O Juízo Central Criminal do Porto condenou três agentes da PSP e um quarto arguido por diversos crimes, incluindo tráfico de estupefacientes, abuso de poder e falsificação de documentos, segundo informou o Ministério Público esta quarta-feira, 9 de setembro de 2026.
O Juízo Central Criminal do Porto condenou três agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) por crimes associados a procedimentos policiais ilícitos, anunciou o Ministério Público esta quarta-feira, 9 de setembro de 2026.
O tribunal aplicou a pena mais pesada a um dos agentes, condenado a oito anos e nove meses de prisão por ofensa à integridade física qualificada, favorecimento pessoal tentado, falsificação de documento agravado, abuso de poder, peculato, tráfico de estupefacientes, detenção de arma proibida e falsas declarações. Um segundo polícia foi condenado a sete anos e oito meses de prisão efetiva por falsificação, abuso de poder, peculato, tráfico de droga, ofensa física e posse de arma proibida. O terceiro elemento da PSP recebeu uma pena de quatro anos e dez meses de prisão, suspensa na execução, pelos crimes de tráfico e abuso de poder.
Um quarto arguido viu ser-lhe aplicada a pena de nove meses de prisão por cinco crimes de falsas declarações, substituída por 220 dias de multa.
Os factos provados decorreram entre dezembro de 2022 e julho de 2023. Os agentes recrutavam consumidores em bairros para identificar traficantes a troco de produto estupefaciente apreendido, através de um pacto informal. O tribunal deu ainda como provado que os polícias omitiram abordagens a suspeitos, agrediram um consumidor, apropriaram-se de um telemóvel de 102 euros e detinham armas ilegais. As decisões aguardam trânsito em julgado.
