Cerca de 50 autarquias estão em vias de formalizar a criação de sistemas intermunicipais de abastecimento de água e saneamento, mais de metade das 90 que manifestaram essa vontade, disse hoje o secretário de Estado do Ambiente.
Intervindo na sessão de constituição da M2S, uma empresa local de natureza intermunicipal que irá ficar responsável pelo abastecimento de água e saneamento de águas residuais dos concelhos de Montemor-o-Velho, Soure e Mira, no distrito de Coimbra, Carlos Martins frisou que este modelo de gestão pública “é a concretização do que é a pedra de toque [do Governo] para mudar um pouco o paradigma do setor da água em Portugal”.
O governante lembrou que no continente existem 160 municípios com menos de 20 mil habitantes, “uma escala que não é adequada à gestão de serviços de água e saneamento”, e que o Governo lançou uma desafio a todas as autarquias para que se viessem a associar em sistemas intermunicipais, “sempre com respeito integral pela vontade dos municípios”.
“Identificámos 90 com vontade de aderir a um sistema do género, 50 estão em vias de o formalizar. Acredito muito nesta solução para melhorar os níveis de eficiência e que possa levar a baixar a fatura paga pelos consumidores”, argumentou.
Na ocasião, Carlos Martins avisou que o financiamento europeu relacionado com investimentos no setor da água só estará disponível para sistemas intermunicipais e não para municípios a nível individual.
“Se não sente vontade [de aderir a um sistema intermunicipal] é porque está confortável com a situação que tem. Se está bem sozinho, não precisa de ajuda”, declarou o secretário de Estado.
Em declarações à agência Lusa, Carlos Martins precisou que a M2S [sigla que reúne duas letras M, de Montemor-o-Velho e Mira e o S de Soure], é a terceira entidade intermunicipal no setor da água a ser criada no país, depois de uma na região de Viseu e outra em Vila Real.
Na região de Coimbra, adiantou, a entidade agora criada “é a primeira, sem dúvida”, podendo vir a ser criadas outras três: “Há 12 a 14 autarquias a estudar o assunto”, disse Carlos Martins.
LUSA
