimento em fontes de energia renováveis”, defendeu o Livre, considerando que a solução passa por acelerar a descarbonização, alterar rotinas na forma de deslocação e consumo dos cidadãos e aumentar o conforto térmico dos edifícios.

De acordo com a proposta, Portugal pode liderar a transformação para “um novo modelo de desenvolvimento, mais verde e sustentável, com foco na qualidade de vida, centrado nas pessoas e não nos grandes interesses económicos”.

A Câmara de Lisboa aprovou também, por unanimidade, uma moção do BE para instar o Governo a cumprir o compromisso de erradicação das situações de carência habitacional até 2024.

SSM // MLS

Lusa/Fim

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PORTO: MP QUER FERNANDO MADUREIRA E “POLACO” NA PRISÃO POR AGRESSÃO A POLÍCIAS

O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

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O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

O processo, que está a ser julgado no Tribunal do Bolhão, no Porto, tem nove arguidos, incluindo Madureira, líder da claque Super Dragões, Hugo Carneiro, conhecido por “Polaco” – ambos em prisão preventiva no âmbito da “Operação Pretoriano” -, e outros sete elementos, acusados do crime de participação em rixa no contexto de espetáculo desportivo.

Nas alegações finais, a procuradora do MP pediu a condenação de todos os arguidos, alguns a penas efetivas de prisão, mas sem especificar nomes, admitindo que, em relação aos arguidos primários (sem antecedentes criminais), as penas possam ser suspensas ou substituídas pelo pagamento de multa.

A magistrada sustentou que os arguidos agiram “em coautoria e em comunhão de esforços”, sublinhando “a gravidade dos factos, o tumulto criado e o número de intervenientes” na rixa, que, refere a acusação do MP, envolveu o arremesso de pedras e de tochas contra os agentes policiais, que protegiam os adeptos do Benfica que chegavam à estação de Metro do Dragão, para assistirem ao jogo de hóquei em patins, em abril de 2018, no Pavilhão Dragão Caixa.

Para a procuradora do MP, os testemunhos dos agentes da PSP e as imagens de videovigilância “desmentem” as versões apresentadas em julgamento por Fernando Madureira e por outros três arguidos – cinco mantiveram-se em silêncio -, segundo as quais nada tiveram a ver com a rixa, pois estavam a distribuir bilhetes quando se aperceberam “da confusão instalada junto ao metro”.

O MP frisa que as testemunhas colocaram “todos os arguidos” no local da contenda, lembrando que um dos agentes policiais foi atingido na face por uma pedra arremessada pelo grupo.

Advogados de defesa argumentam

Já o advogado de Fernando Madureira, que assistiu à sessão por videoconferência a partir do estabelecimento prisional onde está em prisão preventiva, apontou “incongruências” aos depoimentos dos agentes policiais, sustentando não ter havido qualquer tipo de premeditação ou “coautoria moral” por parte do seu cliente.

Gonçalo Cerejeira Namora sublinhou que nada se pode provar contra o seu constituinte, pois o mesmo nada teve a ver com os factos em julgamento, acrescentando que Madureira estava a distribuir cerca de 600 bilhetes para o jogo de hóquei em patins.

Nesse sentido, o advogado pugnou pela absolvição do seu constituinte.

O advogado de Hugo “Polaco” também pediu a absolvição do seu cliente e de outro arguido, negando a participação dos seus constituintes na rixa, mas admitiu a condenação de outros dois arguidos, os quais assumiram a sua intervenção nos factos, mas a penas de multa, pois, disse, são ambos primários.

As restantes defesas pediram igualmente a absolvição dos respetivos constituintes.

A leitura da sentença ficou marcada para 23 de maio, às 9h30.

Em julgamento estão alegadas agressões a adeptos do Benfica e a agentes da PSP cometidas antes de um jogo de hóquei em patins, em 2018, nas imediações do Estádio do Dragão e do pavilhão do FC Porto.

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AVEIRO: ATLETA MORREU EM MARATONA APÓS PARAGEM CARDIORRESPIRATÓRIA

Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

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Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

Segundo a fonte, o incidente ocorreu ao quilómetro 33, a vítima foi assistida no local e transportada ainda com vida para o hospital onde acabou por morrer.

O atleta era português, residente na Grande Lisboa, acrescentou.

O vencedor da maratona foi o marroquino Mohamed Chaaboud, com o tempo de 02:09:19.290.

O atleta português melhor classificado nesta prova foi Carlos Costa que chegou à meta em quinto lugar.

A maratona levou a Aveiro mais de 20 mil pessoas, de 91 nacionalidades diferentes.

Organizada pela Global Sport, promovido pelo Município de Aveiro e Turismo do Centro de Portugal e com o apoio do Município de Ílhavo, a prova dividiu-se em quatro distâncias: a maratona, 42 quilómetros, a meia-maratona, 21 quilómetros, corrida, 10 quilómetros, e a caminhada, 5 quilómetros.

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