O presidente da Associação Sindical dos Juízes criticou hoje a falta de fiscalização nas autarquias para prevenir a corrupção, considerando um "passo em falso" a extinção...
O juiz Rui Fonseca e Castro, já expulso da magistratura por incentivar a violação de regras sanitárias de controlo da covid-19, foi hoje ouvido em audiência...
Mais juízes afetos aos Tribunais Centrais Administrativos (TCA) e mais assessores, a criação de secções especializadas e um regime processual simplificado para ações de valor inferior...
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a pena de 15 meses de prisão suspensa aplicada a um antigo juiz, acusado de fugir do local...
As juízas condenam mais do que os juízes por crimes de violência doméstica, conclui um estudo de análise de sentenças que demonstra que esta diferença se...
O Conselho Superior de Magistratura (CSM) decidiu hoje por unanimidade demitir o juiz Rui Fonseca e Castro de funções, por várias infrações cometidas.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes (ASJP) considera prioritário fazer-se um levantamento exaustivo sobre os processos que ficaram pendentes, devido à pandemia de covid-19, e...
Os tribunais reiniciam na quarta-feira a sua atividade normal, mas dirigentes do setor anteveem que a retoma da atividade será assimétrica e progressiva e nalguns casos...
Os professores do ensino superior querem que os seus vencimentos sejam equiparados aos dos juízes, tendo enviado ontem uma proposta ao Governo nesse sentido.
O juiz desembargador Eduardo Pires, que tinha pedido escusa do processo da divulgação dos emails do Benfica por parte do FC Porto, por ser sócio das...
