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HOJE É O DIA MUNDIAL CONTRA A PENA DE MORTE

Dados da Amnistia Internacional indicam que em todo o mundo há ainda 57 países onde a pena de morte está ainda inscrita na legislação. Pelo menos 1.032 pessoas terão sido executadas em 23 países no ano passado, sem contar com a China.

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Dados da Amnistia Internacional indicam que em todo o mundo há ainda 57 países onde a pena de morte está ainda inscrita na legislação. Pelo menos 1.032 pessoas terão sido executadas em 23 países no ano passado, sem contar com a China.

A máxima “olho por olho, dente por dente” deixou há mais de um século e meio de ser aplicada em Portugal e lentamente começou a ser abolida noutros países em todo o mundo. A condenação de crimes tendo por base a proporção do dano causado é vista pela Amnistia Internacional como uma “cruel, desumana e degradante”, mas apesar dos esforços esta continua ainda a arrastar milhares de pessoas para os corredores da morte.

Dados da Amnistia Internacional indicam que em todo o mundo há ainda 57 países onde a pena de morte está ainda inscrita na legislação. Pelo menos 1.032 pessoas terão sido executadas em 23 países no ano passado, sem contar com a China. As estimativas apontam para que o regime chinês seja aquele que leva a cabo o maior número de execuções a nível global, mas, no entanto, não revela dados oficiais, por serem considerados um segredo de Estado.

O ano passado, cerca de 87% das execuções registadas apenas em quatro países: Irão, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão. Até ao final do ano passado, estavam pelo menos 18.848 pessoas em corredores da morte a aguardar execução. Os métodos mais usados incluem a decapitação, enforcamento, injeção letal e pelotão de execução. No Irão e na Coreia do Norte são ainda praticadas execuções em praça pública, como forma de demonstração de força do Estado e repressão de atos semelhantes.

Na Europa, apenas a Bielorrússia continua a praticar a pena de morte. Para integrarem a União Europeia, os Estados-membros devem abolir a pena capital dos seus sistemas da justiça, em conformidade com um dos direitos fundamentais da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que aparece consagrado logo nos primeiros pontos do documento: o direito à vida.

Portugal esteve na vanguarda da Europa e do mundo, quando em, 1867, durante o reinado de D. Luís publicou uma Carta de Lei que ditaria a abolição da pena de morte em Portugal para crimes de delito comum. Antes de Portugal, apenas o Ducado da Toscânia e a República de San Marino o tinham feito. O documento foi aprovado cinco anos depois de Portugal ter abolido a pena capital para crimes políticos, considerando-se este tipo de punição digna de “repúdio”.

Em julho durante a celebração dos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, lembrou que “Portugal rejeita todas as motivações e argumentos que venham justificar a aplicação da pena de morte” e que “todos os Estados são chamados a progredir em matéria de direitos humanos”.

Augusto Santos Silva lamentou a “trágica situação humanitária e de direitos humanos na Síria”, a “deterioração da situação dos direitos humanos no Sudão do Sul, onde se regista violência sexual e assassinatos por motivos étnicos”, e disse estar a acompanhar a situação no Iémen, “onde os direitos humanos são violados devido ao conflito”.

A assinalar o Dia Mundial contra a Pena de Morte, que se celebra esta terça-feira, o Conselho Europeu e a União Europeia reafirmam, em declaração conjunta, a sua “forte e inequívoca oposição à pena capital em todas as circunstâncias e para todos os casos”. “A pena de morte é incompatível com a dignidade humana. Constitui um tratamento desumano e degradante, não tem nenhum efeito dissuasor comprovado e permite que os erros judiciais se tornem irreversíveis e fatais”, consideram.

INTERNACIONAL

RÚSSIA: GAZPROM ANUNCIA PREJUÍZOS RECORDE NAS CONTAS DE 2023 – GUERRA

A Gazprom, grupo estatal do gás russo, anunciou hoje prejuízos recorde de 6,4 mil milhões de euros no ano passado, num contexto de quase encerramento do mercado europeu e de sabotagem dos gasodutos Nord Stream.

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A Gazprom, grupo estatal do gás russo, anunciou hoje prejuízos recorde de 6,4 mil milhões de euros no ano passado, num contexto de quase encerramento do mercado europeu e de sabotagem dos gasodutos Nord Stream.

Segundo os números publicados pelo grupo produtor de gás natural, o prejuízo líquido em 2023 ascendeu a 629 mil milhões de rublos em relação aos lucros líquidos de 1.226 mil milhões de rublos registados em 2022.

Os resultados traduzem as dificuldades enfrentadas por esta empresa pilar da economia russa e que foi alvo de sanções ocidentais sem precedentes há mais de dois anos, devido à ofensiva da Rússia na Ucrânia.

O gigante do gás foi fortemente afetado pela determinação demonstrada pelos europeus em anular a dependência energética de Moscovo. Os europeus eram o principal cliente estrangeiro antes da ofensiva iniciada pelos russos em fevereiro de 2022.

A sabotagem dos gasodutos Nord Stream 1 e 2, em setembro de 2022, paralisou praticamente o fornecimento de gás russo à União Europeia e desde então que a Gazprom tem tentado encontrar novos clientes, mas enfrenta falta de infraestruturas, cuja construção é dispendiosa e demorada, para transportar gás para a Ásia.

Com as maiores reservas mundiais de gás natural, o grande grupo estatal russo gere ainda uma forte pressão orçamental sem ter acesso a financiamento internacional e deve assumir um projeto de extensão da sua rede de distribuição de gás doméstico.

Perante estas dificuldades, o grupo pode, no entanto, contar com a importância crescente do gasoduto Força da Sibéria 1, no Extremo Oriente russo, em direção à China.

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INTERNACIONAL

MACRON REAFIRMA HIPÓTESE DE ENVIAR TROPAS OCIDENTAIS PARA COMBATER RUSSOS

O Presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a admitir hoje a possibilidade de enviar tropas terrestres ocidentais para a Ucrânia no caso da Rússia “romper as linhas da frente” e Kiev solicitar esse apoio.

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O Presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a admitir hoje a possibilidade de enviar tropas terrestres ocidentais para a Ucrânia no caso da Rússia “romper as linhas da frente” e Kiev solicitar esse apoio.

“Se os russos passassem a linha da frente, se houvesse um pedido ucraniano – o que não é o caso atualmente – deveríamos legitimamente colocar-nos a questão”, disse o Presidente francês numa entrevista ao semanário britânico The Economist.

Para o Presidente francês, “excluí-lo ‘a priori’ seria não aprender as lições dos últimos dois anos”, quando os países da NATO excluíram inicialmente o envio de tanques e aviões para a Ucrânia, antes de mudarem de ideias.

O chefe de Estado francês causou polémica no final de fevereiro quando afirmou que o envio de tropas ocidentais para a Ucrânia não deveria “ser excluído” no futuro, explicando que a sua intenção era recuperar da “ambiguidade estratégica” na resposta da Europa à invasão russa da Ucrânia.

No entanto, a maioria dos países europeus, bem como os Estados Unidos, distanciaram-se dos seus comentários, apesar de atualmente alguns terem dado um passo na direção de Macron.

“Como já disse, não excluo nada, porque temos à nossa frente alguém que não exclui nada”, reafirmou Emmanuel Macron, referindo-se ao Presidente russo, Vladimir Putin.

Os países ocidentais podem estar a ser “demasiado hesitantes na formulação dos limites” na sua resposta ao conflito na Ucrânia, perante Putin, que não tem limites e é o agressor, por essa razão, Macron tem “um objetivo estratégico claro: a Rússia não pode vencer na Ucrânia”, acrescentou Macron, defendendo que caso isso aconteça deixará de existir segurança na Europa.

“Quem pode fingir que a Rússia vai ficar por aqui? Que segurança haverá para os outros países vizinhos, a Moldávia, a Roménia, a Polónia, a Lituânia e muitos outros? E que credibilidade teriam os europeus se tivessem gasto milhares de milhões, se tivessem dito que a sobrevivência do continente estava em jogo e não se tivessem dotado dos meios para travar a Rússia? Por isso, sim, não devemos excluir nada”, insistiu.

Em matéria de defesa, os europeus devem sentar-se “à volta da mesa para construir um quadro coerente”, defende Emmanuel Macron, acrescentando que “a NATO é uma dessas respostas e não se trata de pôr a NATO de lado, mas este quadro é muito mais vasto”, acrescentou.

Em março, Emmanuel Macron reafirmou que as operações terrestres ocidentais na Ucrânia poderão ser necessárias “a dada altura”, em declarações após um encontro com o chanceler alemão, Olaf Scholz, e o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk.

Esta afirmação do Presidente francês despoletou um aumento da tensão entre Paris e Moscovo, com provocações militares e ciberataques de instituições russas.

Na mesma altura, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da França, general Thierry Burkhard, defendeu que o apoio europeu à Ucrânia poderá ser mais do que fornecimento de armas, contrariando as expectativas russas de que os ocidentais “nunca entrarão” em solo ucraniano.

O ministro das Forças Armadas francês, Sébastien Lecornu, afirmou “não querer correr riscos no apoio à Ucrânia” e, por isso, defendeu uma aceleração na produção de armamento para equipar os militares franceses e a exportação para outros países, numa transição para uma “economia de guerra”, defendida por Macron.

No final de abril, o ministro defendeu ainda a criação de uma “força de reação rápida europeia” com cerca de 5.000 soldados até 2025, que poderá intervir em situações de crise quando a NATO não atuar.

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