A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai apresentar à Assembleia da República, no próximo ano, "uma proposta de alteração legislativa" relativa à Lei de...
O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei, para alterar legislação de proteção da liberdade de expressão 'online', da Iniciativa Liberal, e de simplificação do regime...
O parlamento aprovou hoje na generalidade projetos-lei do PSD e do PAN que alteram a lei de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais, mas rejeitou...
O Parlamento aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar do líder do Chega, André Ventura, para responder em dois processos judiciais, e de outros dois deputados...
Pela primeira desde o início da pandemia, a Assembleia da República vai assinalar um aniversário do 25 de Abril sem restrições. E o público volta a...
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu hoje armamento pesado e o reforço das sanções à Rússia, num discurso por videoconferência perante o parlamento português.
O parlamento vai criar um grupo de trabalho, liderado pelo deputado socialista Paulo Pisco, para agregar diferentes diplomas e criar uma posição conjunta de condenação da...
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, vai participar por videoconferência numa sessão na Assembleia da República no dia 21 de abril, indicaram à Lusa fontes parlamentares.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, afirmou hoje que o chefe de Estado da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, aceitou participar por videoconferência numa sessão...
A líder parlamentar do PCP considerou hoje que a proposta de sessão parlamentar com o Presidente ucraniano contraria o papel da Assembleia da República “em defesa...