O Reino Unido notifica hoje formalmente a activação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa que determina o processo de saída da União Europeia.
A notificação será feita por carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que já disse que enviaria um esboço das directrizes para as negociações no espaço de 48 horas.
Os líderes europeus reunir-se-ão depois em cimeira no dia 29 de Abril para definir as posições da União Europeia a 27 nas negociações sobre a saída do Reino Unido do bloco europeu.
O designado ‘Brexit’ decorre do resultado do referendo de 23 de Junho de 2016, quando 52% dos eleitores votaram pela saída do país da UE, derrotando os 48% que preferiam a permanência.
A primeira-ministra, Theresa May, deverá dar conta da activação do artigo 50.º no parlamento britânico no mesmo dia, após a sessão semanal de respostas aos deputados.
O dispositivo previsto no tratado europeu determina que as duas partes têm dois anos para chegar a um acordo sobre os termos da separação, que poderá ter implicações políticas, jurídicas, económicas e financeiras.
