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NACIONAL

POUCOS E MAL PAGOS: SÓ HÁ 30 PSICÓLOGOS PARA 14 MIL RECLUSOS

Há apenas 30 psicólogos ao serviço nas prisões portuguesas. Recebem cinco euros brutos por hora, a recibos verdes e a maioria “está longe de ter um horário completo”.

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Há apenas 30 psicólogos ao serviço nas prisões portuguesas. Recebem cinco euros brutos por hora, a recibos verdes e a maioria “está longe de ter um horário completo”.

A denúncia parte do bastonário da Ordem dos Psicólogos, Francisco Miranda Rodrigues, que em entrevista ao jornal Público denunciou a existência de apenas 30 psicólogos para cerca de 14 mil reclusos em 49 estabelecimentos prisionais.

O bastonário garantiu que a precariedade laboral destes funcionários é “imensa” e compromete a capacidade de se observar melhorias na reinserção social e nos níveis de reincidência dos reclusos.

No entender de Francisco Rodrigues, a única solução é que o Governo não renove contratos com empresas prestadoras de serviços de saúde e psicologia, contratando diretamente estes profissionais – à semelhança do que o PCP propõe, num projeto de lei que será discutido esta sexta-feira no Parlamento.

O Bloco de Esquerda e o PAN, que apresentaram projetos de resolução, também concordam que é urgente acabar com o recurso a este tipo de empresas.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o Ministério da Justiça admitem que a contratação de empresas de trabalho temporário é transversal à área de saúde nas prisões.

Atualmente, revela o jornal, estão contratadas, a quatro empresas, mais de sete mil horas semanais a médicos, enfermeiros, psicólogos, técnicos de farmácia, técnicos de radiologia, farmacêuticos e auxiliares de ação médica.

Fazendo as contas, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, por exemplo, três psicólogas dividem 50 horas semanais de serviço de psicologia. Já em Paços de Ferreira um psicólogo faz as 19 horas por semana.

O bastonário afirma que “não há justificação para uma situação destas quando os compromissos assumidos pelo Estado, quer na lei, quer perante instâncias internacionais, preconizam a diminuição da reincidência, que os estudos situam nos 50%” e defende a estabilização de um mínimo de profissionais que permita fazer um trabalho eficaz.

Com este “tipo de retribuição e vínculo”, continua, “não é razoável que um psicólogo construa um projeto de vida, nem é credível que um recluso possa trabalhar positivamente a sua reinserção social, por exemplo, com uma pessoa que muda de seis em seis meses”.

JOVENS CONDENADOS A PRISÃO POR ASSALTOS

JOVENS CONDENADOS A PRISÃO POR ASSALTOS

ZAP

NACIONAL

CASO EDP: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE NOVE ANOS DE PRISÃO PARA MANUEL PINHO

O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.

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O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.

“O que é relevante do nosso ponto de vista nestes crimes: a censura criminal. Não são crimes de impulso, são crimes ponderados. Neste caso é relevante uma pena que tem de garantir a censurabilidade e que o crime não compensa”, afirmou o procurador Rui Batista, no final das alegações finais no julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa.

Para o procurador, “uma pena final não inferior a nove anos de prisão será adequada à censura dos crimes”.

Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução.

Durante cerca de quatro horas, o magistrado do MP recuperou os argumentos da acusação e passou em revista a prova produzida ao longo de cerca de sete meses de julgamento, considerando ter ficado provada a existência de um “acordo corruptivo” entre Ricardo Salgado e Manuel Pinho para que este último atuasse em defesa dos interesses do Grupo Espírito Santo (GES) enquanto estivesse no exercício de funções públicas.

Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.

A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.

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NACIONAL

TEMPERATURAS SOBEM E PODEM ULTRAPASSAR OS 30 GRAUS ESTA SEMANA

As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

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As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir na terça-feira e na quarta voltam a subir, podendo superar os 30 graus em alguns locais”, disse.

De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje ainda poderão ocorrer alguns aguaceiros fracos até ao final da manhã e descida da temperatura mínima.

“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para hoje e terça-feira manhãs frias”, indicou.

Segundo Pedro Sousa, a partir de terça-feira estão previstas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.

“As temperaturas ficam estáveis ao longo da semana, podendo haver uma tendência de descida no fim de semana, mas pelo menos até sexta-feira não parece haver muitas alterações”, disse.

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