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LISBOA: PROPRIETÁRIOS TEMEM EFEITO DRAMÁTICO DO CONGELAMENTO DE RENDAS

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) considerou hoje que a reunião do Governo com o setor do arrendamento, a realizar no final da semana, “não terá utilidade”, alertando para o “resultado dramático” de um novo congelamento das rendas.

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A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) considerou hoje que a reunião do Governo com o setor do arrendamento, a realizar no final da semana, “não terá utilidade”, alertando para o “resultado dramático” de um novo congelamento das rendas.

“Podemos pensar nalgumas formas para mitigar o desastre que vai resultar disto, mas é evidente que, a não ser cumprida a lei, o resultado prático será que a maior parte dos proprietários deixarão de colocar as casas no mercado”, disse o presidente da ALP, Menezes Leitão, em declarações à Lusa.

“Dizer que vamos voltar ao congelamento, o resultado irá ser dramático”, acrescentou o líder da associação, indicando que vai passar esta mensagem na reunião com o Governo que está agendada para quinta-feira.

O Ministério da Habitação chamou as associações de proprietários e de inquilinos, bem como a UGT e a CGTP, para reuniões nos dias 21 e 22 com o objetivo de ouvir os intervenientes sobre a atualização das rendas para 2024 e as novas regras para os contratos de arrendamento anteriores a 1990.

“O que nos disseram é que iam ouvir todas as associações de proprietários em conjunto, por isso não nos parece que a reunião tenha alguma utilidade ou algum resultado”, disse Menezes Leitão.

Para o presidente da ALP, a reunião com a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, “é para cumprir calendário” porque, acrescentou, “a posição do Governo é completamente a favor dos inquilinos.”

Já o secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), António Machado, disse que vai transmitir à ministra que rejeita um novo aumento das rendas.

“A nossa proposta de aumento é de zero”, afirmou António Machado, referindo que as rendas aumentaram acima dos 30% no último ano.

O líder da AIL indicou que vai sugerir a criação de uma linha de apoio “para os senhorios que comprovadamente necessitem, tal como foi feito para as rendas”.

Segundo um comunicado do gabinete da ministra da Habitação, o Governo reúne-se nos dias 21 e 22 com as várias associações do setor e com as centrais sindicais para discutir e analisar os temas relacionados com a atualização das rendas para 2024 e com os contratos de arrendamento anteriores a 1990.

“O Governo quer ouvir os vários intervenientes no setor para ponderar os efeitos que a inflação estimada para o próximo ano terá no mercado de arrendamento”, pode ler-se na nota do gabinete.

De acordo com a mesma nota, além da questão da atualização do valor das rendas a partir de 01 de janeiro, o Governo vai também aproveitar para discutir “o modelo dos limites da compensação a atribuir aos senhorios e da renda a fixar para os arrendatários a partir de 2024, na sequência da não transição dos contratos de arrendamento celebrados antes de 1990 para o NRAU (Novo Regime do Arrendamento Urbano), medida que consta do programa “Mais Habitação”.

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LISBOA: DEPUTADO DA GUINÉ-BISSAU DETIDO COM 13 KG DE COCAÍNA

Um deputado guineense foi detido na terça-feira no aeroporto de Lisboa com 13 quilogramas de cocaína e será esta quinta-feira ouvido em primeiro interrogatório para aplicação de medidas de coação, disse fonte judicial à Lusa.

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Um deputado guineense foi detido na terça-feira no aeroporto de Lisboa com 13 quilogramas de cocaína e será esta quinta-feira ouvido em primeiro interrogatório para aplicação de medidas de coação, disse fonte judicial à Lusa.

A mesma fonte adiantou que o primeiro interrogatório judicial do deputado esteve agendado para esta quinta-feira de manhã, mas não se realizou, estando previsto para esta tarde.

O deputado do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G 15) Manuel Irénio Nascimento Lopes, de 57 anos, foi detetado na terça-feira no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, após um voo da transportadora aérea portuguesa TAP proveniente de Bissau, com 13 quilos de cocaína dissimulados na bagagem.

Este é o segundo caso de suspeita de tráfico de droga por parte de individualidades guineenses detidas no Aeroporto de Lisboa nas últimas semanas.

O Procurador Eduardo Mancanha, que se encontrava de licença de serviço para estudar em Portugal, há mais de três anos, foi detido no passado dia 21 de abril “em flagrante delito” na posse de dois quilogramas de um produto que se presume ser droga, segundo um comunicado do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público guineense, emitido dia 25, no qual foi anunciada a sua suspensão de funções.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, lamentou a detenção de Mancanha, sublinhando que o caso está a ser tratado entre as magistraturas dos dois países.

O jornal guineense O Democrata refere que o deputado Manuel Irénio Lopes, conhecido como “Manelinho”, é “um empresário que investe no setor da pedreira” e também dirigente político, fazendo parte dos 15 deputados dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que, em 2015, criaram o MADEM-G 15, a segunda maior força política do país.

Manuel Lopes presidiu à Federação de Futebol da Guiné-Bissau durante oito anos, tendo sido destituído em 2020 pela FIFA, após ter sido considerado culpado por ter “falhado na proteção da integridade física e mental de um homem vítima de um ataque em massa”, e ficou impedido de manter ligações à modalidade durante 10 anos, acrescenta o jornal.

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PÓVOA DE LANHOSO: PROFESSOR SUSPEITO DE 2 MIL CRIMES DE ABUSO SEXUAL

A direção do agrupamento escolar da Póvoa de Lanhoso, no distrito de Braga, onde lecionava o professor suspeito de 2 mil crimes de abuso sexual de crianças, determinou a instauração de um processo disciplinar e suspendeu o docente.

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A direção do agrupamento escolar da Póvoa de Lanhoso, no distrito de Braga, onde lecionava o professor suspeito de 2 mil crimes de abuso sexual de crianças, determinou a instauração de um processo disciplinar e suspendeu o docente.

Oprofessor do 1.º ciclo do ensino básico, de 50 anos, detido na quarta-feira pela alegada prática de pelo menos dois mil crimes de abuso sexual de crianças, ocorridos nos últimos sete anos, ficou hoje em prisão preventiva, depois de presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Braga.

“A Direção do Agrupamento [escolar] iniciou os procedimentos necessários tendo em vista a instauração de processo disciplinar e a suspensão preventiva do docente”, refere o Ministério da Educação Ciência e Inovação, em resposta escrita enviada à agência Lusa.

A tutela adianta que “a turma de que o docente é titular está a ser assegurada, desde quarta-feira, pela professora que exerce as funções de coordenadora do estabelecimento, dada a ligação com os alunos em causa”.

O Ministério da Educação acrescenta que a educadora social em funções no agrupamento escolar “foi destacada para coadjuvar a docente que está a assegurar a turma, de forma a complementar o apoio” a esses alunos.

“A Direção do Agrupamento reuniu-se com os encarregados de educação dos alunos da turma e com representantes da Associação de Pais, tendo sido disponibilizado acompanhamento psicológico, acordado com a autarquia. O caso encontra-se entregue às autoridades competentes”, lê-se ainda na resposta da tutela.

Também em resposta escrita enviada hoje à Lusa, a Câmara da Póvoa de Lanhoso refere que, após tomar “conhecimento da detenção de um professor do 1º Ciclo na Póvoa de Lanhoso, iniciou logo contactos próximos com a associação de pais e com as direções dos dois Agrupamentos de Escolas do concelho”.

“O município disponibilizou de imediato apoio psicológico, através do Gabinete de Apoio à Parentalidade, para as famílias e jovens que necessitem. A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso irá continuar a acompanhar de perto toda a situação”, refere o município.

Em comunicado, divulgado na quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) deu conta de que o docente é suspeito “da prática de cerca de, pelo menos, do que foi possível apurar até ao momento, dois mil crimes de abuso sexual de crianças, a maioria agravados, e também, pelo menos, de um crime de pornografia de menores”.

“As diligências investigatórias tiveram início após denúncia feita pela Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso, relacionada com relatos de várias alunas de que teriam sido vítimas de abuso sexual por parte do suspeito”, refere a PJ.

Fonte da PJ disse na quarta-feira à Lusa tratar-se de um professor do 1.º ciclo do ensino básico.

“O suspeito vinha praticando os abusos, pelo menos desde o ano letivo 2017/2018 até à atualidade, em contexto de sala de aula e sobre alunas com idades entre os 6 e os 9 anos, na escola básica onde se encontrava a trabalhar”, lê-se no comunicado.

Na sequência de buscas realizadas ao posto de trabalho do arguido, “acabaram por ser localizados e apreendidos alguns objetos que poderão estar relacionados” com a prática destes crimes, acrescenta a Polícia Judiciária.

A mesma fonte da PJ indicou que o professor já tinha lecionado em escolas do Porto, de Vila Nova de Gaia, de Barcelos e de Amares.

“Sendo, por isso, ainda desconhecida a real dimensão da sua atividade criminosa”, sublinha ainda o comunicado.

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