REGIÕES
MONTALEGRE: ASSOCIAÇÃO PEDE ESCLARECIMOS À APA SOBRE ‘MINA DO ROMANO’
A Associação Montalegre Com Vida pediu esclarecimentos urgentes à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre o parecer favorável à mina do Romano, destacando a “falta de respeito” pela população com a divulgação através da comunicação social.
A Associação Montalegre Com Vida pediu esclarecimentos urgentes à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre o parecer favorável à mina do Romano, destacando a “falta de respeito” pela população com a divulgação através da comunicação social.
Armando Pinto, da associação criada para lutar contra a exploração mineira, disse esta quinta-feira à agência Lusa que foram surpreendidos com a notícia, divulgada na quarta-feira pela revista Visão e depois confirmada pela empresa Lusorecursos Portugal Lithium.
A publicação divulgou que a Comissão de Avaliação da Mina do Romano validou a exploração mista de lítio, referindo que “se trata do último parecer do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental”.
A Lusorecursos Portugal Lithium, a empresa que quer explorar a mina de lítio em Montalegre, distrito de Vila Real, confirmou na quarta-feira à Lusa que foi notificada sobre o parecer favorável ao projeto que prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, bem como ao complexo de anexos mineiros (refinaria, lavaria, edifícios administrativos), especificando que o que foi chumbada foi a localização deste complexo.
Armando Pinto questionou a “veracidade na notícia”, salientou que foi feito um pedido de esclarecimentos à APA e exortou a agência a emitir esse esclarecimento o “mais rapidamente possível”.
“A APA não pode brincar com a vida das pessoas, não é desta forma que se comunica o que quer que seja. Mais uma vez a forma como as coisas estão a ser feitas não são bem feitas, do nosso ponto de vista”, afirmou.
A localização da refinaria terá sido chumbada devido à presença de uma alcateia de lobo-ibérico, mas o responsável disse ter provas, através de câmaras de vídeo instaladas na área da concessão, da presença de lobos precisamente no local onde querem dar início à mina.
E a “ser verdade” a luz verde ao projeto, Armando Pinto disse ficar “muito preocupado” com as consequências para as aldeias envolventes ao projeto, bem como para o concelho.
O responsável disse ainda ter conhecimento que a Lusorecursos “não tem fundos para arrancar com este projeto” e desconfia que o objetivo da empresa “seja vender as licenças”.
“Achamos que é mais uma notícia um pouco especulativa”, frisou.
A presidente da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes, disse que não comenta notícias sem ter comunicações oficiais, referindo não ter recebido, até ao momento, notificação nenhuma por parte das entidades oficiais.
A Lusa tentou também obter um esclarecimento por parte da APA, o que não foi possível até ao momento.
A Comissão de Avaliação inclui vários departamentos da APA, bem como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Direção Geral do Património Cultural, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a Direção-Geral de Energia e Geologia, entre outros organismos.
A Lusorecursos disse ainda que vai ser estudada uma solução para dar resposta às preocupações levantadas quanto à localização do complexo de anexos mineiros, referindo que a empresa tem agora um prazo de seis meses para apresentar essa solução que será avaliada em conjunto com a APA.
Só depois deste procedimento é que será emitida a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
A consulta pública do EIA da mina do Romano terminou em maio com 511 participações submetidas no portal “Participa”.
A mina é contestada a nível local e no dia 21 de janeiro, em Montalegre, realizou-se mais uma manifestação contra a exploração mineira para “mostrar que a luta continua”, destacar os seus impactes, nomeadamente ao nível do consumo de água, e alertar que a mina “é incompatível” com o Barroso Património Agrícola Mundial, distinção atribuída em 2018.
No mesmo dia, durante uma visita à Feira do Fumeiro de Montalegre, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse que o Governo irá agir em conformidade com o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da mina prevista para Montalegre.
REGIÕES
BARCELOS: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA 21 SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGA
O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos de associação criminosa e tráfico de estupefacientes, por venda de cocaína, heroína e MDMA na zona de Barcelos, anunciou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos de associação criminosa e tráfico de estupefacientes, por venda de cocaína, heroína e MDMA na zona de Barcelos, anunciou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Em nota publicada na sua página da Internet, a procuradoria acrescenta que um dos arguidos foi ainda acusado de um crime de detenção de arma proibida.
O MP considerou indiciado que os arguidos se organizaram entre si para proceder à venda de cocaína, canábis e MDMA na zona de Barcelos, no distrito de Braga.
O tráfico terá ocorrido entre o final de 2022 e o dia 18 de outubro de 2023.
Ainda segundo o MP, a liderança do grupo cabia a um dos arguidos e à sua companheira, contando ainda com a colaboração do irmão e mãe desta.
“Os outros arguidos angariavam clientes e intermediavam a liderança do grupo com os indivíduos que procediam à venda direta a consumidores, constituindo estes outro grupo de arguidos”, refere ainda a nota da procuradoria.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
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