REGIÕES
PORTUGUESES MANIFESTARAM-SE CONTRA O “JUIZ POLÉMICO”
Cerca de meio milhar de pessoas concentrou-se hoje no Porto para protestar contra o acórdão do juiz Neto de Moura na apreciação de um recurso de um caso de violência doméstica.
Cerca de meio milhar de pessoas concentrou-se hoje no Porto para protestar contra o acórdão do juiz Neto de Moura na apreciação de um recurso de um caso de violência doméstica.
Numa praça a poucos metros do Tribunal da Relação do Porto, o final de tarde reuniu homens e mulheres de todas as idades, que com cartazes, palavras de ordem e canções, mostraram o seu desagrado pelo acórdão.
Em causa está um acórdão, datado de 11 de outubro passado, no qual o juiz relator, Neto de Moura, faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando a culpa do agressor pelo facto de a vítima ter cometido adultério.
O juiz invoca a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem ainda o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra a mulher em causa por parte do marido e do amante, que foram condenados a pena suspensa na primeira instância.
Segurando um cartaz onde se lia “o juiz é adúltero”, Jorge Milheiro exibiu a sua indignação, considerando, em declarações à Lusa, que “não é justo que o juiz tenha usado os termos que usou dirigidos a uma mulher que caiu numa cilada provocada pelo amante”.
Criticou também o recurso pelo juiz “ao código penal de 1886 que já está caduco há muitos anos” e, sobre a posição do Conselho Superior de Magistratura de avançar com um procedimento disciplinar considerou ser pouco.
“Não me parece boa ainda, eles estão a ver no que é que isto dá, mas a opinião pública é unânime em rejeitar o que o juiz fez e isso devia ser levado em consideração”, disse o cidadão de 72 anos para quem o Ministério Público “devia tomar uma posição sobre isto”.
Richard Zimmler, escritor norte-americano radicado no Porto juntou-se aos manifestantes, explicando que o fez para “mostrar solidariedade às vítimas de abusos, de violações, e para exigir um sistema de justiça que responda às necessidades e que defenda as pessoas mais frágeis vulneráveis”.
E sobre o acórdão, não poupou nas críticas: “o raciocínio do juiz é um bocado grotesco ao referir a Bíblia”, defendendo “uma separação total entre a religião e o Estado”.
“Temos o exemplo do “casamento” entre a religião e o governo, que se chamou a Inquisição portuguesa e que durou de 1536 até 1770″, recordou o escritor, considerando que apesar de não poder comentar decisão por não conhecera lei, já o raciocínio “foi caricato, grotesco e anacrónico”.
E prosseguiu: “a parte mais preocupante, para mim, é esta tentativa de legitimar a utilização de violência doméstica. O sistema de justiça que legitima a utilização de violência é um falso sistema de justiça”.
Para a jovem Luísa Barateiro o acórdão provocou-lhe surpresa e revolta, explicando que este “além do caráter machista viola vários direitos constitucionais desde a igualdade de género até à laicidade do Estado”.
“A posição deste juiz é antiquada, de um machismo medonho e é acima de tudo uma posição de quem não sabe desempenhar a função dele, uma pessoa que não consegue ser imparcial”, disse, antes de rematar o tema admitindo ser este “um caminho muito perigoso”.
Em nome da organização, a plataforma “Parar o machismo construir a igualdade” Patrícia Martins mostrou a “indignação feminista” pelo acórdão que foi lavrado no Tribunal da Relação do Porto em que um “coletivo de juízes fez julgamentos morais e de valores sobre o comportamento de uma mulher, pondo em causa um crime de violência doméstica”.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE DOIS FISCAIS DA AUTARQUIA
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
Os dois detidos são suspeitos de terem pedido e aceitado vantagens indevidas para não cumprirem aquelas que seriam as suas funções, no âmbito de processos de construção, revelou a Direção Nacional da PJ, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
Os detidos são fiscais dos serviços de fiscalização da Câmara Municipal da Figueira da Foz e com responsabilidades diretas na fiscalização do cumprimento da legislação por parte dos munícipes.
O modo de atuação dos suspeitos passava, alegadamente, pela exigência de quantias monetárias na sequência de pressões no âmbito de procedimentos relacionados com projetos de obras, explicou a PJ.
A investigação, levada a cabo pela Diretoria do Centro da PJ, deu cumprimento a oito mandados de busca domiciliárias e não domiciliárias.
“As buscas agora realizadas permitiram a recolha de prova pessoal e a apreensão de prova de natureza documental e digital”, salientou a PJ, registando e reconhecendo ainda a colaboração dos serviços do município na investigação.
Segundo a nota de imprensa, os detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução de Coimbra para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação.
A agência Lusa tentou obter mais esclarecimentos junto da Diretoria do Centro, mas sem sucesso.
REGIÕES
LISBOA: DOIS HOMENS ESFAQUEADOS NO MARTIM MONIZ
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
“Isto aconteceu cerca das 9h05 na Praça Martim Moniz. Foi uma desordem entre quatro pessoas e que envolveu armas brancas. Duas delas apresentaram ferimentos bastante graves”, explicou à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).
Segundo a mesma fonte, um dos homens foi esfaqueado no peito e numa orelha e o outro no pulso e na face, tendo sido transportados para o Hospital de São José, a poucos metros do local.
As autoridades desconhecem o que motivou o desentendimento e a identidade de todos os envolvidos.
Segundo o Cometlis não está previsto qualquer reforço de policiamento na zona.
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