Ligue-se a nós

NACIONAL

ANTÓNIO COSTA RECEBE FAMILIARES DAS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS

O primeiro-ministro recebe hoje, em São Bento, a Associação dos Familiares das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, que tem exigido que o Estado assuma a totalidade das suas responsabilidades e pague rápido as indemnizações.

Online há

em

LUSA

O primeiro-ministro recebe hoje, em São Bento, a Associação dos Familiares das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, que tem exigido que o Estado assuma a totalidade das suas responsabilidades e pague rápido as indeminizações.

Esta reunião acontecerá ao fim da manhã do segundo dos três dias de luto nacional que o Governo decretou pelas vítimas dos incêndios que deflagraram no domingo e que provocaram pelo menos 41 mortos e cerca de 70 feridos (mais de uma dezena dos quais em estado grave), mas também antes de António Costa participar na Assembleia da República em mais um debate quinzenal.

Em matéria de pagamento de indemnizações às famílias das vítimas do incêndio de junho em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, em que morreram 65 pessoas, o primeiro-ministro prometeu na segunda-feira abertura à existência de um mecanismo “ágil” extrajudicial, dizendo que o seu executivo assumirá “todas as responsabilidades que tiver de assumir”.

António Costa, porém, não detalhou qual a solução planeada, alegando precisamente que receberá hoje, em São Bento, a Associação dos Familiares das Vítimas de Pedrógão Grande, entidade em relação à qual quer ouvir primeiro as suas propostas.

“Quero ouvi-los sobre as propostas que têm para apresentar sobre o nosso sistema de prevenção e combate aos incêndios florestais, sobre a reforma da floresta e também no que respeita à existência de um mecanismo ágil no sentido de que o Estado assuma as responsabilidades que deva assumir. Não vou antecipar agora à conversa que terei no momento próprio com a comissão dos familiares das vítimas”, justificou o primeiro-ministro, que também admitiu a possibilidade de esse mecanismo extrajudicial ser igualmente aplicado às vítimas dos incêndios do passado domingo.

Já a Associação dos Familiares das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande emitiu na segunda-feira, na sequência de mais mortes após os fogos de domingo, um comunicado irónico mas muito crítico em relação ao Governo.

“Perdão pela nossa educação e respeito pelas instituições, perdão pelo nosso respeito pela democracia e o Estado de Direito, perdão pela nossa incapacidade de fazer tremer as instituições, chamando-as para a razão e mudança imediata”, referiu-se nesse comunicado.

Os membros desta associação consideram depois que tinham sido até agora “muito brandos” – atitude que não lhes permitiu “alterar todo um estado de coisas” a seguir ao incêndio de Pedrógão Grande.

NACIONAL

GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

Online há

em

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.

O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.

Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.

LER MAIS

NACIONAL

MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

Online há

em

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.

O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.

Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.

LER MAIS

MAIS LIDAS