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NACIONAL

GOVERNO E PROFESSORES DE COSTAS VOLTADAS … OUTRAVEZ

Governo e sindicatos dos professores terminaram sem acordo uma ronda negocial extraordinária sobre progressão nas carreiras e regime de concursos, com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a prometer formas de luta já em Fevereiro.

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Governo e sindicatos dos professores terminaram sem acordo uma ronda negocial extraordinária sobre progressão nas carreiras e regime de concursos, com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a prometer formas de luta já em Fevereiro.

Em causa estão as normas para a progressão dos professores aos 5.º e 7.º escalões, tendo hoje a secretária de Estado Adjunta e da Educação recebido os sindicatos do setor, nomeadamente a Federação Nacional de Educação (FNE), na manhã de hoje, tendo o secretário-geral, João Dias da Silva, afirmado à Lusa que na reunião o Governo não alterou posições.

Na tarde de hoje foi recebida a Fenprof, ao mesmo tempo que cerca de uma centena de professores afetos à estrutura sindical se juntou em frente do Ministério da Educação, entoando palavras de ordem como “Transparência”, “Justiça” ou “Professores unidos jamais serão vencidos”.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acusou na altura o Governo de querer impor regras “opacas” nos concursos de professores e de, ao não definir números para a progressão aos 5.º e 7.º escalões, deixar os professores sujeitos a discricionariedade. Os professores, disse, “têm que saber que anualmente há um mínimo de contingente” para esses escalões, que não são automáticos.

A Fenprof exige também uma “profunda revisão” dos concursos de professores e não apenas um concurso interno antecipado para resolver problemas pontuais.

Ouvido pelos jornalistas no final da reunião Mário Nogueira disse que o encontro com o Governo serviu apenas para a Fenprof reafirmar posições e para o Ministério mostrar inflexibilidade.

“Quanto aos escalões dissemos que não era aceitável que o Governo entendesse que a gestão da carreira dos docentes era de ordem política, ditada por interesses conjunturais, e em cada momento decidir se havia ou não vagas”, disse Mário Nogueira, reafirmando a defesa de uma quota mínima para progressão de professores com a classificação de “bom”.

A recusa dessa quota por parte do Ministério levou Mário Nogueira a falar de uma “negociação na carreira que não é transparente”.

Em relação aos concursos Mário Nogueira voltou a condenar que o Governo apenas queira fazer um concurso interno extraordinário que, considerou, não tem objetivos.

Questionado sobre se o fim das negociações sem um acordo iria levar os professores para a rua em protesto, Mário Nogueira disse que seguramente sim, acrescentando que os professores estão num ciclo negocial, com mais reuniões com o Governo nos dias 10, 24 e 31, após o qual, “provavelmente no início de fevereiro”, a Fenprof vai convocar um plenário nacional e decidir de que forma vai lutar.

Aos professores reunidos em frente do Ministério o secretário-geral já tinha dito que caso a reunião fosse inconclusiva iria pedir a intervenção do Parlamento e ser ouvido pelo Presidente da República.

“Se o Ministério da Educação chegar ao fim do processo negocial sem qualquer flexibilidade pode ter a certeza que mais rápido do que espera vai ter milhares de professores na rua”.

Após a ronda negocial de hoje, o ministério da Educação emitiu um comunicado em que, sobre o procedimento de acesso dos docentes ao 5.º e 7.º escalões, refere que “no quadro do descongelamento das carreiras, (os professores) progredirão a esses escalões já este ano”.

De acordo com a nota do Ministério, a Portaria que regula o preenchimento das vagas para acesso àqueles escalões define as regras, “sendo certo que os docentes que tenham obtido “Muito bom” ou “Excelente” na avaliação de desempenho progridem automaticamente, não estando dependentes das referidas vagas”.

NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

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Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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NACIONAL

GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

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O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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