NACIONAL
VERÃO COMEÇA HOJE COM AGUACEIROS E MÁXIMAS DE ATÉ AOS 28 GRAUS
O verão começa hoje com previsões de céu muito nublado, aguaceiros até ao final da manhã e temperaturas a oscilar entre os 16 e os 28 graus Celsius, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O verão começa hoje com previsões de céu muito nublado, aguaceiros até ao final da manhã e temperaturas a oscilar entre os 16 e os 28 graus Celsius, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A partir de quinta-feira, a situação meteorológica vai mudar, para tempo quente e seco.
O solstício de verão começa às 15:58 de hoje (hora de Lisboa), terminando em 23 de setembro, com a entrada do outono.
As previsões do IPMA para este primeiro dia de verão são de períodos de céu muito nublado, tornando-se gradualmente pouco nublado a partir da manhã.
A previsão aponta também para aguaceiros até ao final da manhã, podendo persistir no interior até ao final da tarde e sendo pouco prováveis no Baixo Alentejo e Algarve e possibilidade de ocorrência de trovoada no interior durante a tarde.
Está também previsto vento fraco a moderado de norte rodando para noroeste a partir da tarde, por vezes forte nas terras altas do Centro e Sul, e pequena descida de temperatura no interior.
As temperaturas mínimas no continente vão oscilar entre os 11 graus Celsius (na Guarda e Viseu) e os 14 (em Aveiro e Faro) e as máximas entre os 19 (na Guarda) e os 28 graus (em Beja).
A partir de quinta-feira, as previsões apontam para tempo quente e seco, devido à ação de uma “crista anticiclónica entre o Golfo da Biscaia e o arquipélago da Madeira, que dará origem a uma circulação que trará em altitude uma massa de ar com origem no Norte de África.
Está prevista uma subida generalizada dos valores da temperatura, em especial da máxima, sendo de esperar valores acima de 30 graus na generalidade do território, com exceção de alguns locais na faixa costeira ocidental, e valores entre os 35 e 40 graus no interior, em especial na região Sul onde deverão ser ultrapassados os 40 graus.
A temperatura mínima também irá aumentar, estando previstas noites tropicais (mínimas acima de 20 graus) em vários locais do centro e sul, com destaque para a região do Sotavento Algarvio onde as mínimas poderão mesmo ser próximas de 25 graus.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera já emitiu avisos amarelos para sexta-feira, nos distritos do sul, devido ao calor.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
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