Pelo menos dois em cada cinco refugiados que são recolocados em Portugal abandonam o país para outros destinos europeus, uma situação que o Governo está a analisar, embora mantendo a disponibilidade de receber cada vez mais migrantes.
Os números globais de acolhimento de refugiados divulgados hoje pelo Governo indicam que, no total, em 2016 e 2017 Portugal recolocou 1.306 refugiados (1.003 provenientes da Grécia e 303 de Itália).
No mesmo período foram comunicados ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 555 abandonos, o que significa que pelo menos 42% dos recolocados se deslocaram para outros países europeus.
“Entendendo que os chamados movimentos secundários devem ser objecto de uma análise também ela à escala europeia, a decisão de Portugal é a de manter e reforçar este esforço. E por isso fizemos já as diligências no quadro europeu, renovando a nossa disponibilidade para acolher mais refugiados”, indicou em conferência de imprensa o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita.
A disponibilidade renovada de Portugal, disse Eduardo Cabrita, visa acolher mais “recolocados a partir da Itália e da Grécia”, “cidadãos reinstalados a partir de países terceiros, como a Turquia, o Egipto, o Líbano ou a Jordânia” e visa “manter o esforço de Portugal em relação aos que nos procuram a título espontâneo”.
Em 2016 foram 706 os refugiados que espontaneamente pediram asilo a Portugal, contra os 324 no que vai deste ano.
Por outro lado, 179 refugiados cujo processo estava entregue a Portugal foram detectados noutros países – na Alemanha, a Holanda, a Suécia e a Bélgica – cabendo agora às autoridades desses países a tarefa de os transferir novamente para o nosso país.
“As pessoas pelas quais Portugal é responsável – pela sua protecção e pedido de asilo – e que vão para outros países europeus, uma vez detectadas, esses países accionam o chamado regulamento de Dublin e nós temos obrigação de as recolocar”, explicou a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, também presente na conferência de imprensa.
A ministra salientou, no entanto, que estes refugiados estão no seu direito de querer sair de Portugal para países terceiros, mesmo ficando em situação ilegal a partir desse momento.
“Quando regressam a Portugal recomeçam precisamente no ponto em que tinham terminado o seu procedimento. (…) Agora, há sempre a opção de aquelas pessoas poderem dizer ‘eu prefiro ser ilegal num outro país’. E podem nunca ser detectadas. Ou podem chegar aqui e fugir para outro país, ou mesmo regressar ao seu país de origem”, realçou a governante.
No entanto, a ministra com a tutela da autoridade policial que vigia estes movimentos, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), assumiu que há investigações sobre eventuais crimes de auxílio à imigração ilegal precisamente nestes “movimentos secundários” para outros países europeus.
“Também está a ser investigado que possa haver aqui alguma indução das pessoas, auxilio a pessoas para aceitarem a recolocação em Portugal como plataforma de acesso ao país de destino, que era aquele que estava no seu projecto de migração original”, disse Constança Urbano de Sousa.
Todas essas situações, disse a ministra, “estão a ser devidamente investigadas, para ver se não existe uma rede de auxílio à imigração ilegal”. Ou seja, para ver se existem redes que, “a troco de remuneração, auxiliam os refugiados nestes percursos“.
LUSA
