Esta medida faz parte do projeto piloto “Taxa Zero” da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).
A partir de agora se for apanhado com excesso de álcool no sangue poderá estar sujeito a avaliação médica. De acordo com a “TSF” esta ação está integrada no projeto piloto “Taxa Zero” da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), para arguidos indiciados pela prática do crime de condução de veículo em estado de embriaguez.
Em declarações à “TSF”, o coordenador da ARSLVT, Joaquim Fonseca afirma que “é a saúde a ir aos tribunais”. Este protocolo será assinado esta terça-feira em conjunto com a ARSLVT, a Procuradoria da República de Lisboa e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Esta avaliação médica será posta em prática quando o condutor ultrapassar os 1,2 gramas de álcool por litro no sangue, o que na lei portuguesa é considerado crime. Nessa ocasião os indivíduos estarão sujeitos a uma sessão de grupo, onde serão alertados para os riscos de conduzir sob o efeito de álcool.
De acordo com a “TSF” caso o condutor aceita esta avaliação médica o processo em tribunal ficará suspenso. Este projeto piloto “Taxa Zero” tem início em Lisboa, mas poderá estender-se a outras zonas de Portugal.
