NACIONAL
FUZILEIROS VÃO PATRULHAR PRAIAS
A Polícia Marítima e militares da Marinha vão reforçar a presença nas praias a partir desta quinta-feira, sobretudo em Lisboa, alertando para os riscos das condições do mar, numa altura em que a época balnear ainda não começou.
A Polícia Marítima e militares da Marinha vão reforçar a presença nas praias a partir desta quinta-feira, sobretudo em Lisboa, alertando para os riscos das condições do mar, numa altura em que a época balnear ainda não começou.
De acordo com o porta-voz da Autoridade Marítima, Comandante Coelho Dias, polícias marítimos, acompanhados por fuzileiros da Marinha, vão reforçar a presença em praias de uma forma não permanente, sobretudo ao fim de semana, por causa do aumento das temperaturas e numa altura em que a época balnear ainda não abriu a nível nacional, à excepção das praias no concelho de Cascais, onde abriu a 1 de maio.
“Também como medida preventiva e antes da abertura da época balnear, de uma forma não permanente, iremos ter militares da Marinha em apoio à Autoridade Marítima, agregados a estações salva-vidas, nomeadamente em Lisboa, na Costa da Caparica e em Cascais, para reforçarem uma presença de aconselhamento aos cidadãos para não se exporem ao risco”, afirmou.
As praias reforçadas são sobretudo as da Costa de Caparica, Cascais e as de Lisboa a norte do Cabo da Roca, como a Ericeira e a Foz do Lizandro, “praias que ainda estão muito expostas às más condições do mar”.
O responsável destacou que a época balnear ainda não abriu e que é importante ter em conta os períodos de funcionamento, que dependem de município para município.
“São os próprios municípios que acordam estes prazos. A Autoridade Marítima autoriza e assegura que existem planos de salvamento, de acordo com as pretensões de abertura”, realçou.
Assim, no norte do país, com algumas excepções, na generalidade dos casos a época balnear decorre de 15 de Junho a 15 de Setembro, exemplificou.
No centro, a abertura da época balnear ocorre geralmente a partir de 01 de Junho, com excepções, como o da Figueira da Foz, onde a abertura está prevista apenas para 10 de Junho.
As praias da Costa abrem a 01 de Junho, as de Mafra abrem de 15 de Junho a 15 de Setembro e Albufeira inicia a 15 de maio e termina a 15 de Outubro, sendo das excepções no Algarve, onde as restantes praias, grosso modo, abrem de 01 de Junho a 15 de Setembro.
NACIONAL
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.
O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.
Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.
NACIONAL
MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.
O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.
Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
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