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INTERNACIONAL

VENEZUELA: JUAN GUAIDÓ ‘TRAVADO’ PELO SUPREMO TRIBUNAL

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) proibiu hoje o autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, de sair do país, de alienar e hipotecar as propriedades, e bloqueou as suas contas em território venezuelano.

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O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) proibiu hoje o autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, de sair do país, de alienar e hipotecar as propriedades, e bloqueou as suas contas em território venezuelano.

As medidas foram anunciadas através da rede social Twitter pelo presidente do STJ, Maikel Moreno.

“A sessão plenária decretou as seguintes medidas cautelares contra Juan Gerardo Guaidó Marques: proibição de saída do país sem autorização, proibição de alienar e hipotecar bens da sua propriedade e bloqueio e imobilização das suas contas bancárias e/ou quaisquer outros instrumentos financeiros no território venezuelano”, lê-se.

Segundo Maikel Moreno, as medidas vigoram “até que termine uma investigação”.

A decisão do STJ tem lugar horas depois de o procurador-geral designado pela Assembleia Constituinte (composta unicamente por simpatizantes do regime do chefe de Estado venezuelano), Tarek William Saab, ter pedido ao STJ para proibir o autoproclamado Presidente interino, Juan Guiadó, de deixar o país e para congelar as suas contas bancárias.

O procurador-geral anunciou ainda a abertura de uma investigação preliminar e solicitou a aplicação de medidas cautelares contra Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, maioritariamente da oposição.

O presidente da Assembleia Nacional Juan Guaidó já reagiu, no Twitter, e, dirigindo-se aos responsáveis do Supremo Tribunal de Justiça, afirmou que o “regime está na sua etapa final”.

O opositor de Maduro e autoproclamado Presidente interino da Venezuela pediu aos juízes do Supremo para pensarem na “carreira, no futuro dos filhos e dos netos”, quando tomassem uma decisão sobre o pedido de Saab.

“Este processo é imparável”, escreveu Guaidó, referindo-se ao processo de queda de regime que está a tentar realizar, como presidente da Assembleia Nacional.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando Juan Guaidó se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, chefe de Estado desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

A União Europeia fez um ultimato a Maduro para convocar eleições nos próximos dias, prazo que Espanha, Portugal, França, Alemanha e Reino Unido indicaram ser de oito dias, findo o qual os 28 reconhecem a autoridade de Juan Guaidó e da Assembleia Nacional para liderar o processo eleitoral.

A repressão dos protestos antigovernamentais da última semana provocou 35 mortos, de acordo com várias organizações não-governamentais.

Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.

LUSA

INTERNACIONAL

RÚSSIA: “PUTIN SUCEDE A PUTIN” E INICIA QUINTO MANDATO COMO PRESIDENTE

O Presidente russo, Vladimir Putin, no poder desde 2000, tomou hoje posse no Kremlin, em Moscovo, para um quinto mandato de seis anos à frente da Rússia.

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O Presidente russo, Vladimir Putin, no poder desde 2000, tomou hoje posse no Kremlin, em Moscovo, para um quinto mandato de seis anos à frente da Rússia.

“Juro (…) respeitar e proteger os direitos humanos e civis e as liberdades, respeitar e proteger a Constituição, a soberania, a independência, a segurança e a integridade do governo”, declarou Putin, citado pela agência francesa AFP.

Putin disse que liderar a Rússia “é um dever sagrado” e prometeu que o país saíra “mais forte” do “período difícil” que atravessa.

A Rússia está em guerra com a Ucrânia, que invadiu em 2022, e é alvo de sanções internacionais por causa da ofensiva contra o país vizinho.

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INTERNACIONAL

GUERRA: RÚSSIA “ALERTA” QUE F-16 NA UCRÂNIA SERÁ CONSIDERADO “PROVOCAÇÃO”

A Rússia advertiu hoje que o envio de caças F-16 à Ucrânia será considerado uma provocação dos Estados Unidos e da NATO, estejam ou não capacitados para transportar armamento nuclear.

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A Rússia advertiu hoje que o envio de caças F-16 à Ucrânia será considerado uma provocação dos Estados Unidos e da NATO, estejam ou não capacitados para transportar armamento nuclear.

“Independentemente das alterações efetuadas aos aviões entregues, serão por nós considerados como portadores de armas nucleares e consideramos esse passo dos Estados Unidos e da NATO como uma deliberada provocação”, assinalou em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

Moscovo tem sublinhado desde há vários anos que este tipo de aviões tem sido utilizados nas designadas “missões nucleares conjuntas” da NATO.

“Espera-se que surjam em breve no teatro de operações da Ucrânia aviões polivalentes F-16 de fabrico norte-americano (…), não podemos ignorar o facto de esses aviões pertencerem às plataformas de duplo equipamento: nuclear e não nuclear”, assinala o texto.

A Ucrânia insiste desde há semanas na necessidade de apressar o envio destes aviões face aos contínuos bombardeamentos das forças russas contra infraestruturas civis e posições do seu Exército.

A coligação de países ocidentais que há um ano se comprometeu em disponibilizar F-16 a Kiev inclui a Dinamarca, que se propõe enviar os primeiros aviões este verão, a Bélgica, Países Baixos e Noruega.

Moscovo tem condenado os planos ocidentais sobre o aumento do apoio de armamento a Kiev e a suas implicações nos combates na Ucrânia, que podem sugerir novas ameaças militares ocidentais dirigidas à Rússia.

Em particular, Moscovo acusa o ocidente de apoiar abertamente ações de sabotagem da Ucrânia em território russo, para além de fornecer a Kiev mísseis de longo alcance franceses e britânicos, e os novos ATACMS norte-americanos, que podem alcançar território russo.

A Rússia também acusa os EUA de prosseguir com os seus planos de utilização de mísseis de curto e médio alcance “em diversas regiões do mundo” e acrescenta que, quando esse armamento for efetivamente disponibilizado, responderá suspendendo a sua própria moratória sobre estes envios.

O MNE russo também denuncia as afirmações do Presidente francês, Emmanuel Macron, sobre o possível envio à Ucrânia de contingentes da NATO e salienta as informações sobre a presença no terreno de efetivos da Legião Estrangeira francesa.

A diplomacia russa acusa o bloco ocidental de procurar “uma maior escalada da crise ucraniana até um confronto militar direto dos países da NATO e Rússia” com o objetivo de provocar uma “derrota estratégica” a Moscovo.

Este cenário, segundo Moscovo, justifica a ordem emitida pelo Presidente russo Vladimir Putin às Forças Armadas sobre a realização “em breve” de manobras com armas nucleares táticas.

Caso se concretizem, estes exercícios — com o envolvimento da Força Aérea e Marinha –, poderão ocorrer em território ucraniano, pelo facto de o Distrito militar sul incluir as quatro regiões ucranianas ocupadas (Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia).

Moscovo também lamenta que a situação se encontre próximo do descalabro devido à acumulação de “decisões irracionais” por parte de Kiev e aliados ocidentais, e frisa que estas ameaças estão “especificamente” contempladas na doutrina de dissuasão nuclear da Rússia.

A Ucrânia tem garantido uma substancial ajuda financeira e armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022.

Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.

Já no terceiro ano de guerra, as Forças Armadas ucranianas têm-se confrontado com falta de armamento e munições, apesar das reiteradas promessas de ajuda dos aliados ocidentais e que agora parecem estar ultrapassadas.

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