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NACIONAL

ASSOCIAÇÕES PEDEM REMOÇÃO DE TODO O AMIANTO NAS ESCOLAS

A associação ambientalista Zero, o Movimento Escolas Sem Amianto e a Fenprof insistiram, esta quarta-feira, na remoção de todos os materiais contendo amianto nas escolas e denunciaram falhas em intervenções realizadas, muitas vezes em tempo de aulas.

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A associação ambientalista Zero, o Movimento Escolas Sem Amianto e a Fenprof insistiram, esta quarta-feira, na remoção de todos os materiais contendo amianto nas escolas e denunciaram falhas em intervenções realizadas, muitas vezes em tempo de aulas.

As três organizações foram ouvidas, esta quarta-feira, pela comissão parlamentar de Ambiente e Energia a propósito de uma petição lançada no final de 2019 e que deu entrada na Assembleia da República meses depois com mais de cinco mil assinaturas.

“Já em 2019 um dos problemas consistia no facto de os materiais com amianto se resumirem ao fibrocimento”, começou por dizer aos deputados Íria Roriz Madeira, da Zero.

De acordo com a ambientalista, o programa para a remoção de amianto das escolas, apresentado em 2020, continua a prever apenas a remoção das coberturas constituídas por placas de fibrocimento, mas há um conjunto alargado de outros materiais com amianto na sua composição e com potencial risco para a saúde, idêntico ou até superior.

“Sem a correta avaliação dos materiais que contêm amianto, as obras já realizadas podem ter deixado ficar outros materiais contendo amianto e, eventualmente, mais perigosos que o fibrocimento”, acrescentou.

Por esse motivo, os peticionários pedem que seja realizada uma “inventariação séria e rigorosa de todos os materiais que possam conter amianto”, bem como a monitorização das intervenções, levantando várias dúvidas quanto a obras anteriores.

Pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Manuel Nobre relatou que, em muitas escolas, as intervenções para a remoção de amianto realizaram-se durante o normal funcionamento das aulas.

“Noutras, foi removido durante o fim de semana, sendo que, na segunda-feira, quando professores e alunos voltaram à escola, ainda não havia resultados das análises à qualidade do ar”, acrescentou.

Íria Roriz Madeira disse que estes e outros erros são resultado da “corrida desenfreada à remoção de amianto”, manifestou-se contra “a pressa” em implementar o programa, e defendeu antes a calendarização das intervenções.

Por outro lado, os peticionários disseram também ter dúvidas quanto ao número de escolas intervencionadas e aquelas onde ainda não foram realizadas obras, sublinhando que “é bastante difícil fazer o acompanhamento do programa”, dificultado também pelo facto de estar sob a tutela de vários ministérios.

As três organizações já tinham alertado em novembro que cerca de três mil instituições de ensino ficaram fora do Programa Nacional de Remoção do Amianto das Escolas, anunciado pelo Governo em 2020, entre instituições privadas, conservatórios, instituições de ensino superior e escolas do ensino profissional.

Quanto às 578 escolas públicas listadas com fibrocimento, nem todas foram incluídas nas cerca de 480 candidaturas para remoção do amianto, disseram na altura.

Em junho de 2020, o Governo apresentou um Programa Nacional para a Remoção de Amianto das Escolas baseado em linhas de financiamento comunitário, a que as autarquias deviam recorrer para serem ressarcidas das verbas investidas nos trabalhos nos estabelecimentos de ensino dos respetivos municípios.

O objetivo era remover o amianto em 700 escolas do país, mas só 578 integravam a lista dos estabelecimentos de ensino alvo de intervenção, divulgada depois.

Em março de 2021, dados do Ministério da Coesão Territorial enviados à agência Lusa indicavam que as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Programa Operacional do Algarve – CRESC Algarve 2020) tinham recebido candidaturas de 149 municípios para intervenções em 486 escolas.

“Destas ainda estarão 288 por intervencionar, segundo dados da Direção-Geral do Tesouro e das Finanças”, refere o comunicado das três organizações.

NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

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Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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NACIONAL

GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

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O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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