NACIONAL
EM 2018 JÁ FORAM IDENTIFICADOS 723 SUSPEITOS DE INCÊNDIO
Só este ano, a Guarda Nacional Republicana (GNR) já identificou 723 pessoas pelo crime de incêndio florestal. Desde o dia 1 de janeiro, registaram-se 81 detenções. Mas um quarto dos incêndios que ocorrem no país não chegam sequer a ser investigados.
Só este ano, a Guarda Nacional Republicana (GNR) já identificou 723 pessoas pelo crime de incêndio florestal. Desde o dia 1 de janeiro, registaram-se 81 detenções. Mas um quarto dos incêndios que ocorrem no país não chegam sequer a ser investigados.
Estamos no oitavo mês do ano e já foram identificadas pela Guarda Nacional Republicana (GNR) 723 pessoas pelo crime de incêndio florestal só este ano. Além disso, segundo dados facultados à revista Sábado, desde o dia 1 de janeiro registaram-se 81 detenções.
Também a Polícia Judiciária (PJ) indicou a detenção de 14 pessoas até dia 5 de janeiro, sendo que destas, 8 ficaram sob prisão preventiva e 1 sob prisão domiciliária. No dia 6 deste mês, a PJ anunciou mais duas detenções, em Lousada e em Paredes, localidades do distrito do Porto.
A primeira detenção foi feita em parceria com a GNR e os Bombeiros de Lousada. O detido, um homem de 42 anos, é suspeito de ter provocado intencionalmente sete incêndios florestais, que ateou recorrendo a chama direta durante a madrugada do dia 4 de agosto. O indivíduo já foi presente a interrogatório judicial e ainda não foram decretadas as medidas de coação.
Em Paredes, conta a Sábado, o indivíduo detido é suspeito da autoria de um incêndio florestal em Duas Igrejas, no dia 3 deste mês. O fogo terá sido provocado com fósforos e líquido acelerante na sua própria viatura. O detido, de 35 anos, terá que se apresentar de três em três semanas às autoridades e será submetido ao tratamento da toxicodependência.
Um quarto dos incêndios não são investigados:
Em 2017, segundo o relatório anual do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), houve 17.557 fogos em Portugal continental. No entanto, o Relatório Nacional de Segurança Interna refere que houve apenas 13.108 inquéritos para investigação.
Isto significa que a origem de 4449 incêndios – 25,4% do total de ocorrências – nunca chegou a ser escrutinada, avança o Diário de Notícias.
Ao jornal, Messias Fernandes, único guarda-florestal de Outeiro da Vinha, em Seia, disse acreditar que a falta de guardas-florestais está a pôr a floresta em perigo.
A 6 de novembro do ano passado, o ministro da Administração Interna anunciou, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2018, a contratação de 200 novos guardas-florestais, de modo a reforçar o atual corpo de 307 agentes.
Na altura, Eduardo Cabrita afirmou que a a contratação iria acontecer no início do ano, para garantir homens no terreno a partir de abril. Mas, apesar de o anúncio ter sido feito, nunca chegou a abrir.
Ao DN, o Ministério da Administração Interna explica que “foi iniciado um processo legislativo e abertas negociações entre o governo e os sindicatos, que ainda estão a decorrer“.
“Não há qualquer perspetiva de quando poderemos abrir o concurso”, afirma o representante sindical Rui Raposo, acrescentando que “a única certeza que podemos ter é que, mesmo que o ministro decida avançar amanhã, estes homens terão de passar por um processo de formação e nunca estarão prontos para ir para o terrenos até ao final do ano”.
Por sua vez, quando confrontado com o facto de um quarto dos incêndios não serem investigados e com a promessa que não foi cumprida de reforçar a Guarda Florestal, o MAI respondeu que, no combate no terreno, Portugal tinha neste ano “o maior dispositivo de sempre”.
Mas Rui Raposo denuncia que “o que está em causa também não é apenas a resposta imediata ao fogo, é tudo o que está a jusante e a montante“. “É a vigilância da floresta e a investigação criminal do fogo”, conclui o representante sindical.
ZAP
NACIONAL
HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.
“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.
Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.
Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.
Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.
Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.
O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.
O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.
NACIONAL
ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.
De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.
No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.
Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.
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