NACIONAL
GREVE DOS ENFERMEIROS: GOVERNO PONDERA A ‘REQUISIÇÃO CIVIL’
O Ministério da Saúde (MS) esclareceu hoje, em resposta enviada à Lusa, que a requisição civil é uma das possibilidades a ser avaliada como forma de travar a greve cirúrgica dos enfermeiros.
O Ministério da Saúde (MS) esclareceu hoje, em resposta enviada à Lusa, que a requisição civil é uma das possibilidades a ser avaliada como forma de travar a greve cirúrgica dos enfermeiros.
Questionado pela Lusa a propósito da entrevista da ministra da Saúde, Marta Temido, à RTP na quarta-feira na qual a governante admitiu equacionar meios jurídicos para combater a nova greve dos enfermeiros nos blocos operatórios, o MS adiantou que os referidos meios jurídicos podem passar por uma requisição civil.
A hipótese de recorrer à requisição civil vinha a ser afastada por Marta Temido, que a considera uma “opção extrema” e que só se usa quando não há cumprimento de serviços mínimos.
Na entrevista à RTP, Marta Temido foi confrontada com a greve dos enfermeiros nos blocos cirúrgicos de sete centros hospitalares, que hoje começou e que se prolonga até 28 de fevereiro, após as negociações com as estruturas sindicais terem terminado na quarta-feira de forma inconclusiva.
Questionada sobre a possibilidade de uma requisição civil, a ministra afirmou que, na atual lei da greve, essa solução não é possível se estiverem a ser cumpridos os serviços mínimos, mas advertiu para um “aspeto absolutamente incomum”, que é a duração da greve e para os serviços em causa, que merecem “serviços máximos”.
Marta Temido admitiu, sem detalhes, “equacionar outras alternativas de resposta e, eventualmente, meios de reação jurídicos” em relação a esta nova greve, que replica o modelo de uma paralisação de enfermeiros que decorreu no final do ano passado.
“Em última instância, esta greve, que já enfrentámos antes e que nos preparamos para enfrentar outra vez, convoca para uma reflexão sobre questões éticas, deontológicas e sobre o exercício do direito à greve”, observou, ressalvando que não está em causa a legitimidade das reivindicações.
A outra possibilidade de recurso a meios jurídicos apontada pela tutela, na resposta enviada à Lusa, é a análise pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República “do exercício do direito à greve e licitude do financiamento colaborativo, entre outras questões relacionadas com a greve em causa”.
Sobre a diferença nos números relativa ao impacto da subida do salário no escalão base da carreira dos enfermeiros de 1.200 euros brutos para os 1.600 euros reivindicados pelos sindicatos, o MS reiterou as suas contas, afirmando que o custo é de 216 milhões de euros, e não os 120 milhões de euros apontados pela bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco.
“Este cálculo teve em conta o número de enfermeiros que à data da análise (janeiro de 2019) auferiam remuneração compreendida entre 1201,48 euros e 1613,42 euros. Neste sentido, atendendo ao diferencial encontrado, multiplicado por 14 meses e com encargos sociais incluídos, a estimativa corresponde efetivamente a 216 milhões”, defendeu a tutela.
Segundo a Ordem, esse valor dirá respeito a aumentos de salários nas várias categorias, sendo que o aumento do salário base no início de carreira significaria um impacto de 120 milhões de euros.
LUSA
NACIONAL
NÚMERO DE ANDORINHAS EM PORTUGAL CAIU 40% EM 20 ANOS
O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
Em comunicado, a SPEA afirma que, se nada mudar em breve, é preciso encontrar outro símbolo para a chegada da primavera.
E diz que também o cuco, o picanço-barreteiro e a rola-brava estão em declínio em Portugal, Espanha e na Europa em geral.
Os dados fazem parte do “Censo das Aves Comuns”, publicado hoje, que avaliou as tendências populacionais de 64 aves comuns em Portugal continental para o período 2004-2023. É feita também a comparação com o que se passa em Espanha e na Europa, quanto às mesmas aves.
“Em plena crise da biodiversidade, termos acesso a informação atualizada sobre o estado das nossas espécies de aves comuns é uma enorme mais-valia,” diz, citado no comunicado, Hany Alonso, técnico da SPEA e coordenador do Censo de Aves Comuns.
E acrescenta: “Ao olharmos para as aves comuns podemos compreender melhor o que se passa em nosso redor. Estas espécies vão ser as primeiras a dar-nos indicação de que alguma coisa não está bem”.
Segundo a SPEA, aves migradoras como as andorinhas têm sido afetadas pelas alterações climáticas, seja nos sinais que usam para iniciar a migração seja quanto à abundância de insetos para alimentar as crias.
A SPEA nota que, além das aves migradoras, também aves comuns nos meios agrícolas, como o pardal, o peneireiro e a milheirinha, estão em declínio nos últimos 20 anos, devido à “intensificação das práticas agrícolas”, que têm vindo a artificializar os campos, destruindo “os mosaicos tradicionais que permitiam que a biodiversidade florescesse”.
É preciso, acrescenta a SPEA, restaurar a natureza, implementar políticas que promovam práticas agrícolas sustentáveis, e fazer mudanças no ordenamento do território, no desenvolvimento energético, e nas avaliações de impacto.
NACIONAL
ELEIÇÕES EUROPEIAS: UM TERÇO NÃO VAI VOTAR POR FALTA DE INFORMAÇÃO
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
De acordo com um inquérito realizado entre 18 e 21 de março pela Euroconsumers, organização europeia de defesa do consumidor, e que abrangeu 1003 portugueses, 56% dos portugueses sentiam-se ainda mal informados sobre os programas eleitorais dos grupos políticos com assento no Parlamento Europeu.
Cerca de um terço dos inquiridos não pretende ir votar e justifica a ausência de informação disponível como um dos principais motivos, pode ler-se num comunicado divulgado nesta segunda-feira pela DECO PROteste, que faz parte desta entidade europeia.
“A decisão sobre o partido a votar é tomada com base na informação dos programas eleitorais (41%) ou seguindo a cor política que apoiam ao nível nacional”, apontam os resultados do inquérito realizado no âmbito das eleições ao PE.
As eleições para o PE decorrem entre 6 e 9 de junho nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).
Sobre a função e o modo de funcionamento da UE, apenas 24% dos portugueses mostram estar bem informados, face a 19% que revelaram um desconhecimento generalizado acerca da UE.
“As dúvidas mais marcantes relacionam-se com o modo como o número de deputados do PE é determinado e como são eleitos, a rotatividade entre países da presidência do Conselho Europeu e a forma de aprovação das diretivas”, destaca a Euroconsumers.
Entre os quatro países envolvidos no inquérito — Bélgica, Espanha, Itália e Portugal — os portugueses são os que avaliam mais positivamente a atuação da UE nos últimos cinco anos (39% em Portugal, face a 26% de média nos quatro países analisados).
Em especial elogiam a atuação durante a pandemia de Covid-19, cuja gestão 68% dos inquiridos portugueses consideram positiva, pode ler-se no comunicado.
“Em termos médios, nos quatro países, quando questionados sobre esta matéria em concreto, apenas 26% dos inquiridos avaliam positivamente a atividade global da UE nos últimos cinco anos, enquanto 34% a avaliam de forma negativa”, destaca a Euroconsumers.
Entre os aspetos mais criticados em Portugal sobre a atuação da UE estão a inflação e o custo de vida (73% avaliam negativamente em Portugal face a 65% em média nos quatro países), a imigração (52%; 63%), a guerra Israel/Palestina (45%; 53%) e a guerra na Ucrânia (36%;45%).
Já as maiores preocupações futuras dos inquiridos em Portugal, em que a confiança na UE é baixa, são a inflação e o aumento do custo de vida (71%, face a 64%, em média, do total dos 4 países), a guerra na Ucrânia (60%; 47%), uma possível nova guerra mundial (56%; 45%), o conflito entre Israel e a Palestina (51%; 40%) e as alterações climáticas (49%; 45%), sublinha a entidade europeia de defesa de consumidores na nota de imprensa.
O inquérito revela ainda que, sobre as ações que a UE tem vindo a tomar, os portugueses destacam como temas muito importantes a exigência que aquela tem feito às redes sociais para a proteção dos menores (80%), assim como medidas de cibersegurança mais restritivas que protegem os aparelhos conectados à Internet (76%).
“Os portugueses reconhecem a ação da UE em temas como as redes sociais, a abolição de taxas de roaming e a implementação de limites mais baixos nas emissões de Co2 pelos automóveis. No entanto, sentem que a informação é reduzida”, realça este organismo.
Já 83% dos portugueses (80% em média nos quatro países analisados) consideram que a UE deve ter sempre em conta o impacto das medidas que toma nas gerações futuras.
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