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LEIRIA: TRÊS MILITARES DA GNR ACUSADOS DE FALSIFICAÇÃO, ABUSO DE PODER E BURLA

Três militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), um dos quais já aposentado, vão ser julgados em Leiria por falsificação de documento, abuso de poder e burla qualificada, crimes alegadamente cometidos no posto territorial de Caldas da Rainha.

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Três militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), um dos quais já aposentado, vão ser julgados em Leiria por falsificação de documento, abuso de poder e burla qualificada, crimes alegadamente cometidos no posto territorial de Caldas da Rainha.

Os factos remontam a fevereiro de 2014, envolvem pai (que no ano seguinte teve direito à aposentação) e filho, e outro militar que exercia funções de comandante de posto em substituição, e prendem-se com a suposta falsificação da escala de serviço, para fazer com que um acidente de viação sofrido por um deles fosse considerado em serviço.

Segundo o despacho de acusação consultado pela agência Lusa, no dia 09 de fevereiro de 2014, um militar, apesar de ter sido escalado pelo comandante, não se apresentou no posto da GNR pelas 09:00. O comandante em exercício não comunicou a situação ao Comando Territorial de Leiria.

Nesse dia, o militar teve, cerca das 12:00, um acidente de viação na Autoestrada 24, na zona de Castro Daire (Viseu), no qual sofreu ferimentos, referiu o Ministério Público (MP).

O militar deu conhecimento do acidente ao pai e ao comandante, sendo que todos “combinaram entre si alterar a escala no livro de relatório diário” do posto, para que passasse a estar escalado para o serviço de patrulha entre as 14:00 e as 18:00 e este serviço “passasse a constar como tendo sido efetuado” entre as 16:00 e as 22:00.

O MP referiu que, assim, faziam “crer e acreditar” ao Estado, neste caso Ministério da Administração Interna e GNR, e à ofendida Caixa Geral de Aposentações (CGA), que o militar “se encontraria no percurso desde a sua residência” até ao posto de Caldas da Rainha, o seu local de trabalho, quando teve o acidente.

“Por via da atuação levada a cabo pelos arguidos”, com idades entre os 40 e 66 anos, o acidente de viação sofrido pelo militar foi qualificado como ocorrido em serviço, tendo os tratamentos médicos, no valor de 2.299,39 euros, sido pagos pela GNR a quatro centros hospitalares e a uma clínica.

Já a CGA, na sequência das lesões sofridas pelo militar, atribuiu a este “uma incapacidade permanente parcial, com desvalorização de 10%”, após parecer de uma junta médica em outubro de 2016.

“Por via do agravamento das lesões corporais”, aquele “conseguiu que viesse a ser conferida uma incapacidade permanente parcial, com desvalorização de 12%”, segundo parecer de junta médica em junho de 2021, pelo que a pensão anual foi revista de 1.267,93 euros para 1.521,51 euros. Já o capital de remição pago pela CGA passou de 20.116,98 euros para 22.871,34 euros.

“Os factos praticados pelos arguidos (…) são particularmente graves, uma vez que os mesmos violaram a fidelidade reclamada pelas suas patentes e qualidades militares da GNR”, sustentou o MP, considerando ainda que violaram “as regras e exigências de cumprir e fazer cumprir a lei”.

Para o MP, a personalidade dos arguidos manifestada nos factos e os elevados graus de culpa “colidem com os fins institucionais de cargos públicos, de onde resulta a incompatibilidade absoluta entre as ações praticadas e a sua manutenção no exercício de funções públicas, bem como de qualquer outro cargo público, cujo exercício pressuponha a observância e o respeito daqueles deveres, por inexistência de condições de dignidade, probidade e confiança”.

Por isso, além dos crimes imputados, o MP pediu que seja aplicada aos arguidos a pena acessória de proibição do exercício de funções públicas e a medida de segurança de interdição, além de que sejam perdidas a favor do Estado as quantias de 2.299,39 euros (tratamentos médicos) e 29.721,97 euros (da CGA), correspondentes às vantagens obtidas por aqueles.

Questionado pela Lusa, o Comando Territorial de Leiria da GNR adiantou hoje que “os processos disciplinares dos militares em questão encontram-se suspensos, aguardando o termo do processo judicial em curso”.

“Relativamente às funções desempenhadas, um dos militares encontra-se em funções administrativas, sendo que o outro militar está atualmente em licença especial para desempenho de funções fora da Guarda”, acrescentou.

O julgamento, por um coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Leiria, ainda não está marcado.

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PORTO: CRIANÇAS PEDALAM POR MELHORES CONDIÇÕES PARA O USO DA BICICLETA

A “Kidical Mass”, uma massa crítica de crianças que reivindica melhores condições cicloviárias, atravessará, no sábado, o Porto e Matosinhos para “mostrar a bicicleta como alternativa” de mobilidade e por melhores infraestruturas, incluindo na Avenida da Boavista.

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A “Kidical Mass”, uma massa crítica de crianças que reivindica melhores condições cicloviárias, atravessará, no sábado, o Porto e Matosinhos para “mostrar a bicicleta como alternativa” de mobilidade e por melhores infraestruturas, incluindo na Avenida da Boavista.

“A ‘Kidical Mass’ tem um foco principal nas crianças e jovens. No entanto, ela é inspirada noutro movimento mais alargado, que é a Massa Crítica, a ‘Critical Mass’ [em inglês], que já é um movimento mais antigo e que passa por um trajeto em bicicleta, em grupo, com o objetivo de dar visibilidade a quem utiliza a bicicleta, mostrar a bicicleta como alternativa, e reivindicar direitos para quem se quer deslocar dessa forma”, explica à Lusa Vera Diogo, uma das organizadoras.

Segundo a também presidente da associação MUBi — Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, “as crianças são também residentes das cidades e não têm o mínimo de possibilidades de ter usufruto da cidade da forma que merecem e que precisam“.

“Não têm condições de segurança, não têm espaços verdes suficientes, não têm possibilidade de se deslocar de bicicleta ou a pé sem acompanhamento porque temos as velocidades que temos nas nossas ruas e não temos infraestrutura suficiente, até para andar a pé, e ainda menos para andar de bicicleta”, descreve.

Vera Diogo vinca que as crianças “já são pessoas hoje”, e apesar de estarem “a ser preparadas continuamente para o futuro, já têm necessidades e direitos”, um dos quais à circulação na via pública.

“Tendo em conta a fase da vida em que estão, uma fase muito importante de desenvolvimento, o facto de não terem um mínimo de atividade física tem grandes consequências”, pelo que a “atividade física e mesmo o contacto com o ambiente exterior, com os elementos naturais, faz muita diferença a nível de desenvolvimento e de estabilidade emocional dos miúdos”, diz.

As principais reivindicações, semelhantes às dos adultos que tentam andar de bicicleta no Porto, “passam por haver infraestrutura segura, rotas seguras para as escolas, redução das velocidades nas localidades a 30 quilómetros por hora“, no fundo “medidas que permitam proteger e promover formas de deslocações mais ativas, particularmente nestas faixas etárias e nos contextos à volta das escolas”.

No sábado, pelas 15h00, os comboios ciclistas partem do Porto (Praça da República) e de Matosinhos (Escola Fernando Pinto de Oliveira), e terminam no Parque da Cidade, onde haverá “um piquenique, um convívio, umas brincadeiras para os miúdos”.

Para quem começa no Porto, o percurso será feito através da Avenida da Boavista, cujas obras para receber o “metrobus” são alvo de críticas por parte dos utilizadores de bicicleta e consideradas anacrónicas.

“É um retrocesso em toda a medida, porque não só não se vai completar a ciclovia que estava planeada estar em toda a avenida, como se vai cortar um troço daquela que existe, e vai-se colocar um novo meio de transporte que (…) não vai retirar nenhum espaço ao automóvel”, afirma Vera Diogo à Lusa.

Em causa está o facto de na parte nascente da Avenida da Boavista não existir qualquer ciclovia e continuarem duas faixas para automóvel em cada sentido — além do canal do “metrobus” — fazendo com que o ambiente para os automobilistas possa ficar “mais convidativo à velocidade”.

“O que está a ser feito, nesta altura do campeonato, em 2024… não passa pela cabeça de ninguém que uma cidade esteja a fazer isto, a retroceder em vez de avançar em condições para a mobilidade ativa. Não faz sentido nenhum“, contesta Vera Diogo, admitindo que “o facto da Massa Crítica de crianças passar ali é simbólico”.

A responsável lembra que naquela zona “há bastantes comunidades educativas que poderiam usufruir muito da ciclovia, já para não falar de todas as deslocações até à praia, que é uma ligação importante entre o Porto e Matosinhos”.

“É mesmo um ‘tiro no pé’. Não se percebe como é que estas decisões são tomadas”, assinala.

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AMARANTE: DOIS HOMENS DETIDOS POR SUSPEITA DE ROUBO DE AUTOMÓVEIS

A GNR de Amarante deteve, no sábado, dois homens suspeitos da prática de crimes relacionados com automóveis, incluindo furtos e burla informática, tendo sido possível recuperar duas viaturas, informou esta quinta-feira a autoridade.

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A GNR de Amarante deteve, no sábado, dois homens suspeitos da prática de crimes relacionados com automóveis, incluindo furtos e burla informática, tendo sido possível recuperar duas viaturas, informou esta quinta-feira a autoridade.

Em comunicado, a GNR refere que os suspeitos, de 29 e 34 anos, terão furtado e usado veículos, além de alegada prática de burla informática e falsificação de matrículas.

As viaturas terão sido furtadas em várias localidades do norte e centro do país.

Durante a ação de investigação, apurou-se que os suspeitos atuavam principalmente em locais junto a igrejas e cemitérios, aproveitando a ausência das pessoas nas horas dos cultos”, lê-se na informação.

Os militares realizaram duas buscas domiciliárias e duas em veículos, resultando na apreensão e recuperação de diverso material, nomeadamente quatro viaturas.

Dois desses automóveis tinham sido furtados nos dias 15 de outubro e 10 de dezembro de 2023, nas localidades de Vidago (Chaves, distrito de Vila Real) e Sever do Vouga (distrito de Aveiro), respetivamente.

A GNR também apreendeu três telemóveis, seis chapas de matrículas falsas, artigos de vestuário, diversos documentos, duas máquinas fotográficas, uma caixa de ferramentas, um saco com raquetes de ténis, vinte baterias, duas coleiras de animais, uma catana e 100 euros em dinheiro.

Além dos homens detidos, foi constituído arguido um terceiro suspeito, de 44 anos.

O arguido de 34 anos vai aguardar o decurso do processo judicial em prisão preventiva até colocação de pulseira eletrónica.

Ao suspeito de 29 anos foi decretada a medida de coação de apresentações periódicas no posto policial da área de residência e proibição de contactos com os demais arguidos.

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