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NACIONAL

TRABALHADORES DOS REGISTOS EM GREVE NACIONAL AMANHÃ (05-01-2023)

O Sindicato Nacional dos Registos (SNR) realiza na quinta-feira uma greve nacional, esperançoso de conseguir encerrar vários serviços, mas com expectativas reajustadas para a mobilização, depois de o debate parlamentar sobre o setor ter sido reagendado para sexta-feira.

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O Sindicato Nacional dos Registos (SNR) realiza na quinta-feira uma greve nacional, esperançoso de conseguir encerrar vários serviços, mas com expectativas reajustadas para a mobilização, depois de o debate parlamentar sobre o setor ter sido reagendado para sexta-feira.

A greve, que decorre entre as 00:00 e as 24:00 de 05 de janeiro, quinta-feira, coincidia inicialmente com o debate parlamentar agendado pelo PSD sobre o setor dos registos, que levava Rui Rodrigues, presidente do SNR, a acreditar numa forte mobilização dos trabalhadores em greve para se concentraram na Assembleia da República, em Lisboa.

O agendamento do debate da moção de censura da Iniciativa Liberal para quinta-feira, e consequente reagendamento do debate sobre os registos para a manhã de sexta-feira, levou o SNR a reajustar as suas expectativas.

“Estamos com boas expectativas para a greve, mas inicialmente eram maiores. Prejudicou-nos [o reagendamento do debate parlamentar], porque os trabalhadores iriam aproveitar o dia de greve e compor as galerias da Assembleia da República”, disse à Lusa Rui Rodrigues.

O SNR acredita, ainda assim, que a adesão à greve será elevada e que haverá serviços encerrados, uma vez que continuam por resolver as questões remuneratórias e a falta de recursos humanos, razões que motivam a paralisação.

Ao acréscimo de trabalho trazido por serviços como o BUPi (Balcão Único do Prédio), para legalização e cadastro de propriedades, juntam-se as saídas de trabalhadores por aposentação, a um ritmo de cerca de 120 a 130 por ano, segundo adiantou Rui Rodrigues, que não têm compensação em novas entradas.

Rui Rodrigues disse à Lusa que para além de agravar o problema da falta de recursos humanos, esta situação é grave por impedir uma “transmissão de conhecimento entre gerações”.

Segundo o SNR, faltam cerca de 1.500 oficiais de registo no país e o prometido concurso até ao final do primeiro trimestre, com o qual o Ministério da Justiça pretende garantir a entrada de cerca de 200 novos oficiais de registo e 70 conservadores, apenas vêm resolver parte do problema, até porque, explicou Rui Rodrigues, são funcionários que “levam dois anos a preparar até que possam exercer funções”.

“Só acreditamos quando os concursos estiverem fechados”, disse ainda o dirigente sindical.

Os trabalhadores dos Registos e Notariado vão estar em greve no dia 05 de janeiro, um protesto marcado pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR) essencialmente por motivos salariais.

De acordo com o pré-aviso de greve, o SNR propõe como serviços mínimos para esse dia que sejam apenas assegurados casamentos civis urgentes ou já agendados antes da convocação da greve e testamentos perante morte iminente.

No pré-aviso de greve, o SNR queixa-se nomeadamente dos “vencimentos assimétricos e diferenciados” dos últimos 20 anos para alguns dos trabalhadores dos registos e do notariado, do não-pagamento de atualizações salariais e deficiências na progressão na carreira, do não-pagamento do abono para falhas e de discriminações em promoções.

O sindicato diz que há uma “enorme discriminação salarial entre as classes de conservadores e de oficiais de registo”, que há no setor “mobilidade discricionária”, que os concursos internos abertos há mais de dois anos não foram concluídos, e que não há abertura de concursos externos, pelo que são necessários atualmente cerca de 1.500 novos profissionais. “Não entra um funcionário há mais de 20 anos”, diz.

Os trabalhadores dos serviços de registo civil, predial, comercial, automóvel, pessoas coletivas, centrais e arquivos (englobando serviços desde a cartão de cidadão e passaporte a nascimentos ou casamentos) vivem “um período conturbado, desigual, assimétrico e anacrónico”, diz o sindicato.

Referindo que desde 2002 que os governos vinham assumindo a necessidade de reestruturação do sistema remuneratório dos conservadores e oficiais de registo, o sindicato recorda que em 2019 foi aprovado um novo sistema remuneratório, mas que o mesmo não é nem justo, nem equitativo, nem transparente e não reduz as desigualdades salariais, estando “tudo praticamente na mesma”.

Frontalmente contra o diploma, o SNR recorda que pediu ao Presidente da República que o vetasse, o que não aconteceu, diz que os trabalhadores merecem ser tratados “com dignidade, equidade e justiça”, e lamenta que a tutela nunca o tenha recebido apesar dos vários pedidos.

Além da falta de diálogo, e de questões salariais e do que considera falta de justiça, o sindicato também se queixa da falta de condições de trabalho.

NACIONAL

NÚMERO DE ANDORINHAS EM PORTUGAL CAIU 40% EM 20 ANOS

O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

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O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

Em comunicado, a SPEA afirma que, se nada mudar em breve, é preciso encontrar outro símbolo para a chegada da primavera.

E diz que também o cuco, o picanço-barreteiro e a rola-brava estão em declínio em Portugal, Espanha e na Europa em geral.

Os dados fazem parte do “Censo das Aves Comuns”, publicado hoje, que avaliou as tendências populacionais de 64 aves comuns em Portugal continental para o período 2004-2023. É feita também a comparação com o que se passa em Espanha e na Europa, quanto às mesmas aves.

“Em plena crise da biodiversidade, termos acesso a informação atualizada sobre o estado das nossas espécies de aves comuns é uma enorme mais-valia,” diz, citado no comunicado, Hany Alonso, técnico da SPEA e coordenador do Censo de Aves Comuns.

E acrescenta: “Ao olharmos para as aves comuns podemos compreender melhor o que se passa em nosso redor. Estas espécies vão ser as primeiras a dar-nos indicação de que alguma coisa não está bem”.

Segundo a SPEA, aves migradoras como as andorinhas têm sido afetadas pelas alterações climáticas, seja nos sinais que usam para iniciar a migração seja quanto à abundância de insetos para alimentar as crias.

A SPEA nota que, além das aves migradoras, também aves comuns nos meios agrícolas, como o pardal, o peneireiro e a milheirinha, estão em declínio nos últimos 20 anos, devido à “intensificação das práticas agrícolas”, que têm vindo a artificializar os campos, destruindo “os mosaicos tradicionais que permitiam que a biodiversidade florescesse”.

É preciso, acrescenta a SPEA, restaurar a natureza, implementar políticas que promovam práticas agrícolas sustentáveis, e fazer mudanças no ordenamento do território, no desenvolvimento energético, e nas avaliações de impacto.

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NACIONAL

ELEIÇÕES EUROPEIAS: UM TERÇO NÃO VAI VOTAR POR FALTA DE INFORMAÇÃO

Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.

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Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.

De acordo com um inquérito realizado entre 18 e 21 de março pela Euroconsumers, organização europeia de defesa do consumidor, e que abrangeu 1003 portugueses, 56% dos portugueses sentiam-se ainda mal informados sobre os programas eleitorais dos grupos políticos com assento no Parlamento Europeu.

Cerca de um terço dos inquiridos não pretende ir votar e justifica a ausência de informação disponível como um dos principais motivos, pode ler-se num comunicado divulgado nesta segunda-feira pela DECO PROteste, que faz parte desta entidade europeia.

“A decisão sobre o partido a votar é tomada com base na informação dos programas eleitorais (41%) ou seguindo a cor política que apoiam ao nível nacional”, apontam os resultados do inquérito realizado no âmbito das eleições ao PE.

As eleições para o PE decorrem entre 6 e 9 de junho nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

Sobre a função e o modo de funcionamento da UE, apenas 24% dos portugueses mostram estar bem informados, face a 19% que revelaram um desconhecimento generalizado acerca da UE.

“As dúvidas mais marcantes relacionam-se com o modo como o número de deputados do PE é determinado e como são eleitos, a rotatividade entre países da presidência do Conselho Europeu e a forma de aprovação das diretivas”, destaca a Euroconsumers.

Entre os quatro países envolvidos no inquérito — Bélgica, Espanha, Itália e Portugal — os portugueses são os que avaliam mais positivamente a atuação da UE nos últimos cinco anos (39% em Portugal, face a 26% de média nos quatro países analisados).

Em especial elogiam a atuação durante a pandemia de Covid-19, cuja gestão 68% dos inquiridos portugueses consideram positiva, pode ler-se no comunicado.

“Em termos médios, nos quatro países, quando questionados sobre esta matéria em concreto, apenas 26% dos inquiridos avaliam positivamente a atividade global da UE nos últimos cinco anos, enquanto 34% a avaliam de forma negativa”, destaca a Euroconsumers.

Entre os aspetos mais criticados em Portugal sobre a atuação da UE estão a inflação e o custo de vida (73% avaliam negativamente em Portugal face a 65% em média nos quatro países), a imigração (52%; 63%), a guerra Israel/Palestina (45%; 53%) e a guerra na Ucrânia (36%;45%).

Já as maiores preocupações futuras dos inquiridos em Portugal, em que a confiança na UE é baixa, são a inflação e o aumento do custo de vida (71%, face a 64%, em média, do total dos 4 países), a guerra na Ucrânia (60%; 47%), uma possível nova guerra mundial (56%; 45%), o conflito entre Israel e a Palestina (51%; 40%) e as alterações climáticas (49%; 45%), sublinha a entidade europeia de defesa de consumidores na nota de imprensa.

O inquérito revela ainda que, sobre as ações que a UE tem vindo a tomar, os portugueses destacam como temas muito importantes a exigência que aquela tem feito às redes sociais para a proteção dos menores (80%), assim como medidas de cibersegurança mais restritivas que protegem os aparelhos conectados à Internet (76%).

“Os portugueses reconhecem a ação da UE em temas como as redes sociais, a abolição de taxas de roaming e a implementação de limites mais baixos nas emissões de Co2 pelos automóveis. No entanto, sentem que a informação é reduzida”, realça este organismo.

Já 83% dos portugueses (80% em média nos quatro países analisados) consideram que a UE deve ter sempre em conta o impacto das medidas que toma nas gerações futuras.

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