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CENTENAS MARCHARAM PELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Mais de 400 pessoas marcharam hoje em silêncio em Lisboa para expressar solidariedade para com ‘todos os gritos silenciosos’ das vítimas de violência doméstica em Portugal, que já perfazem cerca de uma dezena desde o início do ano.

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Mais de 400 pessoas marcharam hoje em silêncio em Lisboa para expressar solidariedade para com “todos os gritos silenciosos” das vítimas de violência doméstica em Portugal, que já perfazem cerca de uma dezena desde o início do ano.

“Hoje estamos aqui todos reunidos como um puro exercício de cidadania. Procuramos mobilizar as pessoas em torno de uma causa comum, que é uma causa a favor das vítimas e contra a violência”, disse, em declarações à agência Lusa, Joana Marques, uma das promotoras da iniciativa que, como a própria fez questão de frisar, não esteve ligada “a nenhum partido político, a nenhum sindicato ou nenhum movimento associativo”.

A marcha de hoje partiu da iniciativa de um grupo de amigos e conhecidos e foi divulgada através das redes sociais, explicou Joana Marques, acrescentando: “Um grupo de cidadãos anónimos que se juntou e resolveu sair de casa, dos seus espaços de reflexão para vir para as ruas, juntamente com vítimas, ex-vítimas, no sentido de marcar uma posição”.

“Sentimos que hoje faz todo o sentido estarmos juntos em prol das vítimas. Porque elas vivem todos os dias em silêncio e este silêncio em que elas vivem tem um ruído diário e este ruído, como podem ver, entra na consciência de todos nós”, disse a representante, afirmando acreditar que a sociedade portuguesa “é uma sociedade atenta” e que este tipo de iniciativas surte efeito.

O ponto de encontro para a iniciativa escolhido foi o Marquês de Pombal, em plena zona central de Lisboa, e passava alguns minutos das 15:00 quando a marcha solidária começou a percorrer o trajeto até à Assembleia da República, o ponto de chegada da ação.

À frente da marcha, uma faixa preta, adornada com folhas onde se podiam ler frases como “A culpa não é da vítima, é de quem agride”, “A violência é a arma dos medíocres”, “Quem bate em alguém, agride toda a sociedade” ou “A violência não tem desculpa, tem lei”.

Na marcha, que juntou pessoas de todas as faixas etárias, incluindo crianças, também eram visíveis balões pretos, como símbolo de luto pelas vítimas mortais de violência doméstica.

Pouco expressiva ao início, mas mais persistente na reta final da ação, na Assembleia da República, a chuva e vários chapéus de chuva também acabaram por integrar a marcha silenciosa, que obrigou ao corte total ao trânsito na zona envolvente.

Chegados a São Bento, e junto às escadarias do Parlamento, os participantes permaneceram em silêncio, em sinal de respeito e de solidariedade para com todas as vítimas de violência.

Questionada sobre o que falhou e o que está a falhar atualmente na proteção destas vítimas, Joana Marques referiu que esta iniciativa, e os respetivos dinamizadores, não teve a pretensão de apontar ou de dizer o que falhou.

“Não somos especialistas da área, não temos pretensão de dizer ou de apresentar, neste momento, qualquer tipo de ação ou dizer o que falhou. Sabemos que é uma problemática complexa, abrangente e que envolve muitas pessoas, de todos os estratos sociais”, afirmou.

“Esta marcha por si só já tem um poder simbólico muito grande, por isso deixamos aos politólogos, aos especialistas, a quem discute a sociedade civil, para refletir sobre o poder simbólico que esta marcha hoje está a ter”, prosseguiu, adiantando que o mesmo grupo de amigos e conhecidos está a pensar realizar uma nova marcha, também de posicionamento contra a violência e a favor das vítimas, mas desta vez no Porto.

De acordo com o Observatório de Mulheres Assassinadas, nove mulheres foram assassinadas em contextos de violência doméstica desde o início deste ano.

Em janeiro do ano passado, o observatório dinamizado pela UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) contava cinco casos.

Durante o ano passado, foram assassinadas 28 mulheres e, ainda segundo o levantamento feito pelo observatório, “503 mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica ou de género” entre 2004 e o final de 2018.

A presidente da UMAR, Maria José Magalhães, acusou na sexta-feira, após um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o sistema judicial de falhar na resposta à violência doméstica e pediu a responsabilização de quem não cumpre a lei.

Na quinta-feira, o Governo anunciou a criação de gabinetes de apoio às vítimas de violência doméstica nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) e um reforço da articulação e cooperação entre forças de segurança, magistrados e organizações que trabalham na prevenção e combate.

Esta foi uma das decisões tomadas numa reunião de trabalho sobre questões críticas associadas aos homicídios ocorridos este ano e à problemática da violência doméstica que juntou vários membros do Governo, a Procuradora-Geral da República, o Coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD) e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

LUSA

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PÓVOA DE VARZIM: LIPOR ABRE NOVO EQUIPAMENTO PARA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS VERDES

A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

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A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

A infraestrutura, localizada na freguesia de Laúndos, servirá como um parque de compostagem de resíduos verdes, provenientes da recolha seletiva, que serão transformados numa espécie de adubo que pode ser utilizado como corretivo agrícola.

O equipamento, que representa um investimento de cerca de dois milhões de euros, apoiado por fundos comunitários, insere-se na estratégia de valorização orgânica de biorresíduos, recolhidos seletivamente, e pretende contribuir para o cumprir da meta de preparação para reutilização e reciclagem, que em 2030 terá de atingir 60% do total de resíduos produzidos.

“Este tipo de infraestrutura já existe muito em França e nos Países Baixos, mas será a primeira de algumas que a Lipor pretende construir. Neste momento, a fábrica, em Ermesinde [Valongo], não consegue valorizar estes resíduos verdes, e com este parque estamos a contribuir para a melhoria do ambiente”, explicou Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

O autarca e também administrador da Lipor explicou que o parque vai aceitar, por exemplo, resíduos de jardins e outros materiais orgânicos, e que, através de um processo de compostagem, vai transformá-los em adubos que serão distribuídos gratuitamente à população.

“A recolha dos resíduos será feita através dos sacos que já existem para a recolha seletiva na cidade, ou, caso se tratem de profissionais, podem ser depositados no local. Depois de tratados, esses resíduos dão lugar a um adubo que qualquer um pode levantar, gratuitamente, para aplicar nos seus jardins”, explicou Aires Pereira.

O Parque de Compostagem de Resíduos Verdes de Laúndos terá uma capacidade estimada de 8.000 toneladas por ano de resíduos verdes provenientes de recolha seletiva dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, prevendo-se a produção de mais de 2.000 tonelada por ano de composto.

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ALTO MINHO: EMPRESÁRIOS CONGRATULAM-SE COM FIM DE PORTAGENS NA A28

A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

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A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

A proposta do PS, aprovada na quinta-feira, pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A proposta foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

A proposta aprovada, na quinta-feira, na generalidade – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.

Esta sexta-feira, em comunicado, a CEVAL, que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo que empregam mais de 19.000 trabalhadores, sublinha que a decisão “cumpre um velho anseio de transformar o Alto Minho mais competitivo”.

“Fez-se justiça para com o Alto Minho, pois sempre nos mostrámos contra a existência de pórtico junto à zona industrial do Neiva, em Viana do Castelo. Sempre quisemos a eliminação do pórtico para nunca empurrar o problema para o concelho vizinho de Esposende e, depois de tanta luta, finalmente houve uma aprovação que, assim que se concretizar, virá impulsionar o desenvolvimento reforçando a competitividade deste território”, defende o presidente da CEVAL, Luís Ceia, citado na nota.

Segundo a CEVAL, “o Alto Minho perdeu capacidade competitiva com a introdução de portagens nesta ex-SCUT (vias sem custo para o utilizador), em 2011, que obrigou as empresas e empresários a reinventarem-se em busca de soluções para fazer face às dificuldades”.

“Os constrangimentos causados pela existência do pórtico do Neiva sempre foram muitos, condicionando a mobilidade de quem diariamente precisa circular na A28 e, obrigando as empresas a maiores despesas de deslocação, uma vez que esta é uma via de comunicação essencial para Viana do Castelo, sem que existam outras vias capazes de facilitar as deslocações rodoviárias”.

A CEVAL espera que “a medida possa ser aplicada o quanto antes para que seja reposta a justiça que este território merece”.

Desde a implementação da cobrança de portagens, a luta pela sua eliminação tem mobilizado movimentos cívicos e partidos políticos, e resultou, em 2021, por proposta do PSD, na aplicação de um desconto de 50% no valor da taxa.

Em fevereiro de 2020, uma recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada no parlamento, com os votos contra do PS.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

A eliminação ou relocalização do pórtico de Neiva da A28, outra batalha de empresários, autarquias e partidos políticos, ganhou forma de recomendação ao Governo, também em 2021, após a aprovação de um projeto de resolução do PSD.

Já antes, em 2017, a petição “Pela eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque”, promovida pela Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), falhou o objetivo.

Situado junto à zona industrial de Neiva, em Viana do Castelo, aquele pórtico tem sido considerado um entrave à atividade empresarial do distrito.

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