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NOS AÇORES RECLUSOS VÃO TRABALHAR NAS FLORESTAS E AGRICULTURA

Ao abrigo do protocolo, os reclusos vão integrar as equipas de colaboradores dos departamentos da agricultura e florestas na região, recebendo formação e competências nestas áreas.

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Ao abrigo do protocolo, os reclusos vão integrar as equipas de colaboradores dos departamentos da agricultura e florestas na região, recebendo formação e competências nestas áreas.

Reclusos em regime aberto vão poder desempenhar tarefas ligadas às florestas e agricultura nos Açores, ao abrigo de um protocolo assinado entre a secretaria regional da Agricultura e Florestas e a Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

O director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Celso Manata, disse que o protocolo “está desenhado para a ilha de São Miguel”, mas “não quer dizer que não possa abranger reclusos que estão noutros estabelecimentos prisionais.

Ao abrigo do protocolo, os reclusos em regime aberto vão integrar as equipas de colaboradores dos departamentos da agricultura e florestas na região, recebendo formação e competências nestas áreas.

O documento tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, e cada recluso receberá uma bolsa mensal como compensação pelas tarefas realizadas.

Celso Manata frisou que o acordo é também o retomar de uma iniciativa idêntica que ocorreu no passado e que se “revelou positiva”, tendo por objectivo a reinserção de reclusos.

“O que vamos fazer é colocar um conjunto de pessoas que já cumpriram uma parte da pena. Que nós já conhecemos e que já tiveram algumas experiências bem sucedidas e que vão ter a oportunidade de trabalhar fora do estabelecimento prisional, exercendo uma actividade útil para a comunidade e dando provas que estão em condições de regressar a vida livre”, salientou.

À margem da assinatura do protocolo, o director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais destacou as medidas implementadas pelo Governo para diminuir a população prisional em Portugal, acrescentando que também no estabelecimento de Ponta Delgada, em São Miguel, “a ocupação tem baixado”.

“Actualmente tem cerca de 170 reclusos o que é um abaixamento significativo tendo em conta que chegou a ter 210. É uma diferença grande que tem acompanhado a tendência a nível nacional”, referiu.

Questionado sobre o ponto de situação da construção da nova cadeia de Ponta Delgada, lembrou que já foi encontrado o terreno para o novo estabelecimento prisional, indicando que, a nível dos serviços prisionais, já foi feita a definição do que se pretende construir. “A ideia que temos nos serviços é uma lotação de 400 indivíduos”, adiantou, acrescentando que a nova cadeia de Ponta Delgada terá algumas celas para mulheres.

João Ponte disse que “actualmente o sector agrícola necessita ainda de mão-de-obra”, considerando também que o governo tem que “estar disponível para este tipo de colaboração para a reinserção dos reclusos e capacitar as pessoas para o futuro”.

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PÓVOA DE VARZIM: LIPOR ABRE NOVO EQUIPAMENTO PARA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS VERDES

A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

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A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

A infraestrutura, localizada na freguesia de Laúndos, servirá como um parque de compostagem de resíduos verdes, provenientes da recolha seletiva, que serão transformados numa espécie de adubo que pode ser utilizado como corretivo agrícola.

O equipamento, que representa um investimento de cerca de dois milhões de euros, apoiado por fundos comunitários, insere-se na estratégia de valorização orgânica de biorresíduos, recolhidos seletivamente, e pretende contribuir para o cumprir da meta de preparação para reutilização e reciclagem, que em 2030 terá de atingir 60% do total de resíduos produzidos.

“Este tipo de infraestrutura já existe muito em França e nos Países Baixos, mas será a primeira de algumas que a Lipor pretende construir. Neste momento, a fábrica, em Ermesinde [Valongo], não consegue valorizar estes resíduos verdes, e com este parque estamos a contribuir para a melhoria do ambiente”, explicou Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

O autarca e também administrador da Lipor explicou que o parque vai aceitar, por exemplo, resíduos de jardins e outros materiais orgânicos, e que, através de um processo de compostagem, vai transformá-los em adubos que serão distribuídos gratuitamente à população.

“A recolha dos resíduos será feita através dos sacos que já existem para a recolha seletiva na cidade, ou, caso se tratem de profissionais, podem ser depositados no local. Depois de tratados, esses resíduos dão lugar a um adubo que qualquer um pode levantar, gratuitamente, para aplicar nos seus jardins”, explicou Aires Pereira.

O Parque de Compostagem de Resíduos Verdes de Laúndos terá uma capacidade estimada de 8.000 toneladas por ano de resíduos verdes provenientes de recolha seletiva dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, prevendo-se a produção de mais de 2.000 tonelada por ano de composto.

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ALTO MINHO: EMPRESÁRIOS CONGRATULAM-SE COM FIM DE PORTAGENS NA A28

A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

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A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

A proposta do PS, aprovada na quinta-feira, pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A proposta foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

A proposta aprovada, na quinta-feira, na generalidade – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.

Esta sexta-feira, em comunicado, a CEVAL, que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo que empregam mais de 19.000 trabalhadores, sublinha que a decisão “cumpre um velho anseio de transformar o Alto Minho mais competitivo”.

“Fez-se justiça para com o Alto Minho, pois sempre nos mostrámos contra a existência de pórtico junto à zona industrial do Neiva, em Viana do Castelo. Sempre quisemos a eliminação do pórtico para nunca empurrar o problema para o concelho vizinho de Esposende e, depois de tanta luta, finalmente houve uma aprovação que, assim que se concretizar, virá impulsionar o desenvolvimento reforçando a competitividade deste território”, defende o presidente da CEVAL, Luís Ceia, citado na nota.

Segundo a CEVAL, “o Alto Minho perdeu capacidade competitiva com a introdução de portagens nesta ex-SCUT (vias sem custo para o utilizador), em 2011, que obrigou as empresas e empresários a reinventarem-se em busca de soluções para fazer face às dificuldades”.

“Os constrangimentos causados pela existência do pórtico do Neiva sempre foram muitos, condicionando a mobilidade de quem diariamente precisa circular na A28 e, obrigando as empresas a maiores despesas de deslocação, uma vez que esta é uma via de comunicação essencial para Viana do Castelo, sem que existam outras vias capazes de facilitar as deslocações rodoviárias”.

A CEVAL espera que “a medida possa ser aplicada o quanto antes para que seja reposta a justiça que este território merece”.

Desde a implementação da cobrança de portagens, a luta pela sua eliminação tem mobilizado movimentos cívicos e partidos políticos, e resultou, em 2021, por proposta do PSD, na aplicação de um desconto de 50% no valor da taxa.

Em fevereiro de 2020, uma recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada no parlamento, com os votos contra do PS.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

A eliminação ou relocalização do pórtico de Neiva da A28, outra batalha de empresários, autarquias e partidos políticos, ganhou forma de recomendação ao Governo, também em 2021, após a aprovação de um projeto de resolução do PSD.

Já antes, em 2017, a petição “Pela eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque”, promovida pela Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), falhou o objetivo.

Situado junto à zona industrial de Neiva, em Viana do Castelo, aquele pórtico tem sido considerado um entrave à atividade empresarial do distrito.

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