Ligue-se a nós

REGIÕES

TRÁS-OS-MONTES: 11 QUEIXAS-CRIME POR USO INDEVIDO DA MARCA DE AZEITE – AOTAD

A Associação dos Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro (AOTAD) apresentou 11 queixas-crime ao Ministério Público (MP) por utilização indevida da Denominação de Origem Protegida (DOP) de azeite nesta campanha, disse esta quinta-feira fonte desta organização.

Online há

em

A Associação dos Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro (AOTAD) apresentou 11 queixas-crime ao Ministério Público (MP) por utilização indevida da Denominação de Origem Protegida (DOP) de azeite nesta campanha, disse esta quinta-feira fonte desta organização.

A AOTAD é o agrupamento gestor da DOP Azeite de Trás-os-Montes.

Francisco Ribeiro, dirigente da AOTAD e presidente da Cooperativa Agrícola dos Olivicultores de Murça, afirmou à agência Lusa que durante a sua ação inspetiva, na campanha que está a terminar, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detetou pelo menos 11 situações de usurpação da marca DOP.

Em consequência e por se tratar de um crime semipúblico, o direito de queixa foi acionado pela AOTAD, que formalizou 11 queixas-crime no MP.

Acrescentou que também a cooperativa de olivicultores, que dirige, fez uma denúncia por usurpação da marca Porca de Murça por um operador da região.

Nos últimos meses de 2023, a ASAE realizou, a nível nacional, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir consumidor em erro e ainda práticas de concorrência desleal.

No terreno fiscalizou operadores económicos, desde produtores, embaladores e retalhistas, nos quais se incluiu a comercialização em mercados e feiras, e entre os crimes e infrações detetadas destacam-se a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de DOP, bem como o incumprimento das regras de rotulagem, a falta de informação ao consumidor, a falta de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e a indução em erro ao consumidor.

Francisco Ribeiro referiu que todas as queixas foram acompanhadas com autos de apreensão de azeite e que a AOTAD está ainda a avaliar outras situações, falando em casos em que o azeite que não é certificado e estava a ser vendido como DOP Trás-os-Montes ou de azeites monovarietais (azeites feitos com uma única variedade de azeitona) também vendidos como DOP ou até azeites de mistura vendidos como virgem extra.

O azeite DOP Trás-os-Montes é produzido a partir das variedades de azeitona verdeal transmontana, madural, cobrançosa, cordovil e outras.

O responsável referiu que estas situações coincidiram com a subida do preço de azeite, que se verificou este ano, e que, por estar preocupada com esta situação, a AOTAD reuniu com a ASAE antes do arranque da campanha de apanha de azeitona.

“Face à escalada de preços, acaba por ser atrativo à fraude e à usurpação de denominações que, de alguma forma, estejam relacionadas com a cultura da azeitona e do azeite”, salientou.

Por exemplo, são usados nos rótulos nomes de localidades transmontanas como Mirandela, Vila Flor, Valpaços ou Murça que as pessoas identificam claramente como produtoras “de azeite de qualidade para ser mais fácil a venda”.

“É isso que fazem, quando existe regulamentação comunitária que diz que, a não ser marcas registadas antes de 1998, não podem ser usadas menções de origem geográfica”, explicou.

Francisco Ribeiro advertiu os consumidores a comprarem azeite virgem extra rotulado, com fatura e em estabelecimentos reconhecidos de venda de azeite e de produtos alimentares”, aconselhando a que sejam evitadas as compras principalmente através da Internet, em situações que não se consegue identificar o operador que está a vender.

REGIÕES

PORTO: CRIANÇAS PEDALAM POR MELHORES CONDIÇÕES PARA O USO DA BICICLETA

A “Kidical Mass”, uma massa crítica de crianças que reivindica melhores condições cicloviárias, atravessará, no sábado, o Porto e Matosinhos para “mostrar a bicicleta como alternativa” de mobilidade e por melhores infraestruturas, incluindo na Avenida da Boavista.

Online há

em

A “Kidical Mass”, uma massa crítica de crianças que reivindica melhores condições cicloviárias, atravessará, no sábado, o Porto e Matosinhos para “mostrar a bicicleta como alternativa” de mobilidade e por melhores infraestruturas, incluindo na Avenida da Boavista.

“A ‘Kidical Mass’ tem um foco principal nas crianças e jovens. No entanto, ela é inspirada noutro movimento mais alargado, que é a Massa Crítica, a ‘Critical Mass’ [em inglês], que já é um movimento mais antigo e que passa por um trajeto em bicicleta, em grupo, com o objetivo de dar visibilidade a quem utiliza a bicicleta, mostrar a bicicleta como alternativa, e reivindicar direitos para quem se quer deslocar dessa forma”, explica à Lusa Vera Diogo, uma das organizadoras.

Segundo a também presidente da associação MUBi — Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, “as crianças são também residentes das cidades e não têm o mínimo de possibilidades de ter usufruto da cidade da forma que merecem e que precisam“.

“Não têm condições de segurança, não têm espaços verdes suficientes, não têm possibilidade de se deslocar de bicicleta ou a pé sem acompanhamento porque temos as velocidades que temos nas nossas ruas e não temos infraestrutura suficiente, até para andar a pé, e ainda menos para andar de bicicleta”, descreve.

Vera Diogo vinca que as crianças “já são pessoas hoje”, e apesar de estarem “a ser preparadas continuamente para o futuro, já têm necessidades e direitos”, um dos quais à circulação na via pública.

“Tendo em conta a fase da vida em que estão, uma fase muito importante de desenvolvimento, o facto de não terem um mínimo de atividade física tem grandes consequências”, pelo que a “atividade física e mesmo o contacto com o ambiente exterior, com os elementos naturais, faz muita diferença a nível de desenvolvimento e de estabilidade emocional dos miúdos”, diz.

As principais reivindicações, semelhantes às dos adultos que tentam andar de bicicleta no Porto, “passam por haver infraestrutura segura, rotas seguras para as escolas, redução das velocidades nas localidades a 30 quilómetros por hora“, no fundo “medidas que permitam proteger e promover formas de deslocações mais ativas, particularmente nestas faixas etárias e nos contextos à volta das escolas”.

No sábado, pelas 15h00, os comboios ciclistas partem do Porto (Praça da República) e de Matosinhos (Escola Fernando Pinto de Oliveira), e terminam no Parque da Cidade, onde haverá “um piquenique, um convívio, umas brincadeiras para os miúdos”.

Para quem começa no Porto, o percurso será feito através da Avenida da Boavista, cujas obras para receber o “metrobus” são alvo de críticas por parte dos utilizadores de bicicleta e consideradas anacrónicas.

“É um retrocesso em toda a medida, porque não só não se vai completar a ciclovia que estava planeada estar em toda a avenida, como se vai cortar um troço daquela que existe, e vai-se colocar um novo meio de transporte que (…) não vai retirar nenhum espaço ao automóvel”, afirma Vera Diogo à Lusa.

Em causa está o facto de na parte nascente da Avenida da Boavista não existir qualquer ciclovia e continuarem duas faixas para automóvel em cada sentido — além do canal do “metrobus” — fazendo com que o ambiente para os automobilistas possa ficar “mais convidativo à velocidade”.

“O que está a ser feito, nesta altura do campeonato, em 2024… não passa pela cabeça de ninguém que uma cidade esteja a fazer isto, a retroceder em vez de avançar em condições para a mobilidade ativa. Não faz sentido nenhum“, contesta Vera Diogo, admitindo que “o facto da Massa Crítica de crianças passar ali é simbólico”.

A responsável lembra que naquela zona “há bastantes comunidades educativas que poderiam usufruir muito da ciclovia, já para não falar de todas as deslocações até à praia, que é uma ligação importante entre o Porto e Matosinhos”.

“É mesmo um ‘tiro no pé’. Não se percebe como é que estas decisões são tomadas”, assinala.

LER MAIS

REGIÕES

AMARANTE: DOIS HOMENS DETIDOS POR SUSPEITA DE ROUBO DE AUTOMÓVEIS

A GNR de Amarante deteve, no sábado, dois homens suspeitos da prática de crimes relacionados com automóveis, incluindo furtos e burla informática, tendo sido possível recuperar duas viaturas, informou esta quinta-feira a autoridade.

Online há

em

A GNR de Amarante deteve, no sábado, dois homens suspeitos da prática de crimes relacionados com automóveis, incluindo furtos e burla informática, tendo sido possível recuperar duas viaturas, informou esta quinta-feira a autoridade.

Em comunicado, a GNR refere que os suspeitos, de 29 e 34 anos, terão furtado e usado veículos, além de alegada prática de burla informática e falsificação de matrículas.

As viaturas terão sido furtadas em várias localidades do norte e centro do país.

Durante a ação de investigação, apurou-se que os suspeitos atuavam principalmente em locais junto a igrejas e cemitérios, aproveitando a ausência das pessoas nas horas dos cultos”, lê-se na informação.

Os militares realizaram duas buscas domiciliárias e duas em veículos, resultando na apreensão e recuperação de diverso material, nomeadamente quatro viaturas.

Dois desses automóveis tinham sido furtados nos dias 15 de outubro e 10 de dezembro de 2023, nas localidades de Vidago (Chaves, distrito de Vila Real) e Sever do Vouga (distrito de Aveiro), respetivamente.

A GNR também apreendeu três telemóveis, seis chapas de matrículas falsas, artigos de vestuário, diversos documentos, duas máquinas fotográficas, uma caixa de ferramentas, um saco com raquetes de ténis, vinte baterias, duas coleiras de animais, uma catana e 100 euros em dinheiro.

Além dos homens detidos, foi constituído arguido um terceiro suspeito, de 44 anos.

O arguido de 34 anos vai aguardar o decurso do processo judicial em prisão preventiva até colocação de pulseira eletrónica.

Ao suspeito de 29 anos foi decretada a medida de coação de apresentações periódicas no posto policial da área de residência e proibição de contactos com os demais arguidos.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
Benecar - Cidade do Automóvel
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO

RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% DANCE


WEBRADIO 100% INSPIRATION

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS