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PRESO JULGADO POR BURLAR OUTROS PRESOS

Um recluso a cumprir pena na prisão de Coimbra, anteriormente condenado por falsificação e burla, vai começar a ser julgado na quinta-feira por tentar burlar dois homens presos preventivamente, ao prometer melhorar a situação processual das vítimas. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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Um recluso a cumprir pena na prisão de Coimbra, anteriormente condenado por falsificação e burla, vai começar a ser julgado na quinta-feira por tentar burlar dois homens presos preventivamente, ao prometer melhorar a situação processual das vítimas.

O arguido, preso desde 2004, escreveu cartas onde se fez passar por técnico oficial de justiça e por funcionário do Ministério Público, através das quais, alegadamente, prometia a dois homens presos preventivamente ajuda na alteração das suas situações processuais.

De acordo com o Ministério Público, o recluso, preso no Estabelecimento Prisional de Coimbra desde 2004 por burla e falsificação de documentos, terá engendrado um plano no decorrer do ano de 2012 com a sua então mulher “para obter dinheiro de pessoas que se encontrassem sujeitas à medida de coação de prisão preventiva”. Para isso, através da leitura de jornais com notícias de reclusos, o arguido escolhia as suas vítimas e dizia-lhes que tinha poder de “exercer influência nos processos-crime”, pedindo-lhes uma quantia de dinheiro em troca, refere o Ministério Público, na acusação a que a agência Lusa teve acesso.

As duas vítimas presentes no processo foram Francisco Canas, um dos principais arguidos do processo ‘Monte Branco’, e um professor acusado de abuso sexual de menores. O homem de 47 anos, engenheiro químico de Sever do Vouga, terá conseguido o cartão de cidadão de uma pessoa, furtado em setembro de 2011, cujo nome e identidade utilizou para criar um apartado no final desse mesmo ano nos correios, “a fim de ser utilizado nas burlas que o mesmo se preparava para levar a cabo”.

Em maio de 2012, o arguido remeteu uma carta a Francisco Canas, apresentando-se como oficial de justiça no Tribunal de Lisboa e como tendo uma filha a trabalhar no Tribunal de Execução de Penas em Lisboa. Na carta, remetida pela sua, na altura, mulher, o suspeito dizia ter influências no meio judicial para alterar a medida de coação de preventiva para domiciliária. Face à não resposta de Francisco Canas, o homem enviou uma segunda carta a lamentar a postura da vítima, sublinhando que os advogados não têm “nenhum poder” nos tribunais, “muito menos” num processo do juiz Carlos Alexandre.

A vítima, “tomando conhecimento” da situação, comunicou os factos ao seu advogado, que instaurou um procedimento criminal pelos mesmos. Não obstante ser já suspeito desse crime, o arguido terá continuado o seu esquema, desta feita, em março de 2014, fazendo-se passar por um funcionário do Ministério Público junto de um homem acusado de abuso sexual de menores, que estava em prisão preventiva no Porto. Para o ajudar, o suspeito sugeriu a troca de advogado à irmã do preso preventivo, a qual acedeu, tendo sido contactado um advogado que se deslocou à prisão do Porto, onde teve contacto com a vítima.

Posteriormente, o arguido comunicou à irmã da vítima que os honorários foram fixados em dez mil euros, sendo necessário pagar metade da quantia. Uma mulher, fazendo-se passar por companheira do advogado, recebeu 5.000 euros e documentação do processo a 11 de abril de 2014, sendo que alguns dias depois o número para o qual a irmã da vítima contactava manteve-se sempre desligado.

O arguido começa a ser julgado na quinta-feira, sendo acusado da prática de um crime de burla na forma tentada, um crime de burla qualificada na forma consumada, dois crimes de falsificação, um crime de uso de documento de identificação alheio e um crime de desobediência. A sua mulher, na altura, é também acusada de burla e falsificação e a arguida que ajudou no segundo caso é suspeita da prática de um crime de burla qualificada.

LUSA

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PÓVOA DE VARZIM: LIPOR ABRE NOVO EQUIPAMENTO PARA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS VERDES

A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

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A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

A infraestrutura, localizada na freguesia de Laúndos, servirá como um parque de compostagem de resíduos verdes, provenientes da recolha seletiva, que serão transformados numa espécie de adubo que pode ser utilizado como corretivo agrícola.

O equipamento, que representa um investimento de cerca de dois milhões de euros, apoiado por fundos comunitários, insere-se na estratégia de valorização orgânica de biorresíduos, recolhidos seletivamente, e pretende contribuir para o cumprir da meta de preparação para reutilização e reciclagem, que em 2030 terá de atingir 60% do total de resíduos produzidos.

“Este tipo de infraestrutura já existe muito em França e nos Países Baixos, mas será a primeira de algumas que a Lipor pretende construir. Neste momento, a fábrica, em Ermesinde [Valongo], não consegue valorizar estes resíduos verdes, e com este parque estamos a contribuir para a melhoria do ambiente”, explicou Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

O autarca e também administrador da Lipor explicou que o parque vai aceitar, por exemplo, resíduos de jardins e outros materiais orgânicos, e que, através de um processo de compostagem, vai transformá-los em adubos que serão distribuídos gratuitamente à população.

“A recolha dos resíduos será feita através dos sacos que já existem para a recolha seletiva na cidade, ou, caso se tratem de profissionais, podem ser depositados no local. Depois de tratados, esses resíduos dão lugar a um adubo que qualquer um pode levantar, gratuitamente, para aplicar nos seus jardins”, explicou Aires Pereira.

O Parque de Compostagem de Resíduos Verdes de Laúndos terá uma capacidade estimada de 8.000 toneladas por ano de resíduos verdes provenientes de recolha seletiva dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, prevendo-se a produção de mais de 2.000 tonelada por ano de composto.

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ALTO MINHO: EMPRESÁRIOS CONGRATULAM-SE COM FIM DE PORTAGENS NA A28

A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

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A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

A proposta do PS, aprovada na quinta-feira, pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A proposta foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

A proposta aprovada, na quinta-feira, na generalidade – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.

Esta sexta-feira, em comunicado, a CEVAL, que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo que empregam mais de 19.000 trabalhadores, sublinha que a decisão “cumpre um velho anseio de transformar o Alto Minho mais competitivo”.

“Fez-se justiça para com o Alto Minho, pois sempre nos mostrámos contra a existência de pórtico junto à zona industrial do Neiva, em Viana do Castelo. Sempre quisemos a eliminação do pórtico para nunca empurrar o problema para o concelho vizinho de Esposende e, depois de tanta luta, finalmente houve uma aprovação que, assim que se concretizar, virá impulsionar o desenvolvimento reforçando a competitividade deste território”, defende o presidente da CEVAL, Luís Ceia, citado na nota.

Segundo a CEVAL, “o Alto Minho perdeu capacidade competitiva com a introdução de portagens nesta ex-SCUT (vias sem custo para o utilizador), em 2011, que obrigou as empresas e empresários a reinventarem-se em busca de soluções para fazer face às dificuldades”.

“Os constrangimentos causados pela existência do pórtico do Neiva sempre foram muitos, condicionando a mobilidade de quem diariamente precisa circular na A28 e, obrigando as empresas a maiores despesas de deslocação, uma vez que esta é uma via de comunicação essencial para Viana do Castelo, sem que existam outras vias capazes de facilitar as deslocações rodoviárias”.

A CEVAL espera que “a medida possa ser aplicada o quanto antes para que seja reposta a justiça que este território merece”.

Desde a implementação da cobrança de portagens, a luta pela sua eliminação tem mobilizado movimentos cívicos e partidos políticos, e resultou, em 2021, por proposta do PSD, na aplicação de um desconto de 50% no valor da taxa.

Em fevereiro de 2020, uma recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada no parlamento, com os votos contra do PS.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

A eliminação ou relocalização do pórtico de Neiva da A28, outra batalha de empresários, autarquias e partidos políticos, ganhou forma de recomendação ao Governo, também em 2021, após a aprovação de um projeto de resolução do PSD.

Já antes, em 2017, a petição “Pela eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque”, promovida pela Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), falhou o objetivo.

Situado junto à zona industrial de Neiva, em Viana do Castelo, aquele pórtico tem sido considerado um entrave à atividade empresarial do distrito.

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