REGIÕES
TAXISTAS CONTINUAM CONCENTRADOS CONTRA A NOVA LEI
As associações que representam o setor do táxi consideraram hoje, numa comunicação aos profissionais que se encontram nos Restauradores, em Lisboa, que esta noite e o dia de sexta-feira serão decisivos para o protesto que começou na quarta-feira. Os taxistas do Porto estão prontos para passar mais uma noite na rua, na avenida dos Aliados.
As associações que representam o setor do táxi consideraram hoje, numa comunicação aos profissionais que se encontram nos Restauradores, em Lisboa, que esta noite e o dia de sexta-feira serão decisivos para o protesto que começou na quarta-feira. Os taxistas do Porto estão prontos para passar mais uma noite na rua, na avenida dos Aliados.
“Resistir, resistir, resistir. Não sairmos daqui. Penso que esta noite e amanhã [sexta-feira] é determinante para as conclusões da nossa luta”, disse o presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), Carlos Ramos, falando aos presentes.
Para o dirigente, será necessário “esperar qual o desenvolvimento que possa vir a acontecer a partir do momento que o senhor primeiro-ministro esteja cá em Portugal”.
O primeiro-ministro, António Costa, participou hoje numa reunião informal de chefes de Estado e de Governo que decorreu em Salzburgo, na Áustria.
Tomando a palavra, Florêncio Almeida, da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), aproveitou para “enaltecer” que os taxistas estão a limpar a sua imagem com a atitude pacífica que estão a adotar na manifestação.
“Queria enaltecer, mais uma vez, que estamos a ganhar a população, estamos a ganhar tudo o que nós tínhamos de mau, que não tínhamos, mas pelo menos acusaram-nos”, disse.
“Hoje, às 07:00, quiseram desmobilizar-nos e criar uma situação, se calhar, para denegrir a nossa imagem, mas soubemos responder com o nosso civismo. E é com este civismo que eu espero continuar pelo tempo que for necessário, para nós vencermos a nossa batalha”, reiterou, garantindo que ficarão nas ruas o “tempo que for necessário”.
Em linha com a FPT, a ANTRAL apontou esperar que “amanhã haja mais desenvolvimentos” e que o Governo possa receber estes profissionais e dar “alguma promessa” que os leve a desmobilizar.
Referindo-se a carros das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros, Florêncio Almeida afirmou que “neste momento as provocações estão a aparecer”, apelando a que os profissionais “mantenham a calma”.
Após as declarações dos dirigentes das entidades que representam o setor do táxi, os profissionais que se encontravam na Praça dos Restauradores entoaram palavras de ordem: “O táxi unido jamais será vencido”, “Somos táxi”, “Viva o táxi”.
Os taxistas em Lisboa, no Porto e em Faro mantêm-se hoje em luta para travar a lei que regulamenta as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros, como a Uber e a Cabify, que entra em vigor a 1 novembro.
Depois de um protesto ordeiro, na quarta-feira, que parou cerca de 1.500 carros naquelas cidades, as pretensões dos taxistas não foram atendidas pelos grupos parlamentares, pelo que as associações representativas do setor decidiram manter o protesto hoje.
Os taxistas pediram aos grupos parlamentares para que seja iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma que regulamenta as plataformas eletrónicas, legislação promulgada pelo Presidente da República a 31 de julho.
Numa atualização do número de profissionais que se juntaram ao protesto, que decorre em vários pontos do país, o presidente da FPT informou que estão 270 táxis parados em Faro, 400 no Porto, e cerca de 1.400 em Lisboa.
“Hoje há mais viaturas em Lisboa do que ontem. Aliás, o efeito que pretenderam provocar foi mobilizador, e o facto de nós termos ficado aqui a noite toda também mobilizou muita gente que pensava que isto era mais uma situação passageira”, advogou Carlos Ramos.
Motoristas do Porto preparam-se para mais “um turno da noite” a dormir no carro
“Vamos ficar aqui mais uma noite. Não estamos para desmobilizar, estamos decididos a esperar o tempo que for preciso e ficar aqui até ao dia em que seja possível recebermos algo de agradável para o nosso lado”, disse à Lusa o vice-presidente da Federação de Táxis do Porto, Carlos Lima.
Enquanto alguns aguardam a chegada de colegas para poderem ir a casa jantar, outros já estão preparados para o turno da noite, que, neste caso, significa, dormir dentro do carro.
“Estou aqui desde de manhã a substituir um colega que foi descansar, ele fica durante a noite e eu fico durante o dia. Vamos revezando-nos”, afirmou o taxista Fernando Campos.
Já António Oliveira, de 57 anos e taxista há 38, não vai ficar a pernoitar no táxi, mas vai deixar o carro “exatamente no local” onde o mobilizou na quarta-feira às 06:00 da manhã.
“Só vou tirar o carro daqui quando chegarmos a algum consenso. Isso pode ser amanhã, ou até segunda-feira, mas vou deixá-lo até que se resolva alguma coisa”, frisou.
Quanto à adesão a este protesto, que teve início na avenida dos Aliados pelas 06:00 de quarta-feira, o vice-presidente da Federação de Táxis do Porto afirmou que apenas “metade dos taxistas se encontram” parados e apelou aos colegas “para se juntarem e, no mínimo, apoiarem uma luta que também é deles”.
“Isto é uma luta a pensar no futuro, não só no dia de amanhã. E, por isso, os colegas que estão em casa deveriam vir aqui, no mínimo, apoiar-nos”, afirmou Carlos Lima.
Maria Magalhães, de 45 anos e motorista de táxi há 13 em Alfena, concelho de Valongo, dormiu nos Aliados, mas como “a noite foi bastante fria” hoje vai dormir a casa, mas amanhã promete voltar.
“Amanhã estarei aqui outra vez, porque para além das exigências que fazemos ao Governo, também apelamos a um bom serviço público”, disse em declarações à Lusa, acrescentando que sexta-feira haverá “mais apoio”, pois está previsto que “a maioria dos colegas taxistas de Braga se juntem nos Aliados”.
LUSA
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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