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NACIONAL

REMODELAÇÃO DO GOVERNO A 8 MESES DAS ELEIÇÕES

A nomeação de novos ministros para as Infraestruturas e Habitação, Presidência e Planeamento é a quarta remodelação ministerial do Governo chefiado por António Costa, a cerca de oito meses das legislativas de 6 de outubro.

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A nomeação de novos ministros para as Infraestruturas e Habitação, Presidência e Planeamento é a quarta remodelação ministerial do Governo chefiado por António Costa, a cerca de oito meses das legislativas de 6 de outubro.

Esta alteração da composição do XXI Governo Constitucional, hoje aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acontece na sequência da escolha de Pedro Marques, até agora ministro do Planeamento e das Infraestruturas, para cabeça de lista do PS às eleições europeias de 26 de maio, anunciada formalmente no sábado.

A presente remodelação altera a orgânica do Governo, com a divisão das áreas tuteladas por Pedro Marques por dois secretários de Estado que sobem a ministros: Nelson de Souza fica com o Planeamento, enquanto Pedro Nuno Santos fica com as Infraestruturas, juntamente com a Habitação, que estava na dependência do ministro do Ambiente.

Por sua vez, a secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva, sobe a ministra da Presidência, em substituição de Maria Manuel Leitão Marques, que deixa o Governo, devendo integrar também a lista do PS às eleições para o Parlamento Europeu.

Ao nível de secretarias de Estado, entram quatro novos elementos para o executivo, entre os quais Duarte Cordeiro, para Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares, acumulando as funções que eram exercidas por Mariana Vieira da Silva e por Pedro Nuno Santos.

Os outros novos secretários de Estado são Jorge Moreno Delgado, com as Infraestruturas, Alberto Souto de Miranda, Adjunto e das Comunicações, e Maria do Céu Albuquerque, com o Desenvolvimento Regional.

O Presidente da República vai dar posse aos novos governantes na segunda-feira, às 15:00, no Palácio de Belém, em Lisboa.

A anterior recomposição do Governo, a maior desde a sua e a terceira ao nível ministerial, foi feita há precisamente quatro meses, após a demissão de José Azeredo Lopes do cargo de ministro da Defesa, que teve como base os desenvolvimentos do processo judicial sobre o desaparecimento de material militar da base de Tancos e o seu posterior reaparecimento.

Na altura, o primeiro-ministro retirou do executivo, além de Azeredo Lopes, outros três ministros: Adalberto Campos Fernandes, da Saúde, Manuel Caldeira Cabral, da Economia, e Luís Filipe Castro Mendes, da Cultura, substituindo-os, respetivamente por João Gomes Cravinho, Marta Temido, Pedro Siza Vieira e Graça Fonseca, que tomaram posse em 17 de outubro.

Nessa mudança do elenco governamental assumiram funções dez novos secretários de Estado e houve também uma alteração orgânica, com a atribuição da Transição Energética, até então no Ministério da Economia, ao ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes – que agora perde a tutela da Habitação, que passa para o novo ministro Pedro Nuno Santos.

O XXI Governo iniciou funções em 26 de novembro de 2015 e a sua composição foi pontualmente alterada pela primeira vez cerca de dois meses depois, com a entrada de um novo secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, em 06 de fevereiro de 2016.

A primeira remodelação ministerial aconteceu em 14 de abril de 2016, desencadeada pela demissão de João Soares de ministro da Cultura após ter publicado um polémico comentário no Facebook no qual prometia “salutares bofetadas” aos colunistas Augusto M. Seabra e Vasco Pulido Valente.

João Soares foi substituído por Luís Filipe de Castro Mendes e esta primeira remodelação do executivo minoritário do PS implicou ainda a substituição da secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal, por Miguel Honrado.

Na mesma ocasião, o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, foi substituído por João Paulo Rebelo.

A segunda remodelação ministerial do atual executivo aconteceu em 21 de outubro de 2017, originada pela demissão de Constança Urbano de Sousa de ministra da Administração Interna. Seria substituída por Eduardo Cabrita, até então ministro Adjunto, cargo que passou a ser desempenhado por Pedro Siza Vieira.

Constança Urbano de Sousa deixou o executivo depois de meses de polémica em torno da responsabilidade política pelos incêndios de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e concelhos limítrofes, em junho desse ano, e no rescaldo de novos incêndios no centro do país, em outubro – que no seu conjunto fizeram mais de 100 mortos.

Cerca de três meses antes, tinha havido uma composição do Governo, mas só ao nível de secretarias de Estado, em 09 de julho de 2017, com a saída dos responsáveis pelas pastas da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, e da Indústria, João Vasconcelos.

Os secretários de Estado afirmaram ter pedido a exoneração após solicitar ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016, em França, a convite da Galp.

No final de 2017 houve nova mudança no executivo, estritamente ao nível de secretários de Estado, após a demissão de Manuel Delgado do cargo de secretário de Estado da Saúde, em consequência da transmissão de uma reportagem pela TVI sobre alegadas irregularidades na gestão da Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos.

Em 12 de dezembro de 2017, Rosa Matos Zorrinho, que presidia à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, tomou posse como nova secretária de Estado da Saúde.

LUSA

NACIONAL

A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR

O Dia do Trabalhador, ou Primeiro de Maio é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1 de maio, em quase todos os países do mundo, sendo feriado na maior parte deles.

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O Dia do Trabalhador, ou Dia do Trabalho, ou Dia Internacional dos Trabalhadores ou Festa do Trabalhador; é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1 de maio, em quase todos os países do mundo, sendo feriado na maior parte deles.

A homenagem remonta ao dia 1 de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho, principalmente a redução do horário de trabalho, que chegava a 17 horas/dia, para oito horas/dia.

No período entre-guerras, a duração máxima do dia de trabalho foi fixada em oito horas/dia, na maior parte dos países industrializados.

A HISTÓRIA DO PRIMEIRO DE MAIO:

Nos Estados Unidos, durante o congresso de 1884, os sindicatos estabelecem o prazo de dois anos para conseguir impor aos empregadores a limitação do “dia de trabalho” para oito horas. Eles iniciaram a campanha em 1 de maio, quando muitas empresas começavam seu ano contabilístico, os contratos de trabalho terminavam e os trabalhadores procuravam outros empregos. Estimulada pelos anarquistas, a adesão à greve geral de 1 de maio de 1886 foi grande, envolvendo cerca de 340.000 trabalhadores em todo o país.

Em Chicago, a greve atingiu várias empresas. No dia 3 de maio, durante uma manifestação, grevistas da fábrica McCormick saem em perseguição aos indivíduos contratados pela empresa para furar a greve. São recebidos pelos “seguranças” da agência Pinkerton e policias armados. O confronto resulta em três trabalhadores mortos. No dia seguinte, realiza-se uma manifestação de protesto e, à noite, após a multidão se dispersar na Haymarket Square, restaram cerca de 200 manifestantes e o mesmo número de polícias. Foi quando uma bomba explodiu perto dos agentes da polícia, tirando a vida a um deles. Sete outros foram mortos no confronto que se seguiu.

Em consequência desses episódios de violência, os sindicalistas e anarquistas Albert Parsons, Adolph Fischer, George Engel, August Spies e Louis Lingg, foram condenados à morte, apesar da inexistência de provas. Louis Lingg cometeu suicídio na prisão, ingerindo uma cápsula explosiva. Os outros quatro foram executados em 11 de novembro de 1887, dia que ficou conhecido como Black Friday. Três outros foram condenados à prisão perpétua. Em 1893 eles foram absolvidos e considerados inocentes pelo governador de Illinois, que confirmou ter sido o chefe da polícia quem “simulou” tudo, inclusive terá “encomendado” o atentado aos polícias, para justificar a repressão contra os trabalhadores, que viria a seguir.

No 20 de junho de 1889, a Internacional Socialista, reunida em Paris, decidiu convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o primeiro dia de maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago.

Em 1º de maio de 1891, uma manifestação no norte de França foi “travada” pela polícia, resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo “incidente” serviu para reforçar o significado da data como um dia de luta dos trabalhadores. Meses depois, a Internacional Socialista de Bruxelas proclamou a data como dia internacional da luta pelas condições de trabalho.

Em 23 de abril de 1919, o senado francês aprovou as 8 horas de trabalho diário, e proclamou feriado o dia 1º de maio daquele ano. Em 1920, a então União Soviética adotou o 1º de maio como feriado nacional, sendo seguida por alguns países.

Até hoje, o governo dos Estados Unidos nega-se a reconhecer o primeiro dia de maio como o Dia do Trabalhador. Em 1890, a luta dos trabalhadores norte-americanos fez com que o Congresso aprovasse a redução do horário de trabalho, de 16 horas/dia para 8 horas/dia.

O DIA DO TRABALHADOR EM PORTUGAL:

Em Portugal, só a partir de maio de 1974, após a Revolução dos Cravos (25 de Abril), é que se voltou a comemorar livremente o Primeiro de Maio, que passou a ser feriado. Durante a ditadura do Estado Novo, a comemoração era reprimida pela polícia/GNR/PIDE.

O Dia Mundial dos Trabalhadores é comemorado em todo o país, com manifestações, comícios e festas de carácter reivindicativo, promovidos pela central sindical CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical) nas principais cidades de Lisboa e Porto, assim como pela central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores).

O DIA DO TRABALHADOR NO MUNDO:

Muitos países em todos os continentes celebram o dia 1º de maio como Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho, Dia Internacional do Trabalhador ou Dia de Maio. Em países onde o dia 1º de maio não é feriado oficial, manifestações são organizadas em defesa dos trabalhadores.

Alguns países celebram o Dia do Trabalhador em datas diferentes de 1º de maio:

Nova Zelândia: Celebra o Dia do Trabalho na quarta segunda-feira de outubro, em homenagem à luta dos trabalhadores locais que levou à adopção do horário de trabalho diário de 8 horas diárias antes da greve geral que resultou no massacre nos Estados Unidos.

Austrália:  O Dia do Trabalho varia de acordo com a região.

Estados Unidos e Canadá: É celebrado o Dia do Trabalho na primeira segunda-feira de setembro. Pensa-se que esta escolha nos Estados Unidos foi feita para evitar associar a festa do trabalho com o movimento socialista, então com alguma relevância no país.

Fontes: Wikipédia

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NACIONAL

MAIS DE 570 MIL PORTUGUESES ADULTOS VIVEM COM ASMA

Mais de 570.000 adultos vivem com asma em Portugal e um em cada três doentes asmáticos não têm o diagnóstico registado no processo clínico nos cuidados de saúde primários, indica um estudo que é hoje apresentado em Lisboa.

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Mais de 570.000 adultos vivem com asma em Portugal e um em cada três doentes asmáticos não têm o diagnóstico registado no processo clínico nos cuidados de saúde primários, indica um estudo que é hoje apresentado em Lisboa.

De acordo com o estudo, o primeiro sobre asma em Portugal e que vai ser apresentado no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), 70% dos doentes sem registo de diagnóstico não teve tratamento nos últimos 12 meses, o que mostra a “necessidade de medidas para melhorar o acesso ao diagnóstico e acompanhamento da doença”.

“Nós identificamos um conjunto considerável de pessoas que, provavelmente, estarão a ser seguidas (…) no privado ou noutros locais, e os seus médicos assistentes não têm o diagnóstico registado”, explicou à Lusa Jaime Correia de Sousa, um dos coordenadores do estudo Epi-Asthma, que abrangeu 38 unidades dos cuidados de saúde primários.

O especialista reconheceu que tem havido “um esforço muito grande” por parte da Direção-Geral da Saúde — através do Programa Nacional de Controlo da Asma – e até por parte de outras organizações para melhorar o registo e que, apesar de ser cada vez menor, “ainda existe algum estigma em assumir o diagnóstico, sobretudo em crianças”.

Jaime Correia de Sousa apontou problemas de “baixa literacia [da população] em saúde respiratória”, explicando: “as pessoas não querem assumir que há uma doença crónica, tratando-a apenas quando têm sintomas”.

Esta atitude, segundo o especialista, faz com que muitos doentes não tenham a doença controlada, sendo que a asma é considerada controlada “quando não se tem sintomas nas últimas quatro semanas”.

Para o mau controlo da doença contribui também a baixa adesão dos doentes à medicação — “as pessoas sentem-se melhor e param de utilizar” — e a desaprendizagem da técnica inalatória — “aprendem, mas depois começam a facilitar e passam a usar o produto em quantidade insuficiente, porque se não inalarem bem ele não chega aos brônquios”.

Jaime Correia de Sousa lembrou que as manifestações clínicas da doença são sazonais e podem variar muito ao longo do ano e que a simples aplicação de um questionário permite perceber se a doença está ou não controlada.

Defendeu que é preciso não só maior literacia dos doentes, mas também mais atenção dos profissionais de saúde “para proativamente vigiarem estes doentes”. “Em relação às doenças respiratórias atitude ainda é muito passiva”, referiu.

Lembrou que já existem indicadores de desempenho nas Unidades de Saúde Familiar (USF) para as doenças respiratórias, o que pode começar a aumentar a atenção dos profissionais para melhorarem a vigilância periódica destes doentes, assim como o registo, por exemplo, criando uma área específica para as doenças respiratórias no sistema informático dos cuidados de saúde primários.

Admitiu um subdiagnóstico, mas disse que só posteriormente esse critério será analisado: “sabemos que há, mas neste estudo só medimos o sub-registo”.

Considerou ainda que muita da passividade relativamente a doenças como a asma acontece porque “não é vista como uma doença preocupante”, porque “quase não se morre de asma em Portugal”.

“Quem morre são pessoas que já têm mutas comorbilidades e idosos”, recordou, sublinhando: “Apesar de tudo, temos uma razoável qualidade dos cuidados, quer de internamentos por asma, quer de mortalidade por asma. (…) Tratamos muita coisa, mas podia estar muito melhor”.

E acrescentou: “Há doenças que têm baixa mortalidade, mas que se arrastam durante muitos anos ao longo da vida com uma alta morbilidade”.

O coordenador do estudo lembrou que a asma pode desencadear outros problemas de saúde graves, caso não esteja controlada, e exemplificou: “uma pessoa que tem asma e que tem uma agudização da sua asma e que tem outras doenças, (…) pode ter um desfecho nefasto que não teria se a sua asma estivesse bem controlada”.

Quanto à organização das respostas no Serviço Nacional de Saúde, defendeu a criação de uma rede de referenciação para a asma grave que permita ter respostas multidisciplinares e mais diferenciadas apenas nalguns hospitais.

O Epi-Asthma percorreu o país, através de uma carrinha, com o objetivo de determinar a prevalência da asma, de acordo com a gravidade da doença, assim como caracterizar o perfil do doente asmático. Foi promovido pela AstraZeneca, em colaboração com o Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS), da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, e o Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde (ICVS), da Universidade do Minho, e contou com o patrocínio científico da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) e da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP).

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