INTERNACIONAL
VENEZUELA: PROCURADORA GERAL DESTITUÍDA
Destituição acontece depois de Luisa Ortega Díaz ter denunciado, este sábado, a existência de um cerco de militares ao Ministério Público da Venezuela.
Luisa Ortega Díaz foi destituída este sábado pela nova Assembleia Constituinte, depois de uma ordem do Supremo Tribunal de Justiça. A procuradora-geral da Venezuela já terá um substituto. Tareck William Saab, atualmente no cargo de “defensor do povo”, irá assumir o novo lugar “de forma provisória”.
No Twitter, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo) informou que foi aprovada a destituição da procuradora por “falhas graves no exercício das suas funções”. Ortega Díaz, uma das vozes mais críticas do Presidente venezuelano Nicolás Maduro, tinha denunciado a existência de um cerco de militares ao Ministério Público da Venezuela, publicando uma série de fotos no Twitter, aparentemente tiradas por câmaras de segurança, que mostravam cerca de 30 guardas nacionais à porta do edifício do organismo.
Já esta semana, Ortega Díaz, que está impedida desde o final de junho de sair do país, por decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ordenara uma investigação por crimes contra a humanidade que considera terem sido cometidos após a convocatória da eleição para a Assembleia Constituinte (AC), que tomou posse na sexta-feira. “Tudo o que tem causado” a convocatória para a eleição para a AC, promovida pelo Governo de Nicolás Maduro, como mortes, homicídios e “extorsão de funcionários públicos”, configura crimes contra a humanidade, afirmou a procuradora-geral.
Na sexta-feira, Maduro acusou Luisa Ortega Díaz de ser cúmplice da “insurreição armada” que se instalou no país desde o dia 1 de maio, data em que o Presidente venezuelano anunciou a criação de uma nova Assembleia Constituinte para rever a Constituição de 1999, gerando de imediato muitas críticas entre a oposição.
Esta semana, o STJ admitiu o pedido de um deputado do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo) para iniciar um julgamento contra a procuradora-geral “pela alegada comissão de faltas graves no exercício do cargo”. O deputado em causa, Pedro Carreño, solicitou a realização de um “pré-julgamento de mérito”, uma figura jurídica que pretende determinar se existem motivos para afastar um funcionário do cargo e submetê-lo a um julgamento.
Entretanto, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reconheceu, através de uma medida cautelar, a necessidade de proteção da procuradora-geral e da sua família. A organização pediu mesmo ao Governo de Maduro para garantir a sua integridade.
Os membros da nova Assembleia Constituinte foram escolhidos pela população venezuelana no domingo passado, numa eleição que ficou marcada por mortes, feridos, manifestações e acusações trocadas entre ambas as partes – oposição e Governo venezuelano. Segundo o Governo, mais de oito milhões de pessoas participaram nas eleições, dos mais de 19,8 milhões que foram convocados para ir votar. Já a oposição declarou que votaram “menos de 2,5 milhões de pessoas”.
Na quarta-feira, a empresa responsável pela contagem dos votos do escrutínio, a britânica SmartMatic, denunciou que os dados da participação na eleição de domingo foram “manipulados”, admitindo que a diferença entre a participação real e a anunciada pelas autoridades venezuelanas “é de pelo menos um milhão de votos”.
Cristina Margato /Expresso
INTERNACIONAL
RÚSSIA: “PUTIN SUCEDE A PUTIN” E INICIA QUINTO MANDATO COMO PRESIDENTE
O Presidente russo, Vladimir Putin, no poder desde 2000, tomou hoje posse no Kremlin, em Moscovo, para um quinto mandato de seis anos à frente da Rússia.
O Presidente russo, Vladimir Putin, no poder desde 2000, tomou hoje posse no Kremlin, em Moscovo, para um quinto mandato de seis anos à frente da Rússia.
“Juro (…) respeitar e proteger os direitos humanos e civis e as liberdades, respeitar e proteger a Constituição, a soberania, a independência, a segurança e a integridade do governo”, declarou Putin, citado pela agência francesa AFP.
Putin disse que liderar a Rússia “é um dever sagrado” e prometeu que o país saíra “mais forte” do “período difícil” que atravessa.
A Rússia está em guerra com a Ucrânia, que invadiu em 2022, e é alvo de sanções internacionais por causa da ofensiva contra o país vizinho.
INTERNACIONAL
GUERRA: RÚSSIA “ALERTA” QUE F-16 NA UCRÂNIA SERÁ CONSIDERADO “PROVOCAÇÃO”
A Rússia advertiu hoje que o envio de caças F-16 à Ucrânia será considerado uma provocação dos Estados Unidos e da NATO, estejam ou não capacitados para transportar armamento nuclear.
A Rússia advertiu hoje que o envio de caças F-16 à Ucrânia será considerado uma provocação dos Estados Unidos e da NATO, estejam ou não capacitados para transportar armamento nuclear.
“Independentemente das alterações efetuadas aos aviões entregues, serão por nós considerados como portadores de armas nucleares e consideramos esse passo dos Estados Unidos e da NATO como uma deliberada provocação”, assinalou em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.
Moscovo tem sublinhado desde há vários anos que este tipo de aviões tem sido utilizados nas designadas “missões nucleares conjuntas” da NATO.
“Espera-se que surjam em breve no teatro de operações da Ucrânia aviões polivalentes F-16 de fabrico norte-americano (…), não podemos ignorar o facto de esses aviões pertencerem às plataformas de duplo equipamento: nuclear e não nuclear”, assinala o texto.
A Ucrânia insiste desde há semanas na necessidade de apressar o envio destes aviões face aos contínuos bombardeamentos das forças russas contra infraestruturas civis e posições do seu Exército.
A coligação de países ocidentais que há um ano se comprometeu em disponibilizar F-16 a Kiev inclui a Dinamarca, que se propõe enviar os primeiros aviões este verão, a Bélgica, Países Baixos e Noruega.
Moscovo tem condenado os planos ocidentais sobre o aumento do apoio de armamento a Kiev e a suas implicações nos combates na Ucrânia, que podem sugerir novas ameaças militares ocidentais dirigidas à Rússia.
Em particular, Moscovo acusa o ocidente de apoiar abertamente ações de sabotagem da Ucrânia em território russo, para além de fornecer a Kiev mísseis de longo alcance franceses e britânicos, e os novos ATACMS norte-americanos, que podem alcançar território russo.
A Rússia também acusa os EUA de prosseguir com os seus planos de utilização de mísseis de curto e médio alcance “em diversas regiões do mundo” e acrescenta que, quando esse armamento for efetivamente disponibilizado, responderá suspendendo a sua própria moratória sobre estes envios.
O MNE russo também denuncia as afirmações do Presidente francês, Emmanuel Macron, sobre o possível envio à Ucrânia de contingentes da NATO e salienta as informações sobre a presença no terreno de efetivos da Legião Estrangeira francesa.
A diplomacia russa acusa o bloco ocidental de procurar “uma maior escalada da crise ucraniana até um confronto militar direto dos países da NATO e Rússia” com o objetivo de provocar uma “derrota estratégica” a Moscovo.
Este cenário, segundo Moscovo, justifica a ordem emitida pelo Presidente russo Vladimir Putin às Forças Armadas sobre a realização “em breve” de manobras com armas nucleares táticas.
Caso se concretizem, estes exercícios — com o envolvimento da Força Aérea e Marinha –, poderão ocorrer em território ucraniano, pelo facto de o Distrito militar sul incluir as quatro regiões ucranianas ocupadas (Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia).
Moscovo também lamenta que a situação se encontre próximo do descalabro devido à acumulação de “decisões irracionais” por parte de Kiev e aliados ocidentais, e frisa que estas ameaças estão “especificamente” contempladas na doutrina de dissuasão nuclear da Rússia.
A Ucrânia tem garantido uma substancial ajuda financeira e armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022.
Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.
Já no terceiro ano de guerra, as Forças Armadas ucranianas têm-se confrontado com falta de armamento e munições, apesar das reiteradas promessas de ajuda dos aliados ocidentais e que agora parecem estar ultrapassadas.
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