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NACIONAL

EM 2018 HÁ MAIS CASOS DE MULHERES ASSASSINADAS

O número de mulheres assassinadas este ano em contexto de intimidade ou relações familiares próximas atingiu as 24, mais seis do que no ano passado, segundo dados do Observatório de Mulheres Assassinadas, hoje divulgados.

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O número de mulheres assassinadas este ano em contexto de intimidade ou relações familiares próximas atingiu as 24, mais seis do que no ano passado, segundo dados do Observatório de Mulheres Assassinadas, hoje divulgados.

“Conclui-se que, até 20 de novembro, 24 mulheres foram assassinadas em Portugal e outras 16 viram a sua vida ser atentada”, indica o relatório, acrescentando que foram registados mais seis femicídios em comparação com período homólogo de 2017.

O valor ultrapassa os 20 casos de femicídios registados pelo observatório da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) em todo o ano de 2017.

Este ano, o grupo etário que registou mais femicídios foi o das mulheres com mais de 65 anos, seguido da faixa etária entre os 36 e os 50 anos.

No que se refere a tentativas de homicídio, registou-se uma diminuição, passando de 23 em 2017 para 16 este ano.

Contudo, segundo o relatório, o “número pode não corresponder a totalidade das tentativas efetivamente ocorridas, mas tão só as noticiadas”, havendo, em 2018, alguns meses em que não foram noticiadas quaisquer tentativas de femicídio.

Janeiro foi o mês no qual se registaram mais homicídios de mulheres, num total de cinco casos, seguindo-se março, abril e junho nos quais houve quatro femicídios.

Os dados disponíveis permitem ao observatório estabelecer uma relação entre o femicídio e a violência doméstica exercida contra as mulheres na conjugalidade, ou em sentido mais abrangente, nas relações de intimidade.

“Verifica-se que o homicídio das mulheres ocorre em todo o seu ciclo de vida, com particular incidência, e nos últimos anos, em mulheres mais velhas, e que, o femicídio relaciona-se com as questões de género e a violência, que nas sociedades patriarcais é contra elas exercida, sendo o femicídio a expressão última dessa violência”, lê-se no relatório.

Em termos comparativos entre o femicídio e o homicídio em geral constata-se que “não obstante os números do homicídio identificarem os homens como as suas principais vítimas [dois terços das vítimas são homens]”, os contextos e autoria também variam, consoante se trate de homens ou mulheres assassinadas.

Da análise dos dados, é possível registar que, apesar de serem os homens as principais vítimas do crime de homicídio, estes são assassinados por outros homens, no espaço público e em contexto societal diverso, por pares, conhecidos ou desconhecidos.

O homicídio das mulheres ocorre, na maioria das vezes, em suas casas, nas relações de intimidade presentes ou passadas, ou seja, “por pessoas suas conhecidas e com quem mantêm ou mantiveram uma relação íntima”.

Os dados permitem ainda concluir que a violência doméstica contra as mulheres está presente em muitas das situações de femicídio, ou seja, é identificada a existência de um contexto violento prévio, um contínuo de violência que, em muitas das situações era do conhecimento de terceiros (vizinhos/as, amigos/as, familiares).

Quanto à incidência de femicídios por distrito, Leiria surge, este ano, em primeiro lugar, com seis mortes, seguido de Setúbal com quatro e Lisboa com três.

O observatório da União de Mulheres Alternativa e Resposta destaca ainda que as armas brancas foram a mais utilizadas para a prática do crime (42% das vezes), seguindo-se as agressões com objetos.

A arma de fogo, que em anos anteriores era o meio mais utilizado para matar mulheres, sofreu uma diminuição significativa, tendo sido utilizada em 13% dos 24 femicídios registados.

Segundo informação recolhida através de notícias, foi possível identificar que em 14 dos 24 femicídios consumados, a medida de coação aplicada foi a de prisão preventiva, correspondendo a uma 58% dos casos.

LUSA

NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

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Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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NACIONAL

GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

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O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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