A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) defendeu, esta terça-feira, na Assembleia da República, um reforço da lei contra as ocupações ilegais de imóveis, alertando para o risco de Portugal seguir o “mau exemplo” de Espanha, onde o fenómeno do squatting se tornou, segundo a associação, “uma verdadeira ameaça social”. A ALP foi ouvida no parlamento no âmbito da discussão de três projetos de lei sobre o tema, apresentados por PSD, Iniciativa Liberal e Chega.
“Ocupação ilegal é crime e exige uma resposta penal célere e eficaz”, sublinhou o presidente da ALP, Luís Menezes Leitão, considerando que os atuais processos civis são inadequados para a gravidade destas situações.
A associação elogiou aspetos das três propostas em cima da mesa, como a criação de um procedimento judicial imediato para desocupação (proposta do Chega), o reforço dos poderes das polícias (Iniciativa Liberal) e a eliminação da exigência de violência para que a ocupação seja crime (PSD). A ALP apelou agora ao Parlamento para que encontre uma “solução equilibrada” que junte o melhor de cada iniciativa.
Luís Menezes Leitão foi perentório no aviso: “A ocupação ilegal é uma grave violação do direito de propriedade e deve merecer uma resposta rápida e firme do Estado”. Caso contrário, alertou, “instala-se um clima de insegurança que afasta investimento e corrói a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas”.
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