A Polícia Judiciária realizou hoje uma vasta operação por suspeitas de corrupção e tráfico de influência no poder local. A investigação, que envolve a Junta de Santa Maria Maior e a sede do PS, resultou em cinco detidos e na constituição de 37 arguidos por ajustes diretos de 800 mil euros.
Por: Vítor Fernandes
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A Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ) desencadeou, esta quinta-feira, uma das maiores operações do ano. A investigação foca-se em alegados favorecimentos associados ao poder autárquico do Partido Socialista (PS)
Estão em causa suspeitas de prevaricação, tráfico de influência e recebimento indevido de vantagem, envolvendo a contratação de militantes e adjudicações de serviços por ajuste direto que superam os 800 mil euros, entre os anos de 2016 e 2022.
A operação resultou em cinco detenções — quatro fora de flagrante delito e uma em flagrante delito por posse ilegal de arma — e na constituição de 37 arguidos. Entre os detidos encontra-se Duarte Moral, antigo assessor do ex-primeiro-ministro António Costa e figura próxima do atual líder socialista José Luís Carneiro.
O Epicentro: Junta de Freguesia de Santa Maria Maior
As diligências apontam a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, como o núcleo central do alegado esquema. A autarquia era liderada, à data dos factos, pelo socialista Miguel Coelho, que consta entre os visados pelas buscas das autoridades.
A investigação incide sobre a contratação de uma rede de nove antigos candidatos do PS à Câmara Municipal de Mafra. De acordo com os indícios recolhidos, esta rede seria liderada por Sérgio Santos, que exercia funções como diretor do departamento de compras da referida junta lisboeta.
O Mecanismo das Adjudicações por Ajuste Direto
Os dados sob investigação indicam que Miguel Coelho e Sérgio Santos terão articulado a adjudicação de serviços a um total de 19 empresas vinculadas a militantes socialistas da região de Mafra. O recurso sistemático ao ajuste direto terá permitido movimentar verbas globais superiores a 800 mil euros.
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Caso de Cônjuge de Antigo Assessor: Entre os beneficiários destes contratos figura a mulher de Duarte Moral. Os registos sob análise apontam para a celebração de contratos por ajuste direto com a autarquia de Santa Maria Maior num valor aproximado de 70 mil euros, entre 2020 e 2022.
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Financiamento de Campanhas Autárquicas: As autoridades investigam também as ligações empresariais de Duarte Moral ao PS de Mafra durante as eleições autárquicas de 2021. Suspeita-se que o antigo assessor tenha prestado serviços de comunicação e fornecimento de material publicitário (como panfletos de campanha) num negócio avaliado em mais de 10 mil euros, modelo que terá sido replicado noutras candidaturas socialistas a nível nacional.
Meios Mobilizados e Buscas à Sede Nacional do PS
Para a execução das diligências, a Polícia Judiciária mobilizou um contingente de entre 300 a 400 inspetores, acompanhados por peritos financeiros e informáticos, além de sete magistrados do Ministério Público.
Ao todo, foram executados 60 mandados de busca domiciliária e 32 mandados de busca não domiciliária, abrangendo as seguintes localizações geográficas:
- Lisboa
- Mafra
- Oeiras
- Coimbra
Entre os locais visados pelas buscas não domiciliárias incluiu-se a sede nacional do Partido Socialista, situada no Largo do Rato, em Lisboa. O objetivo das autoridades com esta ação é a recolha de prova documental e digital que permita clarificar as suspeitas de favorecimento político e a contratação de empresas tuteladas por militantes do partido através de mecanismos de adjudicação sem concurso público.
Vitor Fernandes
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