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INTERNACIONAL

ONU CONDENA ANEXAÇÕES RUSSAS COM APOIO ESMAGADOR DE 143 PAÍSES

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje, com uma esmagadora maioria de 143 votos, uma resolução que condena a anexação de territórios ucranianos pela Rússia, reforçando o isolamento de Moscovo na panorama internacional.

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A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje, com uma esmagadora maioria de 143 votos, uma resolução que condena a anexação de territórios ucranianos pela Rússia, reforçando o isolamento de Moscovo na panorama internacional.

O projeto de resolução, elaborado pela União Europeia e copatrocinado por dezenas de países de vários continentes, obteve 143 votos a favor, cinco contra e 35 abstenções dos 193 Estados-membros da ONU.

Das quatro resoluções aprovadas pela Organização desde que as tropas russas invadiram o país vizinho, em 24 de fevereiro, esta foi a que conseguiu reunir o maior apoio da Assembleia Geral à Ucrânia e contra Moscovo.

Votaram contra este texto a Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte e Nicarágua, e entre os países que se abstiveram estão Moçambique, China, África do Sul, Guiné Conacri, Índia ou Cuba.

Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Brasil e Timor-Leste votaram a favor e os votos da Guiné Equatorial e de São Tomé e Príncipe não foram registados, segundo o placar da votação apresentado na Assembleia Geral.

No total, 10 países não registaram os seus votos.

“A ONU não tolerará tentativas de anexação pela força. (…) A única maneira de trazer a paz é parar com essa agressão, exigir responsabilidade, permanecer juntos com convicção, mostrar o que não vamos tolerar”, disse a embaixadora norte-americana junto à ONU, Linda Thomas Greenfield, minutos antes da votação.

“Os factos são claros: um Estado-membro da ONU — com assento permanente no Conselho de Segurança [Rússia] — tentou anexar um território do seu vizinho à força. Este Estado-membro da ONU não apenas colocou o seu vizinho na mira, mas também colocou na mira o princípio central desta instituição: um país não pode tomar o território de outro à força”, frisou.

A diplomata norte-americana apelou ainda a que os Estados-mebros se colocassem no lugar da Ucrânia e imaginassem uma possível tentativa de anexação dos seus territórios.

“Hoje é a Rússia a invadir a Ucrânia. Mas amanhã pode ser outra nação cujo território seja violado. Poderia ser você. Você poderia ser o próximo. O que você esperaria desta câmara? A nossa mensagem é alta e clara: não importa se você, como nação, é grande ou pequeno, rico ou pobre, velho ou novo. Se você é um Estado-membro da ONU, as suas fronteiras são suas e estão protegidas pelo direito internacional. Eles não podem ser redesenhados por ninguém à força”, reforçou Greenfield.

Já o embaixador russo na ONU, Vasily Nebenzya, insistiu que o seu país está a atuar na Ucrânia em defesa de uma população e que os referendos, e consequente anexação, tiveram o apoio da população local.

Nebenzya descreveu a resolução como um instrumento “politizado e abertamente provocativo” e garantiu que é uma mensagem de confronto que “pode destruir todos os esforços a favor de uma solução diplomática para a crise”.

“Não tem nada a ver com a proteção do direito internacional e os princípios da Carta das Nações Unidas. Ao apresentar este projeto, os países ocidentais estão a perseguir os seus próprios objetivos geopolíticos e mais uma vez tentando usar os membros da Assembleia-Geral”, alegou o russo.

Além de exigir que a Rússia reverta a anexação de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, a resolução declara que as ações de Moscovo violam a soberania e a integridade territorial da Ucrânia e são inconsistentes com os princípios da Carta da ONU.

A resolução condena claramente os “chamados referendos ilegais” da Rússia e a “tentativa de anexação ilegal” e diz que são inválidos sob o direito internacional.

O texto também inclui linguagem de apoio à redução do conflito e promove a resolução do mesmo através de “diálogo político, negociação, mediação e outros meios pacíficos”, com respeito às fronteiras internacionalmente reconhecidas da Ucrânia e de acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas.

A Rússia pretendia que a votação fosse secreta, esperando obter um maior apoio por parte de alguns dos 193 Estados-membros se os votos não fossem públicos. Contudo, a AssembleiaGeral decidiu que a votação será feita de forma pública.

Os 193 Estados-membros da ONU iniciaram o debate sobre esta questão na segunda-feira e, após uma pausa na terça-feira, retomaram hoje as discussões e concluíram a votação com amplo apoio a Kiev.

Nos últimos dias, a União Europeia e os Estados Unidos tentaram angariar o máximo de apoio possível para o projeto de resolução, enquanto a Síria, aliada da Rússia, criticou o isolamento de Moscovo.

As negociações concentraram-se, sobretudo, nos países do chamado “sul global” e, especificamente, nos Estados africanos, asiáticos e latino-americanos que não se têm posicionado de forma clara sobre a guerra.

A votação de hoje surge na sequência de um veto imposto pela Rússia numa resolução que foi a votos no passado dia 30 de setembro, no Conselho de Segurança da ONU, e que condenava os referendos organizados no leste e sul da Ucrânia, e a sua consequente anexação pela Federação Russa.

Na Assembleia Geral, nenhum país tem poder de veto, mas as resoluções do órgão têm menos peso do que as do Conselho de Segurança.

Em 2014, quando a Assembleia Geral da ONU condenou a anexação russa da Crimeia, a resolução foi apoiada por 100 países, enquanto 11 votaram contra e 58 se abstiveram.

INTERNACIONAL

GUERRA: RÚSSIA NEGA ACUSAÇÕES DE ATAQUES INFORMÁTICOS À ALEMANHA

A Rússia considerou hoje “infundadas” as acusações do Governo alemão de que um grupo de piratas informáticos russos, controlado por Moscovo, teria levado a cabo uma recente campanha de ciberataques na Alemanha.

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A Rússia considerou hoje “infundadas” as acusações do Governo alemão de que um grupo de piratas informáticos russos, controlado por Moscovo, teria levado a cabo uma recente campanha de ciberataques na Alemanha.

“[A Rússia] rejeita as acusações de envolvimento de estruturas estatais russas no caso em questão, e as atividades do grupo APT 28 em geral, como não provadas e infundadas”, publicou o encarregado de negócios da embaixada russa em Berlim na rede social Telegram.

 O Governo alemão convocou hoje o encarregado de negócios da embaixada da Rússia em Berlim depois de ter acusado os serviços secretos russos de um ataque informático.

“É um sinal diplomático claro convocar o encarregado de negócios para deixar claro ao Governo russo que não aceitamos estas ações”, disse um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citado pela agência francesa AFP.

O alegado ataque ocorreu em 2023, e visou membros do Partido Social-Democrata (SPD), de Scholz, o principal partido da coligação governamental, segundo as autoridades alemãs.

Também a República Checa acusou hoje Moscovo de visar frequentemente Praga com ataques informáticos orquestrados por um grupo com ligações aos serviços secretos militares russos.

“Certas instituições checas foram alvo de ciberataques que exploraram uma vulnerabilidade desconhecida do Microsoft Outlook a partir de 2023”, declarou o ministério em comunicado.

De visita à Austrália, a ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, afirmou horas antes que a Rússia terá de enfrentar consequências devido ao ataque informático.

“Os piratas informáticos russos atacaram a Alemanha no ciberespaço”, afirmou a ministra durante uma conferência de imprensa em Adelaide, no centro-sul da Austrália.

Baerbock atribuiu o ataque ao grupo APT28, que disse ser “dirigido pelos serviços secretos militares da Rússia”.

“Isto é absolutamente intolerável e inaceitável e terá consequências”, afirmou, sem especificar.

As relações entre os dois países europeus já eram tensas antes das acusações de hoje, por a Alemanha estar a prestar apoio militar à Ucrânia na guerra com a Rússia.

Baerbock está a visitar a Austrália, a Nova Zelândia e as Ilhas Fiji, com a agenda centrada na política de segurança, numa altura em que a China está a tentar exercer influência na região do Pacífico.

O grupo APT28, também conhecido como Fancy Bear, é acusado de ser responsável por dezenas de ciberataques em todo o mundo.

Em fevereiro, o Ministério do Interior alemão anunciou que as forças de segurança realizaram uma operação contra o APT28, numa iniciativa liderada pela agência de segurança dos Estados Unidos, o FBI.

O grupo de piratas informáticos terá instalado ‘malware’ (‘software’ destrutivo) em centenas de postos de acesso à Internet (‘routers’) em escritórios e residências particulares, criando uma rede que terá sido usada como plataforma global de ciberespionagem.

De acordo com o FBI, os alvos das atividades de espionagem eram governos, militares, agências de segurança e empresas dos Estados Unidos e de outros países.

O APT28 está ativo a nível global desde pelo menos 2004 e o Ministério do Interior alemão considera-o um dos grupos criminosos informáticos mais perigosos do mundo.

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INTERNACIONAL

NATO CONDENA CIBERATAQUES DA RÚSSIA À ALEMANHA E REPÚBLICA CHECA

O Conselho do Atlântico Norte, principal órgão de decisão política da NATO, condenou esta sexta-feira os ataques cibernéticos cometidos por uma entidade russa contra o Partido Social Democrata da Alemanha e a República Checa, por tentarem “minar instituições democráticas”.

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O Conselho do Atlântico Norte, principal órgão de decisão política da NATO, condenou esta sexta-feira os ataques cibernéticos cometidos por uma entidade russa contra o Partido Social Democrata da Alemanha e a República Checa, por tentarem “minar instituições democráticas”.

“Estamos solidários com a Alemanha na sequência da campanha cibernética maliciosa contra um partido político, neste caso o Partido Social Democrata da Alemanha [SDP, partido do chanceler alemão, Olaf Scholz], e com a República Checa na sequência das atividades cibernéticas maliciosas contra as suas instituições”, afirma o organismo em comunicado.

Em concreto, de acordo com o Conselho do Atlântico Norte, “os Aliados reconhecem que a Alemanha e a República Checa atribuíram a responsabilidade das atividades cibernéticas maliciosas nos seus respetivos países ao agente de ameaça APT28, patrocinado pela Federação Russa, especificamente pela Direção Principal de Informações do Estado-Maior russo”.

Além disso, “os Aliados registam também com preocupação que o mesmo agente de ameaça visou outras entidades governamentais nacionais, operadores de infraestruturas críticas e outras entidades em toda a Aliança, nomeadamente na Lituânia, Polónia, Eslováquia e Suécia”, refere o principal órgão de decisão política da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

Precisamente um dia depois de ter manifestado “profunda preocupação” sobre os ataques híbridos pela Rússia, de desinformação e interferência cibernética, o Conselho do Atlântico Norte diz “condenar veementemente as atividades cibernéticas maliciosas destinadas a minar as nossas instituições democráticas, a segurança nacional e a sociedade livre”.

“As atividades cibernéticas maliciosas dirigidas contra a Alemanha e a Chéquia sublinham que o ciberespaço é sempre contestado. Os atores das ciberameaças procuram persistentemente desestabilizar a Aliança”, adianta a NATO, garantindo empenho para “combater a ameaça cibernética substancial, contínua e crescente”.

“Promovemos um ciberespaço livre, aberto, pacífico e seguro. Apelamos a todos os Estados, incluindo a Rússia, para que respeitem as suas obrigações e compromissos internacionais de defesa do direito internacional e atuem no quadro de um comportamento responsável dos Estados no ciberespaço, tal como afirmado por todos os membros das Nações Unidas”, afirma ainda a Aliança Atlântica.

Na União Europeia, têm-se sucedido os alertas de alegada interferência e desinformação russa, nomeadamente na campanha eleitoral para as eleições europeias, marcadas para 6 a 9 de junho.

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