REGIÕES
SETÚBAL: AUTARQUIA PREPARA PRAIAS DO CONCELHO PARA A ÉPOCA BALNEAR
A Câmara de Setúbal está a proceder a operações de “limpeza aprofundada” dos areais das praias da Arrábida para a época balnear, que decorre de 10 de junho a 18 de setembro, anunciou nesta quinta-feira a autarquia.
A Câmara de Setúbal está a proceder a operações de “limpeza aprofundada” dos areais das praias da Arrábida para a época balnear, que decorre de 10 de junho a 18 de setembro, anunciou nesta quinta-feira a autarquia.
“A preparação das zonas balneares já teve início, com uma limpeza aprofundada dos areais das praias, com recurso a um equipamento mecânico atrelado a um trator, através de um sistema de crivagem que recolhe os detritos”, é referido numa nota de imprensa do município.
Segundo a autarquia, além desta limpeza mecânica, “a executar sempre que necessário”, as equipas municipais asseguram a limpeza diária das zonas balneares do concelho, feita de forma manual, e a substituição dos sacos dos contentores de resíduos distribuídos pelos areais.
Na nota, a Câmara de Setúbal adianta ainda que as operações de limpeza abrangem também as praias da Saúde e da Gávea, que não estão classificadas como zonas balneares.
A exemplo do que tem acontecido nos últimos anos, por razões de segurança a Câmara de Setúbal mantém as restrições nos acessos às praias da Arrábida, com proibição da circulação de automóveis particulares entre a praia da Figueirinha e o Creiro, e a garantia de transportes públicos regulares para as praias, de 30 em 30 minutos, durante a época balnear.
A frequência de algumas carreiras, com partidas de Azeitão e de diversos locais da cidade de Setúbal, poderá ser reduzida para apenas 15 minutos nos períodos entre as 7h00/9h30 e as 17h00/19h30.
As carreiras entre Setúbal e as praias da Arrábida são abrangidas pelo passe Navegante e têm a garantia de desdobramentos em caso de necessidade.
Os residentes, comerciantes e concessionários das praias podem pedir cartões de acesso para viaturas particulares, através de correio eletrónico ([email protected]) ou requerimento disponibilizado na página oficial do município na Internet.
Na sequência de um acordo com a Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) celebrado em abril de 2017, a Câmara Municipal de Setúbal assumiu a responsabilidade pela execução de arranjos paisagísticos e de adaptação aos planos de praia ainda não concretizados nas praias situadas na zona de paisagem protegida do Parque Natural da Arrábida.
O acordo previa também a realização de ações de requalificação da margem do mar e de proteção do sistema dunar nas praias do concelho de Setúbal, no sentido de melhorar as condições de segurança, acessibilidades e fruição das praias da Arrábida, em que se incluem as praias da Figueirinha, Galapos e Portinho da Arrábida, entre outras.
Além disso, o acordo previa a execução de arranjos paisagísticos e de adaptação aos planos de praia ainda não concretizados e as ações necessárias à implementação dos planos de intervenção de praia, decorrentes dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).
No âmbito de um outro protocolo celebrado com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), a Câmara de Setúbal assumiu também a responsabilidade pela requalificação e gestão da Praia da Albarquel, que, entretanto, já foi requalificada e dotada de diversos equipamentos de apoio aos veraneantes.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
REGIÕES
OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.
A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.
O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.
Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).
O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.
Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.
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