A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) divulgou o relatório “Produção Audiovisual nos Serviços de Programas Televisivos em 2025”, indicando que 29 canais falharam a quota mínima de dez por cento de produção independente recente no ano passado.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) divulgou o relatório “Produção Audiovisual nos Serviços de Programas Televisivos em 2025”, revelando que 29 serviços de programas não cumpriram a quota mínima de dez por cento de produção independente recente. O documento, que analisou 50 serviços de programas televisivos em Portugal, detalha o cumprimento das obrigações da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (LTSAP) relativas à defesa da língua portuguesa, promoção da produção europeia e incentivo à produção independente.
No que respeita à difusão de programas em língua portuguesa, a análise indica uma situação globalmente estável face a 2024. Os serviços generalistas de acesso livre — TVI (96,35%), SIC (91,68%), RTP1 (89,6%) e RTP2 (51,27%) — asseguraram o cumprimento da quota legal. Vários serviços temáticos, como News Now, Canal Q, Porto Canal, BTV1, Sporting TV, S+ e Azores TV, atingiram 100% de conteúdos em português. Contudo, serviços temáticos de cinema, séries e infantojuvenis continuam a apresentar valores reduzidos, embora os da NOS tenham mostrado uma evolução positiva.
Em relação às obras criativas de produção originária em língua portuguesa, o relatório evidencia um quadro assimétrico. A RTP3, agora RTP Notícias, destacou-se por ultrapassar, pela primeira vez, o limiar legal de 20%, passando de 12,2% em 2024 para 22,03% em 2025. A RTP1, RTP2, SIC e TVI mantiveram-se acima da quota.
