NACIONAL
UM GOVERNO DE ‘MARIDO, MULHER, PAI E FILHA’
Rui Rio alertou esta segunda-feira que, em cerca de três anos, o atual Governo teve ‘seis remodelações’, mudando dez ministros e 21 secretários de Estado, o que demonstra ausência de ‘estratégia’, de política ‘estruturada’ e de ‘rumo’.
Rui Rio alertou esta segunda-feira que, em cerca de três anos, o atual Governo teve “seis remodelações”, mudando dez ministros e 21 secretários de Estado, o que demonstra ausência de “estratégia”, de política “estruturada” e de “rumo”.
“Nestes três anos e muito, já houve seis remodelações de Governo e mudaram dez ministros e 21 secretários de Estado. Não é possível uma governação estabilizada quando fazemos estas alterações em tão pouco tempo. Objetivamente, um governo que muda todas estas vezes demonstra falta de rumo. Não há uma política estruturada. Há uma resposta ao quotidiano”, afirmou Rui Rio aos jornalistas, na sede distrital do Porto do PSD, após uma reunião com a Confederação Nacional das Associações de Pais.
O presidente do PSD afirmou que as expectativas em relação à remodelação governamental desta segunda-feira “não são nenhumas”, alertando para um certo “afunilamento”. No Conselho de Ministros “pela primeira vez na história de Portugal, senta-se marido e mulher e agora pai e filha”, disparou.
O líder do PSD referia-se à antiga secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva, que tomou posse esta segunda-feira como ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, e que é filha do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva.
O líder do PSD aludia ainda ao casal formado pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. “É uma remodelação a meia dúzia de meses das eleições, feita por necessidade, devido à saída de ministros para o Parlamento Europeu [Pedro Marques e Maria Manuel Leitão vão integrar as listas do PS às eleições europeias]”, afirmou o presidente do PSD.
Para Rio, “é manifesto que, desta forma, não pode haver uma linha estruturada e estratégia para atingir um objectivo”. “Não é possível ter uma governação estabilizada quando fazemos estas alterações em tão pouco tempo”, frisou o líder social-democrata.
Diz Rio que “um governo que mudou dez ministros” em menos de quatro anos não tem “rumo”, antes “está a responder ao quotidiano“. “O próximo [ministro] até pode responder melhor ao dia a dia, mas não a uma linha de rumo”, considerou.
Os novos ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, das Infra-estruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e do Planeamento, Nelson de Souza, bem como os respectivos secretários de Estado, tomaram posse esta segunda-feira.
Já sobre o relatório da OCDE divulgado, Rio notou que “Portugal não teve, nestes quatro anos, uma estratégia de crescimento económico sustentada”, pelo que, “numa análise mais fina vai-se percebendo que não se apostou nas exportações ou no investimento“. “Quem tem uma política de gestão de quotidiano não pode esperar um relatório de análise de longo prazo favorável”, concluiu.
Quanto a impostos, Rio notou que Portugal “tem, neste momento, a maior carga fiscal da história”. “Nunca foi tão pesada e, em compensação, os portugueses têm piores serviços públicos. Têm péssimos serviços públicos, pior do que há três ou quatro anos. Toda a gente sente isso na rua”, observou.
LUSA
NACIONAL
HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.
“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.
Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.
Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.
Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.
Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.
O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.
O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.
NACIONAL
ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.
De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.
No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.
Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.
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