A presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Helena Sousa, foi hoje eleita para o Steering Group, responsável por liderar o futuro Comité Europeu dos Serviços de Comunicação Social, juntamente com Susanne Lackner e Jan-Olof Lind.
Em comunicado, a ERC refere que Helena Sousa foi eleita para o grupo que vai dirigir o futuro organismo europeu para os serviços de comunicação social, “juntamente com Susanne Lackner do regulador KommAustria e Jan-Olof Lind do Swedish Agency for the Media”.
A decisão foi tomada “por unanimidade” em reunião plenária extraordinária do Grupo de Reguladores Europeus do Audiovisual (ERGA) e “representa um marco inédito no posicionamento do regulador português nas plataformas internacionais e na definição de instrumentos regulatórios para o setor mediático a nível europeu”, lê-se no comunicado.
“A ERC encara esta eleição com grande sentido de responsabilidade, numa fase crucial em matéria de regulação das plataformas digitais e de garantia da independência editorial”, afirmou Helena Sousa, citada em comunicado.
O Steering Group constitui o grupo responsável por liderar o EBMS, órgão que sucederá ao ERGA, a partir de 08 de fevereiro de 2025, e que terá como “principais responsabilidades a supervisão do Regulamento para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social e da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual”.
A presidência e vice-presidência do novo organismo serão assumidas, respetivamente, por Carlos Aguilar Paredes da Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia de Espanha e por Amma Asante do Commissariaat voor de Media dos Países Baixos.
A transição para o EBMS “assinala uma nova etapa na cooperação europeia, com o objetivo de promover uma regulação mais eficaz, adaptada aos desafios digitais e comprometida com a liberdade e pluralismo nos media”, sublinha a ERC.
