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NACIONAL

SINDICATO DOS JUÍZES ESTIMA 90% DE ADESÃO À GREVE

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) estimou hoje que o nível de adesão dos magistrados judiciais à greve geral hoje realizada, em protesto contra o processo de revisão do Estatuto, rondou os 90%.

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A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) estimou hoje que o nível de adesão dos magistrados judiciais à greve geral hoje realizada, em protesto contra o processo de revisão do Estatuto, rondou os 90%.

Em conferência de imprensa em Lisboa, Vânia Magalhães, da direção da ASJP, referiu que a associação recebeu até às 17:00 de hoje 1.200 comunicações diretas de colegas que aderiram à greve, havendo a juntar o “elevado número de juízes que enviaram diretamente a comunicação aos conselhos superiores e aos juízes presidentes e que só os comunicarão nos próximos dias”.

“Estimamos que o número total, quando se fizer o apuramento final, rondará os 2.000, que corresponde a cerca de 90% de todos os juízes”, afirmou.

Foram enviadas comunicações de adesão à greve por juízes dos supremos tribunais, Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas, tribunais da relação e tribunais centrais administrativos, tribunais de primeira instância e juízes presidentes de tribunais superiores e de primeira instância.

“Estes dados confirmam totalmente as informações que recolhemos ao longo do dia, diretamente nos tribunais, que apontam para uma adesão nacional a rondar os 90%”, declarou a dirigente da ASJP.

Segundo a ASJP, verificou-se uma tendência geral de adesão mais significativa nos “tribunais com mais juízes, com variação entre os 100% em tribunais como Seixal, Braga, Portimão e administrativos e fiscais de Coimbra e Aveiro”.

As médias mais baixas de adesão ocorreram em Beja (52%), em Bragança (60%) e Évora (64%).

O apuramento final, comarca a comarca, só poderá ser finalizado nos próximos dias, quando se contabilizarem todas as comunicações enviadas para efeitos de desconto no processamento do vencimento, indicou a ASJP.

Da lista de médias provisórias de adesão à greve em tribunais de primeira instância constam, entre outras, Açores (88%), Aveiro (75%), Castelo Branco (70%), Faro (87%), Lisboa (87%), Lisboa Norte (90%), Madeira (82%), Porto (91%), Santarém (60%), Setúbal (92%) e Vila Real (78%).

Confrontada com opiniões de que os juízes não deviam fazer greve por serem titulares de um órgão de soberania, Vânia Magalhães contrapôs que estes profissionais lutam há muito pelo cumprimento de acordos celebrados em 2003 com o Governo e que nunca foram cumpridos, bem como pela revisão completa do Estatuto, incluindo questões remuneratórias e o fim do teto salarial.

Ao ser questionado hoje de manhã sobre que leitura deve o Governo fazer da elevada adesão à greve dos magistrados judiciais, o presidente da ASJP, Manuel Soares, considerou que o executivo deu já sinais de aproximação à posição da ASJP, mas que “não é razoável” pedir que os juízes suspendam o protesto sem haver garantias de cumprimento das reivindicações.

Antes, o primeiro-ministro disse, em entrevista à Lusa, que considera que a greve dos juízes não é a reação adequada a quem é titular de órgão de soberania e lamentou que a paralisação ocorra quando o estatuto dos magistrados está em apreciação no parlamento.

O presidente da ASJP salientou que os juízes estão “disponíveis”, como “sempre estiveram”, para chegar a um entendimento sobre o Estatuto, mas que não aceitam um novo e longo processo negocial, que, nos últimos anos, levou ao arrastamento de negociações sem que houvesse uma revisão completa do Estatuto.

Os juízes estão contra a revisão “incompleta” do Estatuto, por não contemplar reivindicações remuneratórias e de carreira.

O protesto dos juízes vai prosseguir com mais 20 dias de greve parcial, que se prolongam até outubro do próximo ano.

A ASJP, que convocou esta maratona de greves, conta atualmente com 2.300 associados.

LUSA

NACIONAL

NÚMERO DE ANDORINHAS EM PORTUGAL CAIU 40% EM 20 ANOS

O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

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O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

Em comunicado, a SPEA afirma que, se nada mudar em breve, é preciso encontrar outro símbolo para a chegada da primavera.

E diz que também o cuco, o picanço-barreteiro e a rola-brava estão em declínio em Portugal, Espanha e na Europa em geral.

Os dados fazem parte do “Censo das Aves Comuns”, publicado hoje, que avaliou as tendências populacionais de 64 aves comuns em Portugal continental para o período 2004-2023. É feita também a comparação com o que se passa em Espanha e na Europa, quanto às mesmas aves.

“Em plena crise da biodiversidade, termos acesso a informação atualizada sobre o estado das nossas espécies de aves comuns é uma enorme mais-valia,” diz, citado no comunicado, Hany Alonso, técnico da SPEA e coordenador do Censo de Aves Comuns.

E acrescenta: “Ao olharmos para as aves comuns podemos compreender melhor o que se passa em nosso redor. Estas espécies vão ser as primeiras a dar-nos indicação de que alguma coisa não está bem”.

Segundo a SPEA, aves migradoras como as andorinhas têm sido afetadas pelas alterações climáticas, seja nos sinais que usam para iniciar a migração seja quanto à abundância de insetos para alimentar as crias.

A SPEA nota que, além das aves migradoras, também aves comuns nos meios agrícolas, como o pardal, o peneireiro e a milheirinha, estão em declínio nos últimos 20 anos, devido à “intensificação das práticas agrícolas”, que têm vindo a artificializar os campos, destruindo “os mosaicos tradicionais que permitiam que a biodiversidade florescesse”.

É preciso, acrescenta a SPEA, restaurar a natureza, implementar políticas que promovam práticas agrícolas sustentáveis, e fazer mudanças no ordenamento do território, no desenvolvimento energético, e nas avaliações de impacto.

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NACIONAL

ELEIÇÕES EUROPEIAS: UM TERÇO NÃO VAI VOTAR POR FALTA DE INFORMAÇÃO

Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.

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Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.

De acordo com um inquérito realizado entre 18 e 21 de março pela Euroconsumers, organização europeia de defesa do consumidor, e que abrangeu 1003 portugueses, 56% dos portugueses sentiam-se ainda mal informados sobre os programas eleitorais dos grupos políticos com assento no Parlamento Europeu.

Cerca de um terço dos inquiridos não pretende ir votar e justifica a ausência de informação disponível como um dos principais motivos, pode ler-se num comunicado divulgado nesta segunda-feira pela DECO PROteste, que faz parte desta entidade europeia.

“A decisão sobre o partido a votar é tomada com base na informação dos programas eleitorais (41%) ou seguindo a cor política que apoiam ao nível nacional”, apontam os resultados do inquérito realizado no âmbito das eleições ao PE.

As eleições para o PE decorrem entre 6 e 9 de junho nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

Sobre a função e o modo de funcionamento da UE, apenas 24% dos portugueses mostram estar bem informados, face a 19% que revelaram um desconhecimento generalizado acerca da UE.

“As dúvidas mais marcantes relacionam-se com o modo como o número de deputados do PE é determinado e como são eleitos, a rotatividade entre países da presidência do Conselho Europeu e a forma de aprovação das diretivas”, destaca a Euroconsumers.

Entre os quatro países envolvidos no inquérito — Bélgica, Espanha, Itália e Portugal — os portugueses são os que avaliam mais positivamente a atuação da UE nos últimos cinco anos (39% em Portugal, face a 26% de média nos quatro países analisados).

Em especial elogiam a atuação durante a pandemia de Covid-19, cuja gestão 68% dos inquiridos portugueses consideram positiva, pode ler-se no comunicado.

“Em termos médios, nos quatro países, quando questionados sobre esta matéria em concreto, apenas 26% dos inquiridos avaliam positivamente a atividade global da UE nos últimos cinco anos, enquanto 34% a avaliam de forma negativa”, destaca a Euroconsumers.

Entre os aspetos mais criticados em Portugal sobre a atuação da UE estão a inflação e o custo de vida (73% avaliam negativamente em Portugal face a 65% em média nos quatro países), a imigração (52%; 63%), a guerra Israel/Palestina (45%; 53%) e a guerra na Ucrânia (36%;45%).

Já as maiores preocupações futuras dos inquiridos em Portugal, em que a confiança na UE é baixa, são a inflação e o aumento do custo de vida (71%, face a 64%, em média, do total dos 4 países), a guerra na Ucrânia (60%; 47%), uma possível nova guerra mundial (56%; 45%), o conflito entre Israel e a Palestina (51%; 40%) e as alterações climáticas (49%; 45%), sublinha a entidade europeia de defesa de consumidores na nota de imprensa.

O inquérito revela ainda que, sobre as ações que a UE tem vindo a tomar, os portugueses destacam como temas muito importantes a exigência que aquela tem feito às redes sociais para a proteção dos menores (80%), assim como medidas de cibersegurança mais restritivas que protegem os aparelhos conectados à Internet (76%).

“Os portugueses reconhecem a ação da UE em temas como as redes sociais, a abolição de taxas de roaming e a implementação de limites mais baixos nas emissões de Co2 pelos automóveis. No entanto, sentem que a informação é reduzida”, realça este organismo.

Já 83% dos portugueses (80% em média nos quatro países analisados) consideram que a UE deve ter sempre em conta o impacto das medidas que toma nas gerações futuras.

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