Os reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa vivem em condições desumanas e degradantes. Quem o afirma é o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura no seu mais recente relatório que será publicado hoje, divulgado pelo Diário de Notícias.
No que à cadeia lisboeta concerne, os membros da instituição depararam-se com “celas frias, escuras e húmidas com paredes em ruínas e ratos a entrarem nas celas através das casas de banho”. Já na cadeia do Montijo, os elementos que redigiram o relatório contataram com um recluso que lhes denunciou que os guardas prisionais dão “espancamentos de boas vindas” aos reclusos condenados por crimes sexuais. O caso parece não ser único, com queixas de maus tratos na prisão de Caxias e na prisão juvenil de Leiria.
Os redatores do relatório visitaram, em 2016, os estabelecimentos prisionais de Lisboa, Caxias, Leiria, Setúbal, Monsanto e os hospitais prisionais psiquiátricos de Caxias e Leiria.
A prisão em Lisboa também se destaca no relatório pela desproporção existente entre reclusos e guardas. “A situação de pessoal é a mais dramática [das cadeias visitadas]. 220 guardas são responsáveis por 1260 prisioneiros, com turnos diários com 75 a 80 elementos e uns 60 vigilantes de serviço nos fins de semana”, afirma o relatório a que o Diário de Notícias teve acesso.
E os relatos dos redatores dão uma ideia da situação: “Aquando da visita, a ala B tinha apenas quatro guardas ao serviço para 327 presos e em certas alturas do dia havia apenas dois guardas nessa ala”, com zonas da cadeia em que não existia qualquer vigilância. O CPT considera que a falta de vigilância e a desproporção entre guardas e reclusos representa uma “potencial situação de perigo”.
No relatório, o CPT recomendou ao governo que o hospital psiquiátrico de Leiria “seja encerrado e os pacientes recolocados numa unidade hospitalar apropriada”, com os elementos da organização a afirmarem que ficaram estupefactos com as “condições em que os pacientes são mantidos e com a atmosfera prisional prevalecente”.
SOL
