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NACIONAL

MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES NO 5 DE OUTUBRO

Dezenas de professores manifestaram-se hoje junto ao local das cerimónias comemorativas do 05 de Outubro em Lisboa, presididas pelo Presidente da República, gritando “justiça” e “colocação administrativa, já”, em protesto contra o concurso de professores.

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Dezenas de professores manifestaram-se hoje junto ao local das cerimónias comemorativas do 05 de Outubro em Lisboa, presididas pelo Presidente da República, gritando “justiça” e “colocação administrativa, já”, em protesto contra o concurso de professores.

Vestidos de branco, alguns empunhando cravos brancos, os manifestantes exibiam uma faixa em que se lia “colocação administrativa, já” e gritavam “justiça”, “respeito”, “concurso ilegal”, “somos mais de cem” e “Marcelo, amigo, queremos falar contigo”.

O protesto foi audível pouco depois de terminarem, na Praça do Município, em Lisboa, os discursos das cerimónias do 05 de Outubro, proferidos pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo presidente da Câmara da capital, Fernando Medina.

Nuno Baião, que se identificou como um “lesado do Ministério da Educação”, afirmou que esta manifestação pretende assinalar um “concurso ilegal”.

“Fomos completamente enganados pelo Ministério da Educação, que a meio dos procedimentos normais concursais alterou completamente o funcionamento dos mesmos, e nós fomos lesados”, explicou.

“Somos professores que temos uma graduação, concorremos quando temos de concorrer, e fomos ultrapassados por colegas com muito menos graduação que nós, acabámos por ficar afastados das escolas que preferimos no nosso concurso, e colegas com menos graduação ficaram nessas escolas”, afirmou aos jornalistas.

Nuno Baião disse também esperar que esta situação seja desbloqueada pelo “primeiro-ministro, o ministro da Educação, seja quem for”.

“Nós estamos a dar a nossa opinião democrática, não estamos a ofender ninguém, portanto queremos é que alguém consiga atender aos nossos pedidos, porque nós acreditamos na justiça”, sublinhou.

Na sua opinião, o que se passou foi um “concurso que não foi legal” do ponto de vista dos docentes.

De acordo com os manifestantes, alguns representantes estão reunidos com a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, nos Paços do Concelho, pouco tempo depois de terminarem as cerimónias.

Os manifestantes mantêm-se no local à espera de desenvolvimentos, apesar das temperaturas que se fazem sentir.

Lígia Vielas é uma professora de educação física natural de Espinho, mas foi colocada no Entroncamento.

Mas desta vez nem a distância, nem o calor, a impediram de rumar a Lisboa para manifestar o sei descontentamento com a situação que atravessa.

“Se não nos for dada uma solução para esta questão que temos vindo a tentar, desde que as listas saíram, a 25 de agosto, vamos continuar a insistir”, contou à agência Lusa.

“Não temos nada a perder”, destacou, afirmando que continuará à espera de “indicações de que a situação será resolvida ainda para este ano”.

NACIONAL

GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

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O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.

O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.

Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.

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NACIONAL

MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

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O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.

O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.

Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.

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