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OBRAS NO TRIBUNAL DE LEIRIA “ESQUECEM” O ACESSO CONDICIONADO

As recentes obras no Tribunal de Leira não contemplaram o acesso de pessoas com deficiência. Também os Advogados contestam os acessos, funcionamento e alterações às salas de audiência.

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Durante as férias judiciais do verão, a sala onde decorrem os principais julgamentos com coletivo de juízes sofreu obras de remodelação. No entanto, a intervenção não contemplou o acesso de pessoas em cadeira de rodas ao espaço dos advogados, arguidos ou testemunhas, confirmou fonte judicial.

A estrutura de madeira que separa a zona destinada ao público da zona dos restantes intervenientes diretos do julgamento é constituída por uma pequena porta de madeira, pela qual não passa uma cadeira de rodas.

Não há outro acesso à sala para deficientes motores, uma vez que a entrada lateral tem escadas, que não possuem uma plataforma elevatória.

António Nolasco Gonçalves, administrador judiciário, confirma o problema: “Em reunião no local, aquando do término das obras, no início de setembro, na presença da construtora, de senhores magistrados, do arquiteto e da engenheira do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, a questão foi colocada pelos órgãos de gestão da comarca e por aqueles foi referido que iam solucionar a questão”.

O administrador judiciário acrescenta que, “além da instalação de um elevador vertical, já proposta pelos órgãos de gestão da comarca e em estudo pelo IGFEJ”, têm-se vindo a “desenvolver procedimentos para a reparação das plataformas existentes”.

O presidente da delegação de Leiria da Ordem dos Advogados, Mapril Bernardes, salientou que “os problemas das acessibilidades no Tribunal de Leiria e na maioria dos tribunais portugueses continuam a existir”.

“Não há elevadores, a maioria das plataformas elevatórias ou estão erradas ou não são usadas por falta de segurança. Face às obras, mais uma vez não tiveram em conta a questão dos deficientes. Isto sucede porque os serviços judiciais centrais estão fechados em si mesmos e não auscultam os outros operadores, que vivem diretamente o dia-a-dia nos tribunais”, lamentou Mapril Bernardes.

O advogado denunciou: “A sala do rés-do-chão do Tribunal de Leiria foi dividida em duas. Temos duas salas novas, modernas, mas apertadíssimas e sem tomadas que permitam aos advogados ligar os computadores”.

Mapril Bernardes adiantou que, enquanto membro do Conselho Consultivo da Comarca de Leiria, já por diversas vezes apelou para que, “sempre que há obras”, este órgão “seja auscultado” para que possa alertar ou dar sugestões.

Em dezembro de 2017, a Lusa tinha informado que avarias constantes nas plataformas para deficientes impediam o acesso às salas de audiência ou a outros serviços do Tribunal de Leiria que tenham escadas como obstáculos.

Na altura, o administrador judiciário do Tribunal de Leiria, António Nolasco Gonçalves, explicou à Lusa que as plataformas são “constantemente reparadas, mas que, após uma ou outra utilização, voltam a avariar”, pelo que já pediu a substituição à tutela.

No Tribunal Judicial de Leiria existem três plataformas para deficientes motores ou pessoas com mobilidade reduzida. Uma delas faz a ligação entre o rés-do-chão e o 1.º andar e as outras duas dão acesso a salas de audiência, cuja entrada se faz por escadas.

LUSA

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AÇORES: AVISO AMARELO DE CHUVA FORTE E TROVOADA – IPMA

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para as nove ilhas dos Açores, devido às previsões de “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada”, a partir da madrugada.

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O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para as nove ilhas dos Açores, devido às previsões de “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada”, a partir da madrugada.

Segundo o IPMA, para as ilhas do grupo Central (Terceira, São Jorge, Pico, Graciosa e Faial) o aviso vai vigorar entre as 00:00 de segunda-feira e as 06:00 de terça-feira.

No grupo Ocidental (Corvo e Flores) entre as 06:00 de segunda-feira e as 15:00 de terça-feira.

No grupo Oriental (Santa Maria e São Miguel), o aviso amarelo é válido entre as 06:00 de segunda-feira e as 12:00 de terça-feira.

O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

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FUNDÃO: TEMPERATURAS BAIXAS NA FLORAÇÃO PROVOCAM QUEBRAS DE 70% NA CEREJA

Uma quebra de cerca de 70% na produção da cereja do Fundão em relação a anos normais é a expectativa dos produtores para esta campanha, devido ao longo período de temperaturas baixas durante a floração.

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Uma quebra de cerca de 70% na produção da cereja do Fundão em relação a anos normais é a expectativa dos produtores para esta campanha, devido ao longo período de temperaturas baixas durante a floração.

O gerente da associação de fruticultores Cerfundão, Filipe Costa, disse que as árvores têm pouco fruto e que a situação é transversal a todas as variedades, embora tenha sublinhado que a qualidade da cereja está assegurada.

“As perspetivas são de uma quebra de produção bastante significativa em comparação com anos normais de produção, a rondar os 70% de quebra, motivada pelas condições climáticas muito nefastas no período de floração e do vingamento das cerejeiras, que resultaram em pouca fruta nas árvores”, explicou, em declarações à agência Lusa, Filipe Costa.

Segundo o engenheiro agrónomo, além das temperaturas muito baixas, registaram-se alguns episódios pontuais de granizo.

Filipe Costa acrescentou que se verificou a necrose dos tecidos da flor e a impossibilidade de vingamento do fruto, mas que “as temperaturas baixas fazem também com que os insetos polinizadores não estejam disponíveis para fazer o seu trabalho”.

“Não havendo vingamento do fruto, não há produção de uma forma transversal em todas as variedades, porque este período de temperaturas muito baixas prolongou-se por muito tempo durante a floração”, lamentou o gerente da Cerfundão.

No caso da Cerfundão, que tem 25 associados e 300 hectares de pomares de cereja, embora nem todos estejam em plena produção, e uma capacidade instalada para trabalhar com 1.200 toneladas em anos normais de produção, este ano o responsável antecipa que “não ultrapasse as 400 toneladas” na associação de fruticultores, no distrito de Castelo Branco.

Filipe Costa destacou que as condições registadas “não têm qualquer impacto na qualidade, pelo contrário”.

“Vamos ter fruto com melhor sabor, com melhor açúcar, com melhor acidez, com maior calibre. A qualidade será potenciada devido ao facto de haver menos fruta nas árvores. Há menos competição dos frutos uns com os outros e a qualidade será beneficiada na comercialização”, referiu o engenheiro agrónomo.

Apesar de prever um aumento do preço, Filipe Costa antecipou uma perda de rentabilidade.

“A quebra de produção que existe não tem elasticidade suficiente para colmatar a quebra de produção que os produtores têm nos teus pomares, de maneira que vai ser uma campanha negativa em termos de rentabilidade económica”, sublinhou, em declarações à Lusa, o gerente da Cerfundão.

Filipe Costa lembrou que desde 2020 têm sido anos “complicados para a fileira da cereja”, com o impacto económico e social que tem na região.

“Os últimos anos têm tido um impacto económico difícil de gerir”, comentou o produtor.

A Cerfundão começou esta semana a comercializar cereja, uma semana mais cedo em relação ao ano passado, e nos pomares a sul da serra da Gardunha há produtores que iniciaram a apanha na semana passada.

Filipe Costa informou que tal se deve “à própria fenologia da cultura” e às temperaturas um pouco mais amenas em dezembro e janeiro, que fizeram antecipar o ciclo vegetativo.

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