NACIONAL

GOVERNO DESCONGELA CARREIRAS FUNÇÃO PÚBLICA

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que o Governo vai avançar, no próximo ano, com o processo de “descongelamento e reestruturação das carreiras” da função pública, que vai ser negociado com os sindicatos. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

Online há

7 anos atrás

6 de Março, 2017

“Em 2018, haverá um processo de início de descongelamento das carreiras e de reestruturação das carreiras”, tal como estava previsto no programa do Governo, afirmou o primeiro-ministro, à margem de uma visita a uma escola em Elvas (Portalegre).

O jornal Púbico revela hoje que o Governo estará a preparar novos critérios para a promoção na carreira dos funcionários públicos, os quais poderão pôr fim às progressões automáticas, uma medida que deverá fazer parte da reestruturação de carreiras que está em preparação.

Questionado sobre quais serão esses critérios, António Costa referiu que o Governo está a “iniciar um processo negocial com os sindicatos” e que “é prematuro dizer como é que será a solução final”.

“A despesa, com certeza, tem de ser controlada, mas vamos negociar com os sindicatos e, quando estiver concluída a negociação sindical, responderemos a essa pergunta. Até lá, deixemos espaço à negociação”, argumentou, frisando: “Vamos dialogar e, certamente, vamos encontrar soluções”.

Segundo o primeiro-ministro, as carreiras na função pública “estão há muitos anos congeladas” e “é necessário resolver esse problema”.

E esse processo “tem que ser feito de uma forma que corresponda à necessidade de valorizarmos a nossa função pública”, continuou.

O calendário definido no programa do Governo, frisou António Costa, tem estado a ser cumprido. 2016, realçou, “foi o ano da reposição gradual dos vencimentos que tinham sido cortados” e 2017 “será o ano da consolidação dessa reposição”.

“E todos os funcionários públicos, este ano, já receberão 14 meses do vencimento”, sublinhou, insistindo nas metas para 2018: “É o ano em que está previsto retomarmos algo que é muito importante para a valorização da função pública e para a reforma do Estado, que é devolver perspetiva de carreira aos funcionários públicos”.

Nesta visita à Escola Básica nº 1 de Elvas, onde anunciou que o estabelecimento de ensino vai ter novas instalações, o primeiro-ministro foi questionado ainda pelos jornalistas sobre uma entrevista do Presidente francês, François Hollande, que considerou que o futuro da União Europeia (UE) passa por um sistema a “duas velocidades”, senão corre o risco de explodir.

António Costa considerou que, “desejavelmente”, a Europa “deve ter uma boa velocidade”, mas disse que “um dos cenários que a Comissão Europeia coloca” é o de haver “geometria variável”, com “países que se associam para avançar mais numa área e outros que se associam para avançar mais noutra área, o que não é propriamente uma novidade”, pois, Schengen não envolve todos” e “o Euro não envolve todos”.

“Acho que é muito positivo que a Comissão Europeia tenha tomado a iniciativa de não se deixar estar prisioneira, nem das profundas divisões que hoje existem no Conselho Europeu, nem dos calendários eleitorais, para lançar este debate sobre a Europa”, referiu.

Mas, defendeu, “não é possível construir algo de novo na Europa sem começarmos por consolidar os alicerces da Europa que temos e, em particular, o Euro”.

LUSA

KeywordsFUNÇÃO PÚBLICA POLÍTICA TRABALHO

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NACIONAL

EDUCAÇÃO: ESCOLAS ENCERRADAS DEVIDO À GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA

A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

Online há

1 dia atrás

17 de Maio, 2024

“Às 08:30 tínhamos a indicação de que há muitas escolas encerradas de norte a sul do país, mas ainda não temos dados concretos”, disse o coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

Sebastião Santana disse esperar uma grande adesão à greve também na saúde e nos serviços centrais, nomeadamente tribunais, Segurança Social e repartições de finanças.

“Sabemos também que já há uma grande mobilização de trabalhadores que estão a deslocar-se para Lisboa para a jornada de luta para a concentração de hoje à tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa”, disse, acrescentando que são esperados milhares de pessoas.

Os motivos para fazer greve e protestar aumentaram, segundo Sebastião Santana, com a chegada do novo Governo e o conteúdo do seu programa.

”No dia em que soubemos que a tutela da administração pública ia ficar no Ministério das Finanças entregámos o nosso caderno reivindicativo e até agora não tivemos qualquer resposta”, afirmou anteriormente à Lusa o dirigente sindical, referindo que uma das prioridades deste caderno é um aumento intercalar dos salários em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, “porque os trabalhadores não podem ficar sem qualquer aumento até 2025”.

Sebastião Santana precisou ainda que se no final de outubro, aquando da aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) havia razões para os trabalhadores fazerem greve, estas razões são agora ainda maiores porque “os problemas só se agudizaram”.

A par dos aumentos salariais, em que inclui a subida, durante o ano de 2024, para os 1.000 do salário mínimo no Estado, a Frente Comum reivindica ainda mudanças nas carreiras e no sistema de avaliação de desempenho, bem como de medidas de reforço dos serviços públicos.

Para Sebastião Santana, “nos serviços públicos o que se perspetiva é de abertura de portas ao setor privado” em setores como a saúde e a Segurança Social, ou seja, um “desfigurar absoluto da administração pública” que os trabalhadores não podem aceitar.

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NACIONAL

MEIOS DE COMBATE PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS REFORÇADOS A PARTIR DE HOJE

Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

Online há

3 dias atrás

15 de Maio, 2024

Este dispositivo vai estar no terreno entre esta quarta-feira e 31 de maio, e trata-se do primeiro reforço de meios do ano, no que é denominado “nível Bravo”.

Durante este período, vão estar disponíveis 11.293 operacionais que integram 2.517 equipas dos vários agentes presentes no terreno, além dos meios aéreos, que serão no máximo 34.

Os 11.293 operacionais das 2.517 equipas envolvidos no DECIR nas próximas duas semanas são elementos pertencentes aos bombeiros voluntários, Força Especial de Proteção Civil, militares da Guarda Nacional Republicana e elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente sapadores florestais e sapadores bombeiros florestais.

Em relação ao mesmo período do ano passado, estão envolvidos no DECIR mais 893 operacionais e número idêntico de meios aéreos.

Os meios de combate a incêndios voltarão a ser reforçados a 1 de junho, mas é entre julho e setembro, considerada a fase mais crítica, o período que mobiliza o maior dispositivo, estando este ano ao dispor 14.155 operacionais de 3.162 equipas e 3.173 viaturas, um ligeiro aumento em relação a 2023.

No entanto, a época considerada mais crítica em incêndios rurais vai contar este ano com 70 meios aéreos, menos dois do que em 2023, sendo os meios que não vão estar disponíveis no DECIR dois aviões ‘canadair’ devido às dificuldades no mercado.

A Força Aérea garante que os 70 meios aéreos para este ano estão todos contratualizados.

Este ano a aprovação e a apresentação do DECIR aconteceu quase em simultâneo ao primeiro reforço de meios do ano.

Na terça-feira, quando o dispositivo foi apresentado, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, considerou que o DECIR para 2024 é “estável e robusto”.

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