ECONOMIA & FINANÇAS
REEMBOLSOS DE IRS MAIS RÁPIDOS
Os reembolsos de IRS até ao final de abril mais do que duplicaram face aos realizados no mesmo período do ano passado, totalizando 639,9 milhões de euros, devido ao ritmo mais célere de devolução deste imposto, foi hoje divulgado.
Os reembolsos de IRS até ao final de abril mais do que duplicaram face aos realizados no mesmo período do ano passado, totalizando 639,9 milhões de euros, devido ao ritmo mais célere de devolução deste imposto, foi hoje divulgado.
Segundo a síntese de execução orçamental até abril divulgada hoje pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), os reembolsos com o IRS mais do que duplicaram (aumentaram 159,1%), mais 392,9 milhões de euros do que os 247 milhões de euros reembolsados pelo Fisco em sede deste imposto nos primeiros quatro meses de 2017.
Até ao início do período de entrega de IRS, que começou em 01 de abril, os reembolsos deste imposto totalizaram apenas 40,2 milhões de euros (segundo a síntese de execução orçamental anterior), pertencendo o remanescente a pagamentos já feitos durante o mês de abril.
A DGO afirma que o “esforço continuado de redução do prazo médio” de reembolso de IRS — mas também de IVA — influenciou o aumento dos reembolsos até abril, que totalizaram 2.829,3 milhões de euros, um aumento de 563,3 milhões de euros (mais 24,9%).
“Este efeito em sede de IRS será compensado nos próximos meses, face ao menor número de declarações de IRS a reembolsar nesse período”, afirma a DGO.
No caso do IVA, foram reembolsados 2.023,9 milhões de euros nestes primeiros quatro meses, mais 157,2 milhões de euros (8,4%) do que no mesmo período do ano passado.
O ritmo mais célere dos reembolsos do IRS influenciou também a receita fiscal líquida com o imposto, que caiu 8,5%, para 3.676,8 milhões de euros.
Os reembolsos afetaram, assim, o crescimento da receita fiscal líquida na sua totalidade até abril, com o Estado a amealhar 11.759,1 milhões de euros, um crescimento de 1,4% face ao mesmo período do ano passado.
A receita com impostos diretos caiu 7,5%, para 3.996,8 milhões de euros, devido ao desempenho da receita de IRS, já que a receita com IRC cresceu 4,6%, para 314,3 milhões de euros.
Já a receita com impostos indiretos aumentou 6,7% para 7.762,3 milhões de euros até abril, “essencialmente justificado pelo aumento de 6,5% do IVA, de 3,4% do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e de 21,4% do Imposto sobre o Tabaco (IT).
“Não obstante, regista-se uma ligeira redução no Imposto Sobre Veículos (ISV), menos 4 milhões de euros”, observa a DGO.
A entrega da declaração de IRS teve início em 01 de abril e termina no final de maio e, à semelhança do ano passado, o prazo é igual para todos os sujeitos passivos deste imposto, independentemente do tipo de rendimentos (pensionistas, de trabalho por conta de outrem, recibos verdes ou outros) que auferiram no ano passado.
No entanto, esta é a primeira vez que a entrega tem de ser feita pela Internet, via Portal das Finanças, deixando de estar disponível a entrega em papel nas repartições das Finanças.
Segundo o Portal das Finanças, até ao dia de hoje foram entregues já 4.747.148 declarações de IRS.
Este ano, o preenchimento automático da declaração de IRS será alargado a 60% dos agregados familiares (cerca de três milhões), ao chegar aos trabalhadores por conta de outrem com dependentes a cargo, quando no ano passado apenas estava disponível para os que não tinham dependentes e pensionistas.
De acordo com o Ministério das Finanças, o alargamento do IRS Automático “permite prazos de reembolso mais curtos”.
“Estima-se que os reembolsos para o IRS Automático se realizem pelo menos no mesmo prazo verificado em 2017, que no caso do IRS Automático foi de 12 dias, sendo expectável que esse prazo possa vir a diminuir”, afirmam as Finanças.
No final da campanha de IRS de 2017, o prazo médio de devolução foi de 23 dias (no ano anterior tinha sido 36 dias) e no caso do IRS Automático foi de 12 dias.
LUSA
ECONOMIA & FINANÇAS
CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.
Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.
“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.
Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.
Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.
ECONOMIA & FINANÇAS
RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.
Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.
Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.
Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.
No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.
Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.
No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.
No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.
Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.
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