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NACIONAL

INCENTIVOS FISCAIS PARA “COMER BEM”

Portugueses comem pouca fruta e legumes e abusam do sal e açúcar. Versão preliminar da Estratégia para a Promoção da Alimentação Saudável inscreve incentivos para consumo de comida saudável. Portugueses comem pouca fruta e legumes. Autoridades de saúde querem incentivar o seu consumo.

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O Governo quer criar incentivos fiscais para promover o consumo de alimentos saudáveis e uma redução do sal, açúcar e gorduras nos produtos alimentares, assim como proibir a venda de uma série de produtos menos saudáveis nas máquinas de vending espalhadas pelos serviços públicos, à semelhança do que já acontece nos hospitais. Estas são apenas duas das ideias plasmadas no despacho da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável, que foi apresentada na manhã deste sábado, no Mercado de Alvalade:

“Incentivar fiscalmente o consumo de categorias de alimentos directamente relacionados com a prevenção da doença crónica, nomeadamente fruta e produtos hortícolas frescos”, é uma das 50 medidas distribuídas por quatro eixos estratégicos que compõem esta proposta elaborada ao longo de oito meses e cujo principal objectivo é “obter uma redução significativa e sustentável do consumo excessivo de açúcar, sal e gorduras, e promover a disponibilidade dos alimentos enquadrados num padrão alimentar saudável”.

Pedro Graça, director do Programa Nacional de Alimentação Saudável, da Direção Geral da Saúde, começou por explicar que este documento não está fechado, nem completo, para depois passar a explicar como poderia ser posto em prática esse incentivo fiscal.

De facto o IVA destes produtos já está ao nível mais baixo, mas a nossa proposta é permitirmos, ouvindo os parceiros do setor, que possa haver um incentivo fiscal. Por exemplo, as populações de rendimento mais baixo e que recebem algum apoio do Estado passarem a receber parte desse apoio em formato de vouchers que dariam descontos quando comprassem alimentos mais saudáveis” ou “as refeições com menos gorduras e menos açúcares terem preços mais baixos”.

A esta medida juntam-se muitas outras como, por exemplo, o incentivo às empresas para “reduzirem o tamanho das porções dos alimentos e bebidas pré-embalados e incentivar os restaurantes a disponibilizar as ementas adaptadas às patologias mais prevalentes”.

Outra das vertentes desta estratégia passa pela formação e capacitação dos cidadãos em geral, com campanhas de informação e cursos online gratuitos (como, aliás, já existem). Mas também dos profissionais de saúde. “A ideia de que os profissionais de saúde estão informados não é assim tão verdadeira”, referiu Pedro Graça, da DGS, dizendo que essa formação tem de começar pelos obstetras, no sentido de sensibilizarem e darem informação logo às grávidas e aos pais “sobre a importância da alimentação saudável nos primeiros 1.000 dias de vida da criança”.

“Estamos convencidos que os objetivos são fazíveis”

O documento que traça a Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável, contou com a participação dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Agricultura, do Mar, das Finanças e da Economia e a Secretaria de Estado das Autarquias Locais.

E Pedro Graça sublinha que este documento é apenas ainda um “draft” (rascunho) e que numa segunda fase passará por ouvir as partes interessadas e, a partir de 1 de Agosto, deverá estar em discussão pública para ter uma proposta fechada e a apresentar em Setembro.

“Estamos convencidos que vamos criar objectivos fazíveis do ponto de vista industrial, olhando para a experiência europeia. E depois de traçadas as metas vamos começar a monitorizar para ver como é que a indústria está a responder”, afirma o director do Programa Nacional de Alimentação Saudável, frisando que tudo isto “será voluntário”.

Pedro Graça tem noção que a mudança não chegará do dia para a noite, mas diz que o importante é começar: “A Noruega começou em 1974 e passados 10 ou 15 anos teve frutos”, exemplificou. E lembrou que no ano passado já se implementaram uma série de medidas nesse sentido como a redução dos pacotes de açúcar, a proibição de uma série de produtos nas máquinas de vending dos hospitais, e a tributação das bebidas açucaradas.

1 milhão de obesos e 3,5 milhões de pré-obesos. DGS quer reduzir sal, açúcar e gorduras

Também este sábado foi apresentado o “Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável 2017”, onde se compila uma série de estudos e dados sobre o estado alimentar e nutricional dos portugueses, que foram sendo publicados ao longo do último ano, e que permitem chegar à conclusão que os portugueses consomem pouca fruta e legumes e abusam das carnes processadas, do sal e das bebidas açucaradas, um padrão alimentar inadequado que contribui para o excesso de peso (um milhão de obesos e 3,5 milhões de pré-obesos) e para a perda de anos de vida saudáveis.

NACIONAL

MEIOS DE COMBATE PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS REFORÇADOS A PARTIR DE HOJE

Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

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Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

Este dispositivo vai estar no terreno entre esta quarta-feira e 31 de maio, e trata-se do primeiro reforço de meios do ano, no que é denominado “nível Bravo”.

Durante este período, vão estar disponíveis 11.293 operacionais que integram 2.517 equipas dos vários agentes presentes no terreno, além dos meios aéreos, que serão no máximo 34.

Os 11.293 operacionais das 2.517 equipas envolvidos no DECIR nas próximas duas semanas são elementos pertencentes aos bombeiros voluntários, Força Especial de Proteção Civil, militares da Guarda Nacional Republicana e elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente sapadores florestais e sapadores bombeiros florestais.

Em relação ao mesmo período do ano passado, estão envolvidos no DECIR mais 893 operacionais e número idêntico de meios aéreos.

Os meios de combate a incêndios voltarão a ser reforçados a 1 de junho, mas é entre julho e setembro, considerada a fase mais crítica, o período que mobiliza o maior dispositivo, estando este ano ao dispor 14.155 operacionais de 3.162 equipas e 3.173 viaturas, um ligeiro aumento em relação a 2023.

No entanto, a época considerada mais crítica em incêndios rurais vai contar este ano com 70 meios aéreos, menos dois do que em 2023, sendo os meios que não vão estar disponíveis no DECIR dois aviões ‘canadair’ devido às dificuldades no mercado.

A Força Aérea garante que os 70 meios aéreos para este ano estão todos contratualizados.

Este ano a aprovação e a apresentação do DECIR aconteceu quase em simultâneo ao primeiro reforço de meios do ano.

Na terça-feira, quando o dispositivo foi apresentado, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, considerou que o DECIR para 2024 é “estável e robusto”.

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NACIONAL

PORTUGUESES MAIS PREOCUPADOS DO QUE ESPANHÓIS COM A “DESINFORMAÇÃO”

A preocupação com a desinformação na Internet é maior em Portugal do que em Espanha, de acordo com as conclusões do relatório do Observatório Ibérico de Media Digitais (Iberifier) divulgado esta quarta-feira.

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A preocupação com a desinformação na Internet é maior em Portugal do que em Espanha, de acordo com as conclusões do relatório do Observatório Ibérico de Media Digitais (Iberifier) divulgado esta quarta-feira.

Mais de dois terços (70%) dos cidadãos portugueses “afirmam estar preocupados” com a desinformação na Internet “face a 64% em Espanha”, refere o estudo “Padrões de consumo de desinformação em Portugal e Espanha”, elaborado pelo Iberifier, um projeto que visa combater a desinformação.

O estudo confirma ainda a “tendência de que a desinformação ganha um maior relevo em fenómenos pontuais, como seja a pandemia de covid-19 e a invasão da Ucrânia”.

Outra das conclusões, num total de 10, é que “apesar de as dietas noticiosas terem em comum a elevada dependência da televisão como fonte de notícias, a perda de protagonismo do setor da imprensa e a ascensão das redes sociais, no que se refere à confiança os níveis apresentados por Portugal e Espanha são completamente distintos”.

Além disso, conclui-se que Portugal está entre os países que mais confiam nas notícias, com 58%, segundo o Digital News Report de 2023 (DNR 2023), e Espanha encontra-se com 33%, e “é o terceiro na tabela da confiança”.

Depois, Portugal e Espanha têm em comum o “facto de os jovens considerarem que não é o jornalismo nem as notícias a solução para os problemas da desinformação”, sendo que “é na faixa entre os 18 e os 24 anos que esta proporção é mais baixa”.

O relatório conclui também que é “entre os mais jovens, e em particular entre os mais pobres e menos instruídos, que os comportamentos negativos em torno das notícias, como o evitar ativo de notícias e a perda de interesse, é maior”.

Os investigadores destacam este aspeto, considerando que “tem um impacto no potencial crescimento da polarização em ambos os países”.

Em Portugal, “apesar da polarização ser historicamente baixa e de haver ausência de campanhas de desinformação intencionais, deliberadas e generalizadas, há razões para preocupação devido a um cenário de redes sociais dominado por pequenos partidos mais radicalizados que podem adotar estratégias de longo alcance baseadas na desinformação”.

O estudo conclui ainda que “os impactos da desinformação estão longe de se limitarem às esferas mediática, noticiosa e política, tendo profundas replicações na sociedade em várias dimensões”.

O Iberifier salienta que o relatório “corrobora a ideia desenvolvida em contribuições anteriores” do Observatório de que a desinformação “é um fenómeno multidimensional, necessitando de uma abordagem multidisciplinar para o seu estudo e compreensão” e que “a sua mitigação só é possível através de uma resposta interinstitucional sistemática, envolvendo atores da sociedade civil, legisladores, partidos políticos, governos, reguladores e forças de segurança”.

A aplicação desta resposta “só é sustentável se assentar em enquadramentos legais eficientes e ativos que, tal como evidenciado pelos investigadores do Iberifier, e no que diz respeito a Espanha e Portugal, ainda existem como meras adaptações das orientações gerais da UE e da CE para os países membros”.

O Observatório Ibérico de Media Digitais recomenda que não só estas questões sejam abordadas e apreendidas, como devem ser debatidas “no contexto contemporâneo adequado em 2024, um ano em que mais de 40 países vão passar por processos eleitorais (incluindo os EUA, com implicações globais bem conhecidas), em que há dois conflitos ativos (Ucrânia e Médio Oriente) e uma tensão crescente sobre a situação de Taiwan”.

O Iberifier integra 23 centros de investigação e universidades ibéricas, as agências de notícias portuguesa, Lusa, e espanhola, EFE, e fact checkers como o Polígrafo e Prova dos Factos — Público, de Portugal, e Maldita.es e Efe Verifica, de Espanha.

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