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ÉVORA: EDUARDO CABRITA VOLTA A TRIBUNAL EM SETEMBRO

A continuação do interrogatório de Eduardo Cabrita e o debate instrutório do processo do atropelamento mortal na A6 previstos para esta sexta-feira, no tribunal de Évora, foram adiados para setembro, adiantou hoje a defesa do ex-ministro.

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A continuação do interrogatório de Eduardo Cabrita e o debate instrutório do processo do atropelamento mortal na A6 previstos para esta sexta-feira, no tribunal de Évora, foram adiados para setembro, adiantou hoje a defesa do ex-ministro.

A informação foi avançada pela Renascença e confirmada à agência Lusa pelo advogado do antigo governante, Manuel Magalhães e Silva, que salientou que as diligências são retomadas no dia 04 de setembro, também com inquirições de testemunhas.

Eduardo Cabrita prestou declarações perante o juiz de instrução no passado dia 09, com o seu representante a dizer então aos jornalistas que o ex-ministro da Administração Interna “esclareceu tudo o que havia para esclarecer”, embora tivesse admitido que poderia haver mais esclarecimentos a fazer aos outros advogados.

O interrogatório de Eduardo Cabrita acabou por ser suspenso nesse dia, quando a oficial de justiça que acompanhava os trabalhos começou a cumprir a greve dos funcionários judiciais.

Eduardo Cabrita e o seu então chefe de segurança, Nuno Dias, foram interrogados como arguidos, à porta fechada, pelo juiz de instrução, no Tribunal de Évora, na instrução do processo do atropelamento mortal na A6.

Estas novas diligências instrutórias foram marcadas pelo juiz de instrução depois de o Tribunal da Relação de Évora (TRE) ter dado provimento e provimento parcial, respetivamente, aos recursos da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M) e da família.

A fase de instrução foi assim aberta para os três arguidos, ou seja, para o motorista do antigo ministro, Marco Pontes, o único acusado no processo, de homicídio por negligência, e cujo debate instrutório já foi realizado, e também para Eduardo Cabrita e Nuno Dias.

Esta é uma fase processual facultativa, que pode ser pedida por arguidos ou assistentes e que serve para verificar se os indícios são suficientemente fortes para levar os arguidos a julgamento.

No dia 18 de junho de 2021, Nuno Santos, funcionário de uma empresa que realizava trabalhos de manutenção na A6, foi atropelado mortalmente pelo automóvel em que seguia o então ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita, no concelho de Évora.

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LISBOA: JUDICIÁRIA DETEVE ESTRANGEIRO PROCURADO NO BRASIL POR VIOLAÇÃO SEXUAL

Um cidadão estrangeiro, procurado por um crime de violação de uma jovem de 16 anos no Brasil, foi detido em Lisboa no cumprimento de um mandado de detenção, ficando a aguardar a extradição, informou esta quinta-feira a PJ.

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Um cidadão estrangeiro, procurado por um crime de violação de uma jovem de 16 anos no Brasil, foi detido em Lisboa no cumprimento de um mandado de detenção, ficando a aguardar a extradição, informou esta quinta-feira a PJ.

A Polícia Judiciária (PJ) adianta, em comunicado, que o suspeito, de 30 anos e detido na zona de Lisboa, era procurado por ser o autor de um crime de violação ocorrido em 2013, numa cidade do estado de São Paulo.

O homem chegou a ser condenado a uma pena de prisão de oito anos.

“Os factos ocorreram quando o detido, amigo da família da vítima […], veio a recorrer à violência física para a forçar a manter relações sexuais com ele”, é referido.

O mandado de detenção tinha sido emitido este mês pelas autoridades judiciárias do Brasil.

O homem foi presente ao Tribunal da Relação de Lisboa, que determinou que ficasse a aguardar o processo de extradição em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa.

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CASTELO BRANCO: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE VIOLAÇÕES NA COVILHÃ E FUNDÃO

A Polícia Judiciária (PJ) deteve na quarta-feira um homem de 36 anos suspeito de vários crimes de violação cometidos na Covilhã e no Fundão, distrito de Castelo Branco.

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A Polícia Judiciária (PJ) deteve na quarta-feira um homem de 36 anos suspeito de vários crimes de violação cometidos na Covilhã e no Fundão, distrito de Castelo Branco.

Numa nota enviada à agência Lusa, a PJ referiu que o Departamento de Investigação Criminal da Guarda deteve, na quarta-feira, fora de flagrante delito, um homem de 36 anos “sobre o qual recaem fortíssimas suspeitas da autoria de vários crimes contra a liberdade pessoal e sexual, ocorridos nas localidades da Covilhã e do Fundão, desde janeiro até ao início do presente mês, e que vinham causando forte alarme e inquietação social”.

Os crimes tiveram como vítimas três mulheres, com idades compreendidas entre os 16 e os 40 anos.

A PJ salientou que a investigação teve especial desenvolvimento a partir da última ocorrência, no dia 5 de maio, quando uma das vítimas, de 26 anos, funcionária de um estabelecimento comercial da Covilhã, “foi subitamente intersetada, manietada e introduzida à força no interior de uma viatura automóvel conduzida pelo detido, no momento em que se deslocava apeada, no seu percurso habitual para o respetivo local de trabalho”.

Após o rapto, foi transportada para dois locais distintos, onde foi violentamente submetida a práticas sexuais de grande relevo, das quais resultaram graves danos físicos e psicológicos, descreveu a mesma fonte.

Depois dos atos, a vítima foi libertada na mesma zona onde havia sido raptada aproximadamente uma hora antes, local a partir do qual procurou auxílio, acabando por receber assistência médica e hospitalar no Centro Hospitalar Cova da Beira.

A PJ sustentou que as diligências efetuadas após este episódio levaram à realização de uma busca domiciliária e outra não domiciliária, na zona do Fundão, que culminaram com a detenção do suspeito.

Foram ainda localizados e apreendidos diversos elementos de prova que conduziram à confirmação das fortes suspeitas relativas à autoria daqueles factos, aos quais foram, entretanto, também associadas, pelo menos mais duas ocorrências.

A PJ apontou que a primeira ocorrência aconteceu sob a forma de coação sexual, em janeiro, sobre uma jovem de 16 anos, e a segunda, uma violação cometida em contexto de violência doméstica.

O detido tem como profissão mecânico de automóveis e reside atualmente no Fundão. Encontrava-se desde setembro de 2023 em regime de liberdade condicional, após condenação e cumprimento parcial de pena de prisão, também pelos crimes de rapto e violação, ocorridos no concelho de Sintra.

O detido será presente às competentes autoridades judiciárias para efeitos de primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.

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